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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Expedito Araújo Produções, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100964341 uma entidade denominada, Expedito Araújo Produções, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: É constituído pelo presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 18: Rungo Rulane Mabecuane, solteiro, maior, natural de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 110101410325P, emitido aos 19 de Abril de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, com o endereço na Rua Mathovela, Matola, quarteirão 10, casa n.° 334, com o NUIT 109258512; e
- Texto do artigo, página 18: Expedito Ferreira de Araújo, solteiro, maior natural da República Federal do Brasil, portador do Passaporte n.° YC351692, emitido aos 5 de Outubro de 2017, pela Direcção da Migração do Brasil, Residente no Bairro Central, Avenida Maguiguana Parcela 50.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Expedito Araújo Produções, Limitada, sociedade que se constitui por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Sede)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Maguiguana Parcela 50, casa n.º 56.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá abrir sucursais, delegações, Agências ou quaisquer outras formas de representação legal.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem os seguintes objectivos:
- Número ou marcador, página 18: a) Prestação de serviços culturais;
- Número ou marcador, página 18: b) Gestão de eventos;
- Número ou marcador, página 18: c) Organização de feiras e eventos.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 1.000,00MT, (mil meticais), pertencentes a soma de duas quotas desiguais da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 18: a) Rungo Rulane Jaime Mabecuane, com 20% da quota num valor de 200,00MT;
- Número ou marcador, página 18: b) Expedito Ferreira de Araújo, com 80% da quota num valor de 800,00MT.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 18: Não serão exigidas prestações suplementares de capital social, mas os sócios poderão conceder a sociedade os suplementos de que necessitam, nos termos e condições fixados por deliberação da sociedade.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Administração)
- Texto do artigo, página 19: A administração e gerência da sociedade passiva e activamente, será exercida pelo sócio Expedito Ferreira de Araújo, que fica desde já nomeado como administrador para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Exercício social)
- Texto do artigo, página 19: O exercício social ao ano civil e balanço de contas de resultados são encerrados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e são submetidas a aprovação.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade so se dissolve nos casos fixados por lei.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 19: Em tudo quanto fica omisso será regulado pelas disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 1 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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