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Texto do artigo · p. 24 Mozera Construction Company, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que
Texto do artigo · p. 24 no dia 21 de Junho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101009505, uma entidade denominada Mozera Construction Company, Limitada.
Texto do artigo · p. 24 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Ning Wu, maior, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 10CN00102142B, emitido aos 20 de Novembro de 2017, e válido até 20 de Novembro de 2018, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo;
Texto do artigo · p. 24 Nkutema Namoto Alberto Chipande, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100022428B, emitido na cidade de Maputo, aos 4 de Março de 2015, e válido até 4 de Março de 2020.
Texto do artigo · p. 24 Que outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de Mozera Construction Company, Limitada, tem a sua sede na Rua da Malhangalene, n.º 419,
Texto do artigo · p. 24 4.º andar, Bairro de Malhangalene, Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 Duração
Texto do artigo · p. 24 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 Objecto
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de engenharia civil, arquitectura, obras públicas, promoção imobiliária, consultoria em áreas afins, omportação e exportação de bens de construção.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades nas áreas que desejar, desde que seja mediante a autorização da instituição competente.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 Capital social
Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais) e corresponde a soma de 2 quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor de dois milhões quinhentos e cinquenta meticais, correspondente a cinquenta e um porcento do capital social, subscrita pelo sócio Nkutema Namoto Alberto Chipande;
Número ou marcador · p. 24 b) Outra quota no valor de dois milhões, quatrocentos e cinquenta meticais, correspondente a quarenta e nove por cento do capital social, subscrita pelo sócio Ning Wu.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 24 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Nkutema Namoto Alberto Chipande.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Os sócios, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 24 A sociedade fica obrigada pela assinatura:
Número ou marcador · p. 24 a) Dos dois sócios, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito;
Número ou marcador · p. 24 b) Para proceder a abertura, movimentação e encerramento de contas obriga duas assinaturas.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 Balanço e prestação de contas
Texto do artigo · p. 24 O ano social coincide com o ano civil, sendo que, o balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 24 Disposição final
Texto do artigo · p. 24 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 26 de Junho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: Mozera Construction Company, Limitada
  2. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que
  3. Texto do artigo, página 24: no dia 21 de Junho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101009505, uma entidade denominada Mozera Construction Company, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Ning Wu, maior, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 10CN00102142B, emitido aos 20 de Novembro de 2017, e válido até 20 de Novembro de 2018, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 24: Nkutema Namoto Alberto Chipande, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100022428B, emitido na cidade de Maputo, aos 4 de Março de 2015, e válido até 4 de Março de 2020.
  6. Texto do artigo, página 24: Que outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  7. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 24: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Mozera Construction Company, Limitada, tem a sua sede na Rua da Malhangalene, n.º 419,
  10. Texto do artigo, página 24: 4.º andar, Bairro de Malhangalene, Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  11. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 24: Duração
  13. Texto do artigo, página 24: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 24: Objecto
  16. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de engenharia civil, arquitectura, obras públicas, promoção imobiliária, consultoria em áreas afins, omportação e exportação de bens de construção.
  17. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades nas áreas que desejar, desde que seja mediante a autorização da instituição competente.
  18. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 24: Capital social
  20. Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais) e corresponde a soma de 2 quotas distribuídas da seguinte forma:
  21. Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor de dois milhões quinhentos e cinquenta meticais, correspondente a cinquenta e um porcento do capital social, subscrita pelo sócio Nkutema Namoto Alberto Chipande;
  22. Número ou marcador, página 24: b) Outra quota no valor de dois milhões, quatrocentos e cinquenta meticais, correspondente a quarenta e nove por cento do capital social, subscrita pelo sócio Ning Wu.
  23. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 24: Administração da sociedade
  25. Número ou marcador, página 24: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Nkutema Namoto Alberto Chipande.
  26. Número ou marcador, página 24: Dois) Os sócios, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
  27. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 24: Formas de obrigar a sociedade
  29. Texto do artigo, página 24: A sociedade fica obrigada pela assinatura:
  30. Número ou marcador, página 24: a) Dos dois sócios, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito;
  31. Número ou marcador, página 24: b) Para proceder a abertura, movimentação e encerramento de contas obriga duas assinaturas.
  32. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 24: Balanço e prestação de contas
  34. Texto do artigo, página 24: O ano social coincide com o ano civil, sendo que, o balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  35. Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 24: Disposição final
  37. Texto do artigo, página 24: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  38. Texto do artigo, página 24: Maputo, 26 de Junho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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