Zambézia Tantalite Resource, Limitada
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Zambézia Tantalite Resource, Limitada
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- Texto do artigo, página 44: Zambézia Tantalite Resource, Limitada
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeito de publicação, que por escritura de vinte e nove de Setembro de dois mil e dezasseis, lavrada de folhas sessenta e cinco a folhas setenta verso do livro de notas para escrituras diversas desta Conservatória dos Registos de Mocuba, a cargo de Arlindo Eurico Luciano, licenciado em Direito, conservador e notário superior e director da referida conservatória com funções notários, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Zambézia Tantalite Resource, Limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos:
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade adopta a denominação de Zambézia Tantalite Resource, Limitada e terá a sua sede na cidade de Mocuba.
- Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá estabelecer, manter ou encerrar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação em território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 44: Três) A duração é por tempo indeterminado, contando o seu inicio a partir da data da sua constituição por escritura publica.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: Objecto
- Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objectivo:
- Número ou marcador, página 44: a) Prospecção, exploração, comercialização e exportação de recursos mineiras;
- Número ou marcador, página 44: b) Importação e exportação de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 44: c) Estabelecer e conceder formas de consultoria da mais variada ordem, angariação e apoio a investidores, prestação de todos o tipo de informações serviços de agenciamento diverso;
- Número ou marcador, página 44: d) Pesquisa de terrenos para construção, residencial e turismo;
- Número ou marcador, página 44: e) Protecção de árias de aptidão mineira;
- Número ou marcador, página 44: f) Promoção de empresas;
- Número ou marcador, página 44: g) Aconselhamento e acção na área da comunicação;
- Número ou marcador, página 44: h) Importância/ou exportação de bens de consumo e outros legalmente autorizados;
- Número ou marcador, página 44: i) Construção civil e actividade de compra e venda de imóvel;
- Número ou marcador, página 44: j) Catering;
- Número ou marcador, página 44: k) Logística e transporte de diversos;
- Número ou marcador, página 44: l) Compras e venda de produtos petrolífero.
- Número ou marcador, página 44: Dois) O objectivo da empresa poderá ser modificado mediante resolução dos sócios.
- Número ou marcador, página 44: Três) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiarias, mediante deliberação dos sócio, poderá adquirir participações de qualquer espécie noutras sociedades, quer tenha o mesmo objecto quer não, bem como cooperar ou associar se com, ou participar em sociedade e entidade reguladas por leis especiais, designadamente consórcios, agrupamentos complementares de empresas ou agrupamento locai e ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 44: Quatro) a sociedade poderá praticar qualquer outro auto de natureza lucrativa não proibida por lei desde que devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 44: Capital social
- Número ou marcador, página 44: Um) o capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100,000 MT, dividido em três quotas, sendo:
- Número ou marcador, página 44: a) Uma de valor nominal de 51,000,00MT, correspondente a 51% do capital social, presentemente ao sócio Nurmahomed Arun Agige, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Mocuba;
- Número ou marcador, página 45: b) Uma quota de valor nominal de 49,000 meticais, correspondente a 49% do capital social pertencente ao sócio Omar Abbas Gambo, casado, de nacionalidade nigeriana, residente na cidade de Mocuba.
- Número ou marcador, página 45: Dois) Por deliberação da assembleia geral,
- Texto do artigo, página 45: o capital poderá ser aumentado mediante entradas em numerário ou em espécie, também como pela incorporação de suplementos, lucros ou reservas.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
- Número ou marcador, página 45: Secção de quotas
- Texto do artigo, página 45: Um) É livre a divisão e cessão de quotas entre sócio, ou deste, a favor da própria sociedade.
- Texto do artigo, página 45: Dois) A divisão e cessão de quotas a favor de terceiro carece do consentimento da sociedade gozando o sócio do direito de preferência.
- Texto do artigo, página 45: Três) O sócio que pretenda ceder a sua quota ou a fracção dela, devera comunicar esta intenção a sociedade, mediante carta regista, com antecedência mínima de trina dias indicando os termos da sociedade e a identificação da sociedade cessionário.
- Texto do artigo, página 45: Quarto) Não desejando os restantes sócios a exercer o direito de preferência que lhes é conferido do número dois, a quota ou fracção dela poderá ser livremente cedida.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 45: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 45: Um) A assembleia geral é o órgão máximo da sociedade e das suas deliberações, quando tomadas nos termos legais e estatutos são obrigatório para os restantes órgãos.
- Número ou marcador, página 45: Dois) A assembleia geral é constituída por todos os sócios e reunirá ordinariamente uma vez por ano, para apreciação ou modificação do balanço e constado exercício e para deliberar sobre quaisquer outro assunto para que tenha sido devidamente convocadas
- Número ou marcador, página 45: Três) A assembleia geral reunirá, extraordinariamente sempre convocada pelo gerente ou pelos sócios e com antecedência mínima de uma semana.
- Número ou marcador, página 45: Quatro) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples, excepto nos casos em que a lei imponha maioria diferente.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 45: Gerência, administração e representação
- Texto do artigo, página 45: A gerência, administração e representação da em juízo a fora dele, activa e passivamente, será feita por um ou mais gerentes, conforme deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 45: Dissolução
- Texto do artigo, página 45: A sociedade dissolverá nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 45: Casos omissos
- Texto do artigo, página 45: Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei das sociedades por quotas de onze de Abril de mil e novecentos e um e demais legislação aplicável na República de Moçambique
- Texto do artigo, página 45: Está conforme.
- Texto do artigo, página 45: Conservatória dos Registos e Notariado de Mocuba, cinco de Outubro de dois mil e dezasseis. — O Notário, Arlindo Eurico Luciano.
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