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Texto do artigo · p. 12 ARS União Gráfica, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Julho de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100802902, uma entidade denominada ARS União Gráfica, Limitada.
Texto do artigo · p. 12 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo · p. 12 Armando Mateus Manhango, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Patrice Lumumba, portador de Bilhete de Identidade n.º 110204591933C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Maputo;
Texto do artigo · p. 12 Ricardo Inácio Ngulele, casado, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, bairro Wamatibjana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110500703513A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 12 Sílvio Santos Basílio Sabão, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Matola, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102476370N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 12 Constitui-se uma sociedade por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I Da denominação, sede social, duração e objecto social
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 Denominação, duração e sede social
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação ARS União Gráfica, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e constitui-se por tempo indeterminado, com sede na Matola, Rua dos Pinheiros, n.º 250, rés-do-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 Objecto social
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 13 a) Gráfica, serigrafia e publicidade;
Número ou marcador · p. 13 b) Comércio a retalho com importação e exportação dos artigos abrangidos pelas classes IV (só artigos de desportos), VIII, nos termos do regulamento da actividade comercial;
Número ou marcador · p. 13 c) Actividade de prestação de serviço nas áreas de magnetização de cartazes, criação de logótipos e afins, nos termos do regulamento de licenciamento da atividade comercial.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade pode participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferentes do da sociedade bem como pode associar-se seja qual for a forma de associação com outras empresas ou sociedades para o desenvolvimento de projectos.
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 Capital social
Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), subscrito da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 13 a) 10.000,00MT (dez mil meticais), representando 33.33% do capital social, pertencente ao sócio Ricardo Inácio Ngulele;
Número ou marcador · p. 13 b) 10.000,00MT (dez mil meticais), representando 33.33% do capital social, pertencente ao sócio Sílvio Santos Basílio Sabão; e
Número ou marcador · p. 13 c) 10.000,00MT (dez mil meticais), representando 33.33% do capital social, pertencente ao sócio Armindo Mateus Manhanga.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO III Da responsabilidade pelas obrigações sociais e administrativas
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 Responsabilidade pelas obrigações sociais e administrativas
Número ou marcador · p. 13 Um) A gerência e a representação pertencem ao sócio Ricardo Inácio Ngulele.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade obriga-se com assinatura do gerente.
Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade pode nomear mandatário ou procuradores da mesma para prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador · p. 13 Quatro) A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 Exercício, contas e resultados
Texto do artigo · p. 13 O ano social coincide com ano civil.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 Dissolução
Texto do artigo · p. 13 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei em vigor em Moçambique.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 Omissões
Texto do artigo · p. 13 Em tudo quanto fica omisso no presente estatuto, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 8 de Julho de 2022. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: ARS União Gráfica, Limitada
  2. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Julho de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100802902, uma entidade denominada ARS União Gráfica, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
  4. Texto do artigo, página 12: Armando Mateus Manhango, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Patrice Lumumba, portador de Bilhete de Identidade n.º 110204591933C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Maputo;
  5. Texto do artigo, página 12: Ricardo Inácio Ngulele, casado, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, bairro Wamatibjana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110500703513A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
  6. Texto do artigo, página 12: Sílvio Santos Basílio Sabão, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Matola, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102476370N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola.
  7. Texto do artigo, página 12: Constitui-se uma sociedade por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes:
  8. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Da denominação, sede social, duração e objecto social
  9. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 13: Denominação, duração e sede social
  11. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação ARS União Gráfica, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e constitui-se por tempo indeterminado, com sede na Matola, Rua dos Pinheiros, n.º 250, rés-do-chão, cidade de Maputo.
  12. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 13: Objecto social
  14. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto social:
  15. Número ou marcador, página 13: a) Gráfica, serigrafia e publicidade;
  16. Número ou marcador, página 13: b) Comércio a retalho com importação e exportação dos artigos abrangidos pelas classes IV (só artigos de desportos), VIII, nos termos do regulamento da actividade comercial;
  17. Número ou marcador, página 13: c) Actividade de prestação de serviço nas áreas de magnetização de cartazes, criação de logótipos e afins, nos termos do regulamento de licenciamento da atividade comercial.
  18. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade pode participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferentes do da sociedade bem como pode associar-se seja qual for a forma de associação com outras empresas ou sociedades para o desenvolvimento de projectos.
  19. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
  20. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 13: Capital social
  22. Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), subscrito da seguinte forma:
  23. Número ou marcador, página 13: a) 10.000,00MT (dez mil meticais), representando 33.33% do capital social, pertencente ao sócio Ricardo Inácio Ngulele;
  24. Número ou marcador, página 13: b) 10.000,00MT (dez mil meticais), representando 33.33% do capital social, pertencente ao sócio Sílvio Santos Basílio Sabão; e
  25. Número ou marcador, página 13: c) 10.000,00MT (dez mil meticais), representando 33.33% do capital social, pertencente ao sócio Armindo Mateus Manhanga.
  26. Número ou marcador, página 13: Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.
  27. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO III Da responsabilidade pelas obrigações sociais e administrativas
  28. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 13: Responsabilidade pelas obrigações sociais e administrativas
  30. Número ou marcador, página 13: Um) A gerência e a representação pertencem ao sócio Ricardo Inácio Ngulele.
  31. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade obriga-se com assinatura do gerente.
  32. Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade pode nomear mandatário ou procuradores da mesma para prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
  33. Número ou marcador, página 13: Quatro) A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
  34. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 13: Exercício, contas e resultados
  36. Texto do artigo, página 13: O ano social coincide com ano civil.
  37. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 13: Dissolução
  39. Texto do artigo, página 13: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei em vigor em Moçambique.
  40. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  41. Texto do artigo, página 13: Omissões
  42. Texto do artigo, página 13: Em tudo quanto fica omisso no presente estatuto, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
  43. Texto do artigo, página 13: Maputo, 8 de Julho de 2022. O Conservador, Ilegível.
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