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Texto do artigo · p. 42 Zarpar Produtos & Investment, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Zarpar Produtos & Investment, Limitada, matriculada sob NUEL 100764873, entre: Zuomao Ma, solteiro maior, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira, no bairro de Vaz; e Yi Hu, solteiro maior, natural de Guangxi, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira, no bairro do Vaz, é constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 Denominação da sede
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação de Zarpar Produtos & Investment, Limitada, com a sede na estrada nacional n.º 6, bairro do Vaz, nesta cidade da Beira, podendo abrir, encerrar filiais, agencias, delegações, sucursais ou outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, bastando que os sócios decidam e sejam legalmente autorizados.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 Duração
Texto do artigo · p. 42 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua escritura.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 Objecto social
Texto do artigo · p. 42 Tem como por objecto prestação de serviços tais como: compra e venda com Importação e exportação de produtos marinhos, carnes, produtos agrícolas e diversas. Que esteja devidamente autorizada pelas autoridades competentes, assim como participar no capital de outras sociedades associar-se a elas sob qualquer forma legalmente consentida.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 Capital social
Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de um milhão de meticais correspondente à duas quotas diferentes:
Número ou marcador · p. 42 a) Uma de setecentos mil meticais, pertencente ao sócio Zuomao Ma; e
Número ou marcador · p. 42 b) Outra de trezentos mil meticais, pertencente ao sócio YI HU.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 Aumento de capital
Texto do artigo · p. 42 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entrada em numerário ou em espécie pela incorporação dos suprimentos feitos a sociedade pelos sócios ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou das reservas mediante a decisão dos sócios.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 Gerência
Texto do artigo · p. 42 Administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, cabe ao sócio Zuomao Ma, desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para vincular a sociedade. Sempre que necessário o sócio administrador poderá nomear para representar a sociedade, o que fará mediante a procuração notarial.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 42 Contrato dos sócios com a sociedade
Texto do artigo · p. 42 Fica autorizado a celebração de qualquer contrato entre os sócios, desde que se prendam com o objecto social.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 42 Contas e resultados
Texto do artigo · p. 42 Anualmente será dado um balanço com data de trinta e um dias de Dezembro. Os lucros que
Texto do artigo · p. 43 o balanço registar, líquido de todas as despesas e encargos terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador · p. 43 a) Constituição de fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
Número ou marcador · p. 43 b) Constituição de outras reservas que seja decidida criar, em quantias que os sócios julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO Inabilitação interdição ou morte do sócio A sociedade não se dissolve com a inabilitação ou interdição do sócio, ficando a ser gerida pelos herdeiros ou por quem lhes represente. Em caso de morte de um dos sócios a quota será dividida pelos herdeiros, transformandose por conseguinte a sociedade em sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, autorizando desde já o uso da mesma firma social.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 43 Dissolução
Texto do artigo · p. 43 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, e será então liquidada com os sócios a decidir.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 Início da actividade
Texto do artigo · p. 43 A sociedade entra em actividade na data da outorgada da escritura pública.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 Casos omissos
Texto do artigo · p. 43 Em todo omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Beira, 24 de Setembro de 2016. — A Conser-
Texto do artigo · p. 43 vadora Técnica, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: Zarpar Produtos & Investment, Limitada
  2. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Zarpar Produtos & Investment, Limitada, matriculada sob NUEL 100764873, entre: Zuomao Ma, solteiro maior, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira, no bairro de Vaz; e Yi Hu, solteiro maior, natural de Guangxi, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira, no bairro do Vaz, é constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
  3. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 42: Denominação da sede
  5. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de Zarpar Produtos & Investment, Limitada, com a sede na estrada nacional n.º 6, bairro do Vaz, nesta cidade da Beira, podendo abrir, encerrar filiais, agencias, delegações, sucursais ou outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, bastando que os sócios decidam e sejam legalmente autorizados.
  6. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 42: Duração
  8. Texto do artigo, página 42: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua escritura.
  9. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 42: Objecto social
  11. Texto do artigo, página 42: Tem como por objecto prestação de serviços tais como: compra e venda com Importação e exportação de produtos marinhos, carnes, produtos agrícolas e diversas. Que esteja devidamente autorizada pelas autoridades competentes, assim como participar no capital de outras sociedades associar-se a elas sob qualquer forma legalmente consentida.
  12. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  13. Texto do artigo, página 42: Capital social
  14. Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de um milhão de meticais correspondente à duas quotas diferentes:
  15. Número ou marcador, página 42: a) Uma de setecentos mil meticais, pertencente ao sócio Zuomao Ma; e
  16. Número ou marcador, página 42: b) Outra de trezentos mil meticais, pertencente ao sócio YI HU.
  17. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  18. Texto do artigo, página 42: Aumento de capital
  19. Texto do artigo, página 42: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entrada em numerário ou em espécie pela incorporação dos suprimentos feitos a sociedade pelos sócios ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou das reservas mediante a decisão dos sócios.
  20. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  21. Texto do artigo, página 42: Gerência
  22. Texto do artigo, página 42: Administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, cabe ao sócio Zuomao Ma, desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para vincular a sociedade. Sempre que necessário o sócio administrador poderá nomear para representar a sociedade, o que fará mediante a procuração notarial.
  23. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
  24. Texto do artigo, página 42: Contrato dos sócios com a sociedade
  25. Texto do artigo, página 42: Fica autorizado a celebração de qualquer contrato entre os sócios, desde que se prendam com o objecto social.
  26. Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
  27. Texto do artigo, página 42: Contas e resultados
  28. Texto do artigo, página 42: Anualmente será dado um balanço com data de trinta e um dias de Dezembro. Os lucros que
  29. Texto do artigo, página 43: o balanço registar, líquido de todas as despesas e encargos terão a seguinte aplicação:
  30. Número ou marcador, página 43: a) Constituição de fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
  31. Número ou marcador, página 43: b) Constituição de outras reservas que seja decidida criar, em quantias que os sócios julgar conveniente.
  32. Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO Inabilitação interdição ou morte do sócio A sociedade não se dissolve com a inabilitação ou interdição do sócio, ficando a ser gerida pelos herdeiros ou por quem lhes represente. Em caso de morte de um dos sócios a quota será dividida pelos herdeiros, transformandose por conseguinte a sociedade em sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, autorizando desde já o uso da mesma firma social.
  33. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
  34. Texto do artigo, página 43: Dissolução
  35. Texto do artigo, página 43: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, e será então liquidada com os sócios a decidir.
  36. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  37. Texto do artigo, página 43: Início da actividade
  38. Texto do artigo, página 43: A sociedade entra em actividade na data da outorgada da escritura pública.
  39. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  40. Texto do artigo, página 43: Casos omissos
  41. Texto do artigo, página 43: Em todo omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 43: Está conforme. Beira, 24 de Setembro de 2016. — A Conser-
  43. Texto do artigo, página 43: vadora Técnica, Ilegível.
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