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Texto do artigo · p. 54 Synzee Café & Restaurante, Limitada
Texto do artigo · p. 54 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101144986, uma entidade denominada Synzee Café & Restaurante, Limitada.
Texto do artigo · p. 54 Primeiro. Nuno Miguel Henriques Pone Moita, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101474983M, e residente na Cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 54 Segunda. Firmina Shei Oi Liuzzi, de nacionalidade moçambicana, natural de Dondo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100634827C e residente na cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 54 Que pelo presente instrumento, constituem entre si, e de acordo com o artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade por quotas de sociedade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 54 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 54 Um) A sociedade adopta a designação Synzee Café & Restaurante, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Patrice Lumumba, n.º 244, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 54 Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional, assim como abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação no país.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 54 (Duração)
Texto do artigo · p. 54 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 54 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 54 Um) A sociedade tem por objecto a restauração, café, pastelaria, decoração, catering, organização de eventos e prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 54 Dois) A sociedade poderá, ainda, exercer quaisquer outras actividades comerciais relacionadas, directa ou indirectamente com o seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas, participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 54 (Capital social)
Número ou marcador · p. 54 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de vinte mil meticais e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 54 a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Nuno Miguel Henriques Pone Moita;
Número ou marcador · p. 54 b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Firmina Shei Oi Liuzzi.
Número ou marcador · p. 55 Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e os sócios têm direito de preferência nos aumentos sucessivos de capital, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 55 (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 55 Um) A cessão de quotas total ou parcial entre os sócios ou à terceiros é ineficaz em relação à sociedade enquanto não for registada e comunicada à mesma por escrito.
Número ou marcador · p. 55 Dois) A sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo, gozam do direito de preferência da cessão de quotas a terceiros.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 55 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 55 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 55 (Conselho de administração)
Número ou marcador · p. 55 Um) A administração e representação da sociedade compete a um conselho de administração, composto por um mínimo de dois membros, eleitos em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 55 Dois) A sociedade obriga-se somente:
Número ou marcador · p. 55 a) Pela assinatura de um dos administradores;
Número ou marcador · p. 55 b) Pela assinatura de um ou mais mandatários dentro dos poderes que lhe tenham sido conferidos;
Número ou marcador · p. 55 c) Ficam desde já nomeados administradores, e membros do conselho de administração da sociedade, os sócios Nuno Miguel Henriques Pone Moita e Firmina Shei Oi Liuzzi com amplos poderes de administração e representação da sociedade.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 55 (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 55 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 55 Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 55 Três) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 55 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 55 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
Texto do artigo · p. 55 Maputo, 5 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 54: Synzee Café & Restaurante, Limitada
  2. Texto do artigo, página 54: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101144986, uma entidade denominada Synzee Café & Restaurante, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 54: Primeiro. Nuno Miguel Henriques Pone Moita, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101474983M, e residente na Cidade de Maputo; e
  4. Texto do artigo, página 54: Segunda. Firmina Shei Oi Liuzzi, de nacionalidade moçambicana, natural de Dondo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100634827C e residente na cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 54: Que pelo presente instrumento, constituem entre si, e de acordo com o artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade por quotas de sociedade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  6. Número ou marcador, página 54: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 54: (Denominação e sede)
  8. Número ou marcador, página 54: Um) A sociedade adopta a designação Synzee Café & Restaurante, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Patrice Lumumba, n.º 244, cidade de Maputo.
  9. Número ou marcador, página 54: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional, assim como abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação no país.
  10. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 54: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 54: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 54: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 54: (Objecto social)
  15. Número ou marcador, página 54: Um) A sociedade tem por objecto a restauração, café, pastelaria, decoração, catering, organização de eventos e prestação de serviços.
  16. Número ou marcador, página 54: Dois) A sociedade poderá, ainda, exercer quaisquer outras actividades comerciais relacionadas, directa ou indirectamente com o seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas, participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
  17. Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 54: (Capital social)
  19. Número ou marcador, página 54: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de vinte mil meticais e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
  20. Número ou marcador, página 54: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Nuno Miguel Henriques Pone Moita;
  21. Número ou marcador, página 54: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Firmina Shei Oi Liuzzi.
  22. Número ou marcador, página 55: Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e os sócios têm direito de preferência nos aumentos sucessivos de capital, na proporção das suas quotas.
  23. Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 55: (Cessão e divisão de quotas)
  25. Número ou marcador, página 55: Um) A cessão de quotas total ou parcial entre os sócios ou à terceiros é ineficaz em relação à sociedade enquanto não for registada e comunicada à mesma por escrito.
  26. Número ou marcador, página 55: Dois) A sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo, gozam do direito de preferência da cessão de quotas a terceiros.
  27. Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 55: (Amortização de quotas)
  29. Texto do artigo, página 55: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
  30. Número ou marcador, página 55: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 55: (Conselho de administração)
  32. Número ou marcador, página 55: Um) A administração e representação da sociedade compete a um conselho de administração, composto por um mínimo de dois membros, eleitos em assembleia geral.
  33. Número ou marcador, página 55: Dois) A sociedade obriga-se somente:
  34. Número ou marcador, página 55: a) Pela assinatura de um dos administradores;
  35. Número ou marcador, página 55: b) Pela assinatura de um ou mais mandatários dentro dos poderes que lhe tenham sido conferidos;
  36. Número ou marcador, página 55: c) Ficam desde já nomeados administradores, e membros do conselho de administração da sociedade, os sócios Nuno Miguel Henriques Pone Moita e Firmina Shei Oi Liuzzi com amplos poderes de administração e representação da sociedade.
  37. Número ou marcador, página 55: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 55: (Balanço e distribuição de resultados)
  39. Número ou marcador, página 55: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  40. Número ou marcador, página 55: Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
  41. Número ou marcador, página 55: Três) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
  42. Número ou marcador, página 55: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 55: (Disposições finais)
  44. Texto do artigo, página 55: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
  45. Texto do artigo, página 55: Maputo, 5 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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