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Texto do artigo · p. 2 DESPACHOTexto do artigo · p. 2 Com base do disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, é feito o reconhecimento jurídico da associação denominada UPCN – União Provincial dos Camponeses do Niassa, sem fins lucrativos e com base na cidade de Lichinga, bairro de Massenger, província de Niassa.Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Niassa, em Lichinga, 1 de Julho de 2019.Texto do artigo · p. 2 — A Governadora da Província, Francisca Domingos Tomás.Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de MinasTexto do artigo · p. 2 AVISOTexto do artigo · p. 2 de 4 de Julho de 2019, foi atribuída à favor de Cimento Nacional, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa, n.º 9901L, válida até 6 de Junho de 2024, para areia siliciosa, no distrito de Moamba, na província de Maputo, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
5
6
7
8
-25º 43´ 10,00´´
-25º 43´ 10,00´´
-25º 43´ 30,00´´
-25º 43´ 30,00´´
-25º 44´ 0,00´´
-25º 44´ 0,00´´
-25º 43´ 0,00´´
-25º 43´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 4 de Julho de 2019. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Com base do disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, é feito o reconhecimento jurídico da associação denominada UPCN – União Provincial dos Camponeses do Niassa, sem fins lucrativos e com base na cidade de Lichinga, bairro de Massenger, província de Niassa.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Niassa, em Lichinga, 1 de Julho de 2019.
Texto do artigo, página 2: — A Governadora da Província, Francisca Domingos Tomás.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 2: AVISO
Texto do artigo, página 2: de 4 de Julho de 2019, foi atribuída à favor de Cimento Nacional, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa, n.º 9901L, válida até 6 de Junho de 2024, para areia siliciosa, no distrito de Moamba, na província de Maputo, com as seguintes coordenadas geográficas: