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Texto do artigo · p. 2 DESPACHO
Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos, da Cooperativa Eworo Ohawa Omale de Mepuagiua, provenientes do povoado de Manle, localidade de Mepuagiua - Sede, requereu ao Governo de Distrito de Gurué, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido o respetivo estatuto de constituição.
Texto do artigo · p. 2 Apreciado os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma cooperativa, que prossegue fins lícitos, lucrativos determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Os órgãos sociais da referida organização, eleitos por um período de três (3) anos renováveis uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto do artigo 5, no n.º 1, do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, é reconhecida definitivamente como pessoa coletiva a Cooperativa Eworo Ohawa Omale de Mepuagiua.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Gurué, 22 de Junho de 2023. A Administradora do Distrito, Elsa Maria Fortes Xavier da Barca.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 3 associados, no distrito de Lichinga na província de Niassa com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 - 13º 19' 00,00'' - 13º 19' 00,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2- 13º 19' 00,00'' - 13º 19' 00,00''34º 53' 00,00'' 35º 00' 00,00''
Texto do artigo · p. 3 34º 53' 00,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2- 13º 19' 00,00'' - 13º 19' 00,00''34º 53' 00,00'' 35º 00' 00,00''
Texto do artigo · p. 3 35º 00' 00,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2- 13º 19' 00,00'' - 13º 19' 00,00''34º 53' 00,00'' 35º 00' 00,00''
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 4 de Julho de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 3 4 5 6 -13º 29' 00,00'' -13º 29' 00,00'' -13º 23' 20,00'' -13º 23' 20,00''
VérticeLatitudeLongitude
3 4 5 6-13º 29' 00,00'' -13º 29' 00,00'' -13º 23' 20,00'' -13º 23' 20,00''35º 00' 00,00'' 34º 58' 00,00'' 34º 58' 00,00'' 34º 53' 00,00''
Texto do artigo · p. 3 35º 00' 00,00'' 34º 58' 00,00'' 34º 58' 00,00'' 34º 53' 00,00''
VérticeLatitudeLongitude
3 4 5 6-13º 29' 00,00'' -13º 29' 00,00'' -13º 23' 20,00'' -13º 23' 20,00''35º 00' 00,00'' 34º 58' 00,00'' 34º 58' 00,00'' 34º 53' 00,00''
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 4 de Julho de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 2: DESPACHO
  2. Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos, da Cooperativa Eworo Ohawa Omale de Mepuagiua, provenientes do povoado de Manle, localidade de Mepuagiua - Sede, requereu ao Governo de Distrito de Gurué, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido o respetivo estatuto de constituição.
  3. Texto do artigo, página 2: Apreciado os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma cooperativa, que prossegue fins lícitos, lucrativos determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
  4. Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida organização, eleitos por um período de três (3) anos renováveis uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
  5. Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto do artigo 5, no n.º 1, do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, é reconhecida definitivamente como pessoa coletiva a Cooperativa Eworo Ohawa Omale de Mepuagiua.
  6. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Gurué, 22 de Junho de 2023. A Administradora do Distrito, Elsa Maria Fortes Xavier da Barca.
  7. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  8. Texto do artigo, página 2: AVISO
  9. Texto do artigo, página 3: associados, no distrito de Lichinga na província de Niassa com as seguintes coordenadas geográficas:
  10. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 - 13º 19' 00,00'' - 13º 19' 00,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2- 13º 19' 00,00'' - 13º 19' 00,00''34º 53' 00,00'' 35º 00' 00,00''
  11. Texto do artigo, página 3: 34º 53' 00,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2- 13º 19' 00,00'' - 13º 19' 00,00''34º 53' 00,00'' 35º 00' 00,00''
  12. Texto do artigo, página 3: 35º 00' 00,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2- 13º 19' 00,00'' - 13º 19' 00,00''34º 53' 00,00'' 35º 00' 00,00''
  13. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 4 de Julho de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  14. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 3 4 5 6 -13º 29' 00,00'' -13º 29' 00,00'' -13º 23' 20,00'' -13º 23' 20,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    3 4 5 6-13º 29' 00,00'' -13º 29' 00,00'' -13º 23' 20,00'' -13º 23' 20,00''35º 00' 00,00'' 34º 58' 00,00'' 34º 58' 00,00'' 34º 53' 00,00''
  15. Texto do artigo, página 3: 35º 00' 00,00'' 34º 58' 00,00'' 34º 58' 00,00'' 34º 53' 00,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    3 4 5 6-13º 29' 00,00'' -13º 29' 00,00'' -13º 23' 20,00'' -13º 23' 20,00''35º 00' 00,00'' 34º 58' 00,00'' 34º 58' 00,00'' 34º 53' 00,00''
  16. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 4 de Julho de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  17. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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