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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: On Capital, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Outubro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100787202, uma entidade denominada On Capital, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: Entre:
- Texto do artigo, página 11: Nelson Anselmo Mavie, solteiro, maior natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade portador do Bilhete de Identidade n.º 110502178254F, emitido aos, 29 de Maio de 2012;
- Texto do artigo, página 11: Cremildo Osvaldo Manhiça, solteiro, maior natural da Namaacha, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100080508N, emitido aos 5 de Janeiro de 2016.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: Denominação
- Texto do artigo, página 11: É constituído nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta o nome de On Capital, Limitada.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: Sede
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola N4, bairro do Tchumene 2, Parcela 1478/A, Matola, podendo mediante a deliberação da assembleia geral abrir delegações e filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade e constituída por tempo indeterminado, conta-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: Objecto social
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 11: a) Prestação de serviços, nomeadamente;
- Número ou marcador, página 11: b) Consultoria;
- Número ou marcador, página 11: c) Agenciamento;
- Número ou marcador, página 11: d) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 11: e) Compra e venda;
- Número ou marcador, página 11: f) Construção civil e obras públicas.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderão ainda, exercer outras actividades que sejam conexas ou subsidiarias das actividades principais.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 11: Capital
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 150.00MT (cento e cinquenta, meticais), correspondentes a uma soma de 2 (duas) quotas sendo:
- Número ou marcador, página 11: a) Nelson Anselmo Mavie, setenta e cinco meticais, correspondente a cinquenta porcento;
- Número ou marcador, página 11: b) Cremildo Osvaldo Manhiça, setenta e cinco meticais, correspondente a cinquenta porcento.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se o pacto social, em observância das formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: Cessão ou divisão de quotas e livre entre os sócios. Para estranhos, fica dependente do consentimento escrito dos sócios não cedentes aos quais e reservado o direito de preferência na sua aquisição.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 11: A assembleia geral reunira ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: Administração
- Texto do artigo, página 11: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora desta, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Cremildo Manhiça e Nelson Mavie respectivamente que ficam desde já nomeados.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: Dissolução
- Texto do artigo, página 11: A sociedade só se dissolve nos casos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios que serão os liquidatários.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: Lucros
- Texto do artigo, página 11: Aos lucros líquidos anualmente apurados depois de deduzida a percentagem para a reserva legal, será dado o destino que vier a ser deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 11: Em tudo que fica como omisso regular-se-à disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 28 de Outubro de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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