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- Texto do artigo, página 41: Consultório Médico Amor Á Vida, Limitada
- Texto do artigo, página 41: Certifico, que para efeitos de publicação, da sociedade com a denominação Consultório Médico Amor à Vida, Limitada, adiante
- Texto do artigo, página 41: designada com sede na Avenida 1 de Junho, cidade de Montepuez, provincia de Cabo Delegado, matriculada nesta conservatória sob número mil quatrocentos quarenta e nove e a folhas três, do livro C/5, do Registo das Entidades Legais de Quelimane.
- Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO I Da denominação e duração
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 41: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade adopta a denominação Consultório Médico Amor à Vida, Limitada, e tem a sede na avenida 1 de Junho, cidade de Montepuez, província de Cabo Delgado, é uma sociedade com fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, que tem como finalidade assistência médica a doentes, grávidas e parturientes em regime ambulatório
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data do presente contrato.
- Número ou marcador, página 41: Três) A assembleia geral da sociedade poderá decidir abrir delegações ou outras formas de representação, onde as mesmas forem necessárias, mesmo que seja no exterior do território nacional.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto social atendimento em:
- Número ou marcador, página 41: a) Consulta externa de medicina;
- Número ou marcador, página 41: b) Consulta externa de medicina física e de reabilitação;
- Número ou marcador, página 41: c) Consulta externa de cirurgia-geral;
- Número ou marcador, página 41: d) Consulta externa de ginecologiaobstetrícia;
- Número ou marcador, página 41: e) Consultas externa de pediatria;
- Número ou marcador, página 41: f) Consulta externa de estomatologia;
- Número ou marcador, página 41: g) Consulta externa de oftalmologia;
- Número ou marcador, página 41: h) Consulta externa de otorinolaringologia;
- Número ou marcador, página 41: i) Consultas pré-natal;
- Número ou marcador, página 41: j) Exames laboratoriais.
- Número ou marcador, página 41: Dois) Fica desde já autorizada a sociedade de exercer outras actividades que para tal obtenha a aprovação de autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e suprimentos
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 41: (Capital social)
- Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente realizado é constituído em dinheiro e bens, totalizando oitenta mil meticais correspondentes à soma de duas quotas e bens assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 41: a) Uma quota no valor de quarenta mil meticais, pertencente ao sócio
- Texto do artigo, página 42: Paulo Nazaré Miguel, igual a cinquenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 42: b) Uma quota no valor de quarenta mil meticais, pertencente ao sócio Wilsone Sebastião Pedro Rondinho, igual a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 42: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 42: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 42: (Divisão e sessão de quota)
- Texto do artigo, página 42: A divisão e cessão, total ou parcial, de quotas a sócios ou a terceiros dependem de deliberação prévia da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 42: (Prestações suplementares)
- Número ou marcador, página 42: Um) Não haverá prestações suplementares de capital.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Os sócios poderão fazer os suprimentos à sociedade, nas condições fixadas pelo conselho de gerência constituído pelos dois sócios maioritários
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 42: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 42: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocado, e extraordinariamente por convocação do conselho de direcção.
- Número ou marcador, página 42: Dois) As assembleias gerais serão convocadas pelo conselho de direcção.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 42: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade é administrada e representada por um gerente eleito pela assembleia geral, com ou sem remuneração fixa deliberada igualmente em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Fica desde já eleito sócio gerente com maior participação do capital social o senhor Wilsone Sebastião Pedro Rondinho.
- Número ou marcador, página 42: Três) Os sócios gerentes ficam dispensados da prestação de caução.
- Número ou marcador, página 42: Quatro) A sociedade obriga-se pela assinatura dos sócios, Wilsone Sebastião Pedro Rondinho e Paulo Nazaré Miguel, ou seus mandatários devidamente indicados para o efeito na abertura de contas bancárias, assinatura dos cheques, e outros serviços de sertão corrente, não podendo
- Texto do artigo, página 42: estes obrigar a sociedade em actos estranhos aos negócios, avales, letras a favor e outros similares.
- Número ou marcador, página 42: Cinco) Compete ao sócio gerente promover a execução das deliberações do conselho de administração e da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 42: (Balanço e distribuição de lucros)
- Número ou marcador, página 42: Um) O exercício social coincidirá com o ano civil, sendo em 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Será elaborado inventário, balanço patrimonial e balanço de resultado económico, cabendo aos titulares os lucros ou perdas apurados.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 42: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 42: Parágrafo único. A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 42: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei vigente e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 42: Está conforme. Conservatória dos Registos de Quelimane,
- Texto do artigo, página 42: 24 de Julho de 2015. — A Conservadora, Ilegível.
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