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Texto do artigo · p. 15 Elunaron Comercial, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101084515 uma entidade denominada, Elunaron Comercial, Limitada.
Texto do artigo · p. 15 É celebrado e mutuamente aceite o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Comercial.
Texto do artigo · p. 15 Entre:
Texto do artigo · p. 15 Almerinda Pedro Munguambe Manhiça, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101161064I, emitido aos 30 de Maio de 2011, pela Identificação Civil de Maputo Cidade, casada com Raimundo Manhiça em regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, no Bairro da Malhagalene, casa n.º 12-A 1.º andar;
Texto do artigo · p. 15 Aurélio Raimundo Manhiça, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101983973M emitido aos 31 de Março de 2017, pela Identificação Civil de Maputo Cidade, casado com Nelia Gremo Nhanda em regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, no Bairro da Malhagalene rua/do Chimoio n.º 84, casa n.º 2365 1.º andar.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de Elunaron Comercial, Limitada, e tem sua sede na cidade de Maputo, no Bairro da Malhagalene
Texto do artigo · p. 16 rua/do Chimoio n.º 84 e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 Duração
Texto do artigo · p. 16 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 Objecto
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto: Importação e exportação, venda a grosso e retalho de produtos alimentares.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituída, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 Capital social
Texto do artigo · p. 16 O capital social da sociedade integralmente e realizado é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, sendo uma quota no valor de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 80% do capital social pertencente ao sócio Aurélio Raimundo Manhiça, uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% do capital social pertencente a sócia Almerinda Pedro Munguambe Manhiça.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 16 Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A assembleia fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 Amortização
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 16 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas de exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 16 Administração
Número ou marcador · p. 16 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juiz e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do administrador Aurélio Raimundo Manhiça, como sócio com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 16 Balanço
Texto do artigo · p. 16 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se ao com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 16 Lucros
Texto do artigo · p. 16 Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas depois de deduzidas a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 Dissolução
Texto do artigo · p. 16 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 2 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Elunaron Comercial, Limitada
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101084515 uma entidade denominada, Elunaron Comercial, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 15: É celebrado e mutuamente aceite o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Comercial.
  4. Texto do artigo, página 15: Entre:
  5. Texto do artigo, página 15: Almerinda Pedro Munguambe Manhiça, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101161064I, emitido aos 30 de Maio de 2011, pela Identificação Civil de Maputo Cidade, casada com Raimundo Manhiça em regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, no Bairro da Malhagalene, casa n.º 12-A 1.º andar;
  6. Texto do artigo, página 15: Aurélio Raimundo Manhiça, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101983973M emitido aos 31 de Março de 2017, pela Identificação Civil de Maputo Cidade, casado com Nelia Gremo Nhanda em regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, no Bairro da Malhagalene rua/do Chimoio n.º 84, casa n.º 2365 1.º andar.
  7. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 15: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Elunaron Comercial, Limitada, e tem sua sede na cidade de Maputo, no Bairro da Malhagalene
  10. Texto do artigo, página 16: rua/do Chimoio n.º 84 e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
  11. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 16: Duração
  13. Texto do artigo, página 16: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  14. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 16: Objecto
  16. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto: Importação e exportação, venda a grosso e retalho de produtos alimentares.
  17. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituída, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  18. Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  19. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 16: Capital social
  21. Texto do artigo, página 16: O capital social da sociedade integralmente e realizado é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, sendo uma quota no valor de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 80% do capital social pertencente ao sócio Aurélio Raimundo Manhiça, uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% do capital social pertencente a sócia Almerinda Pedro Munguambe Manhiça.
  22. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 16: Divisão e cessão de quotas
  24. Número ou marcador, página 16: Um) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
  25. Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
  26. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 16: Amortização
  28. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
  29. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 16: Assembleia geral
  31. Número ou marcador, página 16: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas de exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  32. Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
  33. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 16: Administração
  35. Número ou marcador, página 16: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juiz e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do administrador Aurélio Raimundo Manhiça, como sócio com plenos poderes.
  36. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  37. Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 16: Balanço
  39. Texto do artigo, página 16: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se ao com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 16: Lucros
  42. Texto do artigo, página 16: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas depois de deduzidas a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
  43. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 16: Dissolução
  45. Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
  46. Texto do artigo, página 16: Maputo, 2 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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