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Texto do artigo · p. 25 Gondal Motor, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Março de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100975572, uma entidade denominada Gondal Motor, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 25 Primeiro. Kamran Mazhar, solteiro, maior, natural de Paquistão, de nacionalidade paquistanesa, portador do Passaporte n.º C6731854, emitido a 19 de Janeiro de 2015, pela Direcção Nacional de Migração em Paquistão, e residente acidentalmente nesta cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 25 Segundo. Muqaddas Riaz, solteiro, maior, natural do Paquistão, de nacionalidade paquistanesa, portador do Passaporte n.º B879812, emitido a 13 de Dezembro de 2012, pela Direcção Nacional de Migração em Paquistão, residente acidentalmente nesta cidade.
Texto do artigo · p. 25 É celebrado, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas cláusulas seguintes e no que for omisso pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta adnominação de Gondal Motor, Limitada, com sede na cidade de Maputo, na Avenida Joaquim Chissano, n.º 1027, rés-do-chão, no bairro de Maxaquene, no distrito municipal Kamaxakeni, e a sua duração é indeterminada, podendo ser transferida, abrir sucursais, delegações, filiais ou qualquer outra forma de representação em qualquer outro ponto do país, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto social principal o exercício da actividade de prestação de serviços nas áreas de consultoria, gestão,
Texto do artigo · p. 26 contabilidade, auditoria, comércio geral a retalho e a grosso, com importação e exportação, venda de viaturas, exploração de oficinas batechapa e pintura, podendo adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais e integrar agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado dinheiro, é de 20.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas iguais:
Número ou marcador · p. 26 a) Uma no valor de 10.000,00MT, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Kamran Mazhar; e
Número ou marcador · p. 26 b) Uma outra no valor de 10.000,00MT, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Muqaddas Riaz, respectivamente.
Número ou marcador · p. 26 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído sempre que se mostrar necessário para o efeito, mediante deliberação da assembleia geral dos sócios.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Morte ou incapacidade do sócio)
Texto do artigo · p. 26 Em caso de morte ou interdição do sócio, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito exercerão os referidos direitos e deveres sociais.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Suprimentos)
Texto do artigo · p. 26 Não haverá prestações suplementares de capital, podendo, porém, os sócios fazer suprimentos à sociedade, nos termos e condições fixados em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Gerência e representação)
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação, dispensa de caução e com ou sem remuneração, ficam a cargo do senhor Mário Carlitos dos Santos Julião, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Para obrigar a sociedade em actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, será suficiente a assinatura de sócio gerente.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 26 A assembleia geral reunirá, em sessão ordinária, uma vez em cada ano, para apreciação, correção, aprovação ou rejeição
Texto do artigo · p. 26 do balanço e contas do exercício, bem como em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário, convocada com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 (Exercício económico)
Texto do artigo · p. 26 O exercício económico coincide com o ano civil, sendo que o balanço e contas de resultado fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade dissolve-se nos casos e termos estabelecidos por lei. Se for por acordo, será liquidada como os sócios deliberaram.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 26 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 26 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 9 de Julho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 25: Gondal Motor, Limitada
  2. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Março de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100975572, uma entidade denominada Gondal Motor, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 25: Primeiro. Kamran Mazhar, solteiro, maior, natural de Paquistão, de nacionalidade paquistanesa, portador do Passaporte n.º C6731854, emitido a 19 de Janeiro de 2015, pela Direcção Nacional de Migração em Paquistão, e residente acidentalmente nesta cidade de Maputo; e
  4. Texto do artigo, página 25: Segundo. Muqaddas Riaz, solteiro, maior, natural do Paquistão, de nacionalidade paquistanesa, portador do Passaporte n.º B879812, emitido a 13 de Dezembro de 2012, pela Direcção Nacional de Migração em Paquistão, residente acidentalmente nesta cidade.
  5. Texto do artigo, página 25: É celebrado, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas cláusulas seguintes e no que for omisso pela legislação aplicável.
  6. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 25: (Denominação, sede e duração)
  8. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta adnominação de Gondal Motor, Limitada, com sede na cidade de Maputo, na Avenida Joaquim Chissano, n.º 1027, rés-do-chão, no bairro de Maxaquene, no distrito municipal Kamaxakeni, e a sua duração é indeterminada, podendo ser transferida, abrir sucursais, delegações, filiais ou qualquer outra forma de representação em qualquer outro ponto do país, mediante deliberação da assembleia geral.
  9. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 25: (Objecto)
  11. Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto social principal o exercício da actividade de prestação de serviços nas áreas de consultoria, gestão,
  12. Texto do artigo, página 26: contabilidade, auditoria, comércio geral a retalho e a grosso, com importação e exportação, venda de viaturas, exploração de oficinas batechapa e pintura, podendo adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais e integrar agrupamentos complementares de empresas.
  13. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  15. Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado dinheiro, é de 20.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas iguais:
  16. Número ou marcador, página 26: a) Uma no valor de 10.000,00MT, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Kamran Mazhar; e
  17. Número ou marcador, página 26: b) Uma outra no valor de 10.000,00MT, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Muqaddas Riaz, respectivamente.
  18. Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído sempre que se mostrar necessário para o efeito, mediante deliberação da assembleia geral dos sócios.
  19. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 26: (Morte ou incapacidade do sócio)
  21. Texto do artigo, página 26: Em caso de morte ou interdição do sócio, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito exercerão os referidos direitos e deveres sociais.
  22. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 26: (Suprimentos)
  24. Texto do artigo, página 26: Não haverá prestações suplementares de capital, podendo, porém, os sócios fazer suprimentos à sociedade, nos termos e condições fixados em assembleia geral.
  25. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 26: (Gerência e representação)
  27. Número ou marcador, página 26: Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação, dispensa de caução e com ou sem remuneração, ficam a cargo do senhor Mário Carlitos dos Santos Julião, que desde já fica nomeado administrador.
  28. Número ou marcador, página 26: Dois) Para obrigar a sociedade em actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, será suficiente a assinatura de sócio gerente.
  29. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 26: (Assembleia geral)
  31. Texto do artigo, página 26: A assembleia geral reunirá, em sessão ordinária, uma vez em cada ano, para apreciação, correção, aprovação ou rejeição
  32. Texto do artigo, página 26: do balanço e contas do exercício, bem como em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário, convocada com antecedência mínima de quinze dias.
  33. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 26: (Exercício económico)
  35. Texto do artigo, página 26: O exercício económico coincide com o ano civil, sendo que o balanço e contas de resultado fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
  36. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 26: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  38. Texto do artigo, página 26: A sociedade dissolve-se nos casos e termos estabelecidos por lei. Se for por acordo, será liquidada como os sócios deliberaram.
  39. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
  40. Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
  41. Texto do artigo, página 26: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 26: Maputo, 9 de Julho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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