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Texto do artigo · p. 21 ST Grupo Manutenções, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Novembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100924331, uma entidade denominada ST Grupo Manutenções, Limitada.
Texto do artigo · p. 21 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 21 Selso Simião Tingane, maior, moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100786835N, emitido aos 9 de Junho de 2016 e válido até 9 de Junho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 21 Teodoro Ernesto Chaluco, maior, moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500452600P, emitido aos 10 de Marco de 2016 e válido até 10 de Março de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 21 Salvador Ernesto Mutimucuio, maior, moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102143910S, emitido aos 10 de Junho de 2017 válido até 10 de Junho de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
Texto do artigo · p. 21 Crimildo Saraiva Chichava, maior, moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100048290B, emitido aos 29 de Outubro de 2015, e válido até 29 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 21 Que outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação de ST Grupo Manutenções, Limitada, tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 29, R/C, no bairro da Polana Caniço A, Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Duração)
Texto do artigo · p. 21 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Objecto e participação)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 21 a) Canalizção;
Número ou marcador · p. 21 b) Importação e exportação de material de climatização e canalização;
Número ou marcador · p. 21 c) Montagem e assistência técnica de sistemas de climatização e canalização.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 (Capital social)
Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 19.000,00MT (dezanove mil meticais), e corresponde a soma de 4 quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 21 a) Duas quotas de igual valor, totalizando dez mil seiscentos e quarenta meticais, correspondentes a cinquenta e seis por cento do capital social, subscritas pelos sócios Selso Simião Tingane e Teodoro Ernesto Chaluco, respectivamente;
Número ou marcador · p. 21 b) Duas quotas de igual valor, totalizando oito mil trezentos e sessente meticais, correspondentes a quarenta e quatro por cento do capital social, subscritas pelos sócios Salvador Ernesto Mutimucuio e Crimildo Saraiva Chichava, respectivamente.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 21 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 21 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 21 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 21 Um) A administração da sociedade é exercida pelo seu sócio Selso Simião Tingane.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 21 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade fica obrigada pela assinatura:
Número ou marcador · p. 21 a) De um dos sócios, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito;
Número ou marcador · p. 21 b) Para proceder a abertura, movimentação e encerramento de contas basta a assinatura de pelo menos dois dos sócios.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 21 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 21 O ano social coincide com o ano civil, sendo que, o balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 21 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 21 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 29 de Novembro de 2017. O Técnio, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: ST Grupo Manutenções, Limitada
  2. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Novembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100924331, uma entidade denominada ST Grupo Manutenções, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 21: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 21: Selso Simião Tingane, maior, moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100786835N, emitido aos 9 de Junho de 2016 e válido até 9 de Junho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 21: Teodoro Ernesto Chaluco, maior, moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500452600P, emitido aos 10 de Marco de 2016 e válido até 10 de Março de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 21: Salvador Ernesto Mutimucuio, maior, moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102143910S, emitido aos 10 de Junho de 2017 válido até 10 de Junho de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
  7. Texto do artigo, página 21: Crimildo Saraiva Chichava, maior, moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100048290B, emitido aos 29 de Outubro de 2015, e válido até 29 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 21: Que outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  9. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
  11. Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de ST Grupo Manutenções, Limitada, tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 29, R/C, no bairro da Polana Caniço A, Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  12. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 21: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 21: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da constituição.
  15. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 21: (Objecto e participação)
  17. Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto:
  18. Número ou marcador, página 21: a) Canalizção;
  19. Número ou marcador, página 21: b) Importação e exportação de material de climatização e canalização;
  20. Número ou marcador, página 21: c) Montagem e assistência técnica de sistemas de climatização e canalização.
  21. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 21: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 19.000,00MT (dezanove mil meticais), e corresponde a soma de 4 quotas distribuídas da seguinte forma:
  24. Número ou marcador, página 21: a) Duas quotas de igual valor, totalizando dez mil seiscentos e quarenta meticais, correspondentes a cinquenta e seis por cento do capital social, subscritas pelos sócios Selso Simião Tingane e Teodoro Ernesto Chaluco, respectivamente;
  25. Número ou marcador, página 21: b) Duas quotas de igual valor, totalizando oito mil trezentos e sessente meticais, correspondentes a quarenta e quatro por cento do capital social, subscritas pelos sócios Salvador Ernesto Mutimucuio e Crimildo Saraiva Chichava, respectivamente.
  26. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 21: (Aumento e redução do capital social)
  28. Texto do artigo, página 21: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  29. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 21: (Administração da sociedade)
  31. Número ou marcador, página 21: Um) A administração da sociedade é exercida pelo seu sócio Selso Simião Tingane.
  32. Número ou marcador, página 21: Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
  33. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 21: (Formas de obrigar a sociedade)
  35. Texto do artigo, página 21: A sociedade fica obrigada pela assinatura:
  36. Número ou marcador, página 21: a) De um dos sócios, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito;
  37. Número ou marcador, página 21: b) Para proceder a abertura, movimentação e encerramento de contas basta a assinatura de pelo menos dois dos sócios.
  38. Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 21: (Balanço e prestação de contas)
  40. Texto do artigo, página 21: O ano social coincide com o ano civil, sendo que, o balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  41. Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 21: (Disposição final)
  43. Texto do artigo, página 21: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  44. Texto do artigo, página 21: Maputo, 29 de Novembro de 2017. O Técnio, Ilegível.
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