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Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.Excia o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Junho de 2019, foi atribuída a favor de Nachinanga Minas Changara, Limitada, a Concessão Mineira n.º 9297C, válida até 28 de Fevereiro de 2044 para manganês, ouro e minerais associados, no distrito de Changara, na província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 - 16º 38´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
4- 16º 35´ 50,00´´33º 00´ 40,00´´
5- 16º 35´ 50,00´´33º 58´ 40,00´´
6- 16º 33´ 20,00´´33º 58´ 40,00´´
7- 16º 33´ 20,00´´33º 05´ 00,00´´
8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 00´ 30,00´´ 2 - 16º 37´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
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6- 16º 33´ 20,00´´33º 58´ 40,00´´
7- 16º 33´ 20,00´´33º 05´ 00,00´´
8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 00´ 30,00´´ 3 - 16º 37´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
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8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 00´ 40,00´´ 4 - 16º 35´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
4- 16º 35´ 50,00´´33º 00´ 40,00´´
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8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
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10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 00´ 40,00´´ 5 - 16º 35´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
4- 16º 35´ 50,00´´33º 00´ 40,00´´
5- 16º 35´ 50,00´´33º 58´ 40,00´´
6- 16º 33´ 20,00´´33º 58´ 40,00´´
7- 16º 33´ 20,00´´33º 05´ 00,00´´
8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 58´ 40,00´´ 6 - 16º 33´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
4- 16º 35´ 50,00´´33º 00´ 40,00´´
5- 16º 35´ 50,00´´33º 58´ 40,00´´
6- 16º 33´ 20,00´´33º 58´ 40,00´´
7- 16º 33´ 20,00´´33º 05´ 00,00´´
8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 58´ 40,00´´ 7 - 16º 33´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
4- 16º 35´ 50,00´´33º 00´ 40,00´´
5- 16º 35´ 50,00´´33º 58´ 40,00´´
6- 16º 33´ 20,00´´33º 58´ 40,00´´
7- 16º 33´ 20,00´´33º 05´ 00,00´´
8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 05´ 00,00´´ 8 - 16º 37´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
4- 16º 35´ 50,00´´33º 00´ 40,00´´
5- 16º 35´ 50,00´´33º 58´ 40,00´´
6- 16º 33´ 20,00´´33º 58´ 40,00´´
7- 16º 33´ 20,00´´33º 05´ 00,00´´
8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 05´ 00,00´´ 9 - 16º 37´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
4- 16º 35´ 50,00´´33º 00´ 40,00´´
5- 16º 35´ 50,00´´33º 58´ 40,00´´
6- 16º 33´ 20,00´´33º 58´ 40,00´´
7- 16º 33´ 20,00´´33º 05´ 00,00´´
8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 04´ 50,00´´ 10 - 16º 38´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
4- 16º 35´ 50,00´´33º 00´ 40,00´´
5- 16º 35´ 50,00´´33º 58´ 40,00´´
6- 16º 33´ 20,00´´33º 58´ 40,00´´
7- 16º 33´ 20,00´´33º 05´ 00,00´´
8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 04´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
4- 16º 35´ 50,00´´33º 00´ 40,00´´
5- 16º 35´ 50,00´´33º 58´ 40,00´´
6- 16º 33´ 20,00´´33º 58´ 40,00´´
7- 16º 33´ 20,00´´33º 05´ 00,00´´
8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 13 de Junho de 2019. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: AVISO
  2. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S.Excia o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Junho de 2019, foi atribuída a favor de Nachinanga Minas Changara, Limitada, a Concessão Mineira n.º 9297C, válida até 28 de Fevereiro de 2044 para manganês, ouro e minerais associados, no distrito de Changara, na província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
  3. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 - 16º 38´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
    2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
    3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
    4- 16º 35´ 50,00´´33º 00´ 40,00´´
    5- 16º 35´ 50,00´´33º 58´ 40,00´´
    6- 16º 33´ 20,00´´33º 58´ 40,00´´
    7- 16º 33´ 20,00´´33º 05´ 00,00´´
    8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
    9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
    10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
  4. Texto do artigo, página 2: 33º 00´ 30,00´´ 2 - 16º 37´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
    2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
    3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
    4- 16º 35´ 50,00´´33º 00´ 40,00´´
    5- 16º 35´ 50,00´´33º 58´ 40,00´´
    6- 16º 33´ 20,00´´33º 58´ 40,00´´
    7- 16º 33´ 20,00´´33º 05´ 00,00´´
    8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
    9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
    10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
  5. Texto do artigo, página 2: 33º 00´ 30,00´´ 3 - 16º 37´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
    2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
    3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
    4- 16º 35´ 50,00´´33º 00´ 40,00´´
    5- 16º 35´ 50,00´´33º 58´ 40,00´´
    6- 16º 33´ 20,00´´33º 58´ 40,00´´
    7- 16º 33´ 20,00´´33º 05´ 00,00´´
    8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
    9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
    10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
  6. Texto do artigo, página 2: 33º 00´ 40,00´´ 4 - 16º 35´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
    2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
    3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
    4- 16º 35´ 50,00´´33º 00´ 40,00´´
    5- 16º 35´ 50,00´´33º 58´ 40,00´´
    6- 16º 33´ 20,00´´33º 58´ 40,00´´
    7- 16º 33´ 20,00´´33º 05´ 00,00´´
    8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
    9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
    10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
  7. Texto do artigo, página 2: 33º 00´ 40,00´´ 5 - 16º 35´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
    2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
    3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
    4- 16º 35´ 50,00´´33º 00´ 40,00´´
    5- 16º 35´ 50,00´´33º 58´ 40,00´´
    6- 16º 33´ 20,00´´33º 58´ 40,00´´
    7- 16º 33´ 20,00´´33º 05´ 00,00´´
    8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
    9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
    10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
  8. Texto do artigo, página 2: 33º 58´ 40,00´´ 6 - 16º 33´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
    2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
    3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
    4- 16º 35´ 50,00´´33º 00´ 40,00´´
    5- 16º 35´ 50,00´´33º 58´ 40,00´´
    6- 16º 33´ 20,00´´33º 58´ 40,00´´
    7- 16º 33´ 20,00´´33º 05´ 00,00´´
    8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
    9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
    10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
  9. Texto do artigo, página 2: 33º 58´ 40,00´´ 7 - 16º 33´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
    2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
    3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
    4- 16º 35´ 50,00´´33º 00´ 40,00´´
    5- 16º 35´ 50,00´´33º 58´ 40,00´´
    6- 16º 33´ 20,00´´33º 58´ 40,00´´
    7- 16º 33´ 20,00´´33º 05´ 00,00´´
    8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
    9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
    10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
  10. Texto do artigo, página 2: 33º 05´ 00,00´´ 8 - 16º 37´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
    2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
    3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
    4- 16º 35´ 50,00´´33º 00´ 40,00´´
    5- 16º 35´ 50,00´´33º 58´ 40,00´´
    6- 16º 33´ 20,00´´33º 58´ 40,00´´
    7- 16º 33´ 20,00´´33º 05´ 00,00´´
    8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
    9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
    10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
  11. Texto do artigo, página 2: 33º 05´ 00,00´´ 9 - 16º 37´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
    2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
    3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
    4- 16º 35´ 50,00´´33º 00´ 40,00´´
    5- 16º 35´ 50,00´´33º 58´ 40,00´´
    6- 16º 33´ 20,00´´33º 58´ 40,00´´
    7- 16º 33´ 20,00´´33º 05´ 00,00´´
    8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
    9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
    10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
  12. Texto do artigo, página 2: 33º 04´ 50,00´´ 10 - 16º 38´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
    2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
    3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
    4- 16º 35´ 50,00´´33º 00´ 40,00´´
    5- 16º 35´ 50,00´´33º 58´ 40,00´´
    6- 16º 33´ 20,00´´33º 58´ 40,00´´
    7- 16º 33´ 20,00´´33º 05´ 00,00´´
    8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
    9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
    10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
  13. Texto do artigo, página 2: 33º 04´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16º 38´ 50,00´´33º 00´ 30,00´´
    2- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 30,00´´
    3- 16º 37´ 40,00´´33º 00´ 40,00´´
    4- 16º 35´ 50,00´´33º 00´ 40,00´´
    5- 16º 35´ 50,00´´33º 58´ 40,00´´
    6- 16º 33´ 20,00´´33º 58´ 40,00´´
    7- 16º 33´ 20,00´´33º 05´ 00,00´´
    8- 16º 37´ 40,00´´33º 05´ 00,00´´
    9- 16º 37´ 40,00´´33º 04´ 50,00´´
    10- 16º 38´ 50,00´´33º 04´ 50,00´´
  14. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 13 de Junho de 2019. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
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