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Texto do artigo · p. 42 Novac Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101170365, uma entidade denominada, Novac Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 42 Único. Monique Coetsee, de nacionalidade sul-africana, nascida em Middelburg, portadora do Passaporte n.º A04242518, emitido aos 9 de Julho de 2014, válido até 8 de Julho de 2024, casada, residente em 7 Raasblaarlaagte, Richards bay, Kwazulu Natal.
Texto do artigo · p. 42 Que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 Denominação e duração
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação de Novac Logistcs – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída para durar por tempo indeterminado, reportando à sua existência, para todos os efeitos legais, à data da escritura de constituição, uma sociedade por quotas, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 Sede
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem a sua sede na Rua do Porto, n.º 32, Pemba, Moçambique, podendo, por deliberação social, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social sempre que se justifique a sua existência.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contrato, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existentes.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 Objecto
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem por objecto principal: A prestação de serviços na área de:
Número ou marcador · p. 42 a) Transporte;
Número ou marcador · p. 42 b) Logística;
Número ou marcador · p. 42 c) Marketing;
Número ou marcador · p. 42 d) Procurement;
Número ou marcador · p. 42 e) Fornecimento de bens e serviços com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 Participação em outras sociedades
Texto do artigo · p. 42 A sociedade poderá participar em outras sociedades ou agrupamentos de sociedades, podendo as mesmas ter objecto diferente ou ser reguladas por lei especial.
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO II Do capital social, aumento e redução do capital social
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 Capital social
Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50,000.00MT (cinquenta mil meticais), representando uma única quota, pertencente à sócia Monique Coetsee.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 Aumento e redução do capital social
Texto do artigo · p. 42 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação do sócio, alterando se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 42 Formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade fica obrigada pela:
Número ou marcador · p. 42 a) Assinatura do administrador que será válida isoladamente;
Número ou marcador · p. 42 b) Assinatura de procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por eles expressamente autorizado.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 42 Responsabilidades sociais
Texto do artigo · p. 42 A gerência/administração e representação da sociedade será feita pela sócia única, a senhora Monique Coetsee.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 43 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 43 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 43 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da assembleia geral, a realizar se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte, devendo a administração organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 43 Disposições finais
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade dissolve-se nos termos estabelecidos pela lei comercial vigente à data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Tudo que não tiver sido expressamente previsto no presente estatuto, será regulado nos termos da Lei Comercial e outra legislação vigente, conforme o caso.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 9 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: Novac Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101170365, uma entidade denominada, Novac Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 42: Único. Monique Coetsee, de nacionalidade sul-africana, nascida em Middelburg, portadora do Passaporte n.º A04242518, emitido aos 9 de Julho de 2014, válido até 8 de Julho de 2024, casada, residente em 7 Raasblaarlaagte, Richards bay, Kwazulu Natal.
  4. Texto do artigo, página 42: Que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  5. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  6. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 42: Denominação e duração
  8. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de Novac Logistcs – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída para durar por tempo indeterminado, reportando à sua existência, para todos os efeitos legais, à data da escritura de constituição, uma sociedade por quotas, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
  9. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 42: Sede
  11. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem a sua sede na Rua do Porto, n.º 32, Pemba, Moçambique, podendo, por deliberação social, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social sempre que se justifique a sua existência.
  12. Número ou marcador, página 42: Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contrato, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existentes.
  13. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 42: Objecto
  15. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto principal: A prestação de serviços na área de:
  16. Número ou marcador, página 42: a) Transporte;
  17. Número ou marcador, página 42: b) Logística;
  18. Número ou marcador, página 42: c) Marketing;
  19. Número ou marcador, página 42: d) Procurement;
  20. Número ou marcador, página 42: e) Fornecimento de bens e serviços com importação e exportação.
  21. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 42: Participação em outras sociedades
  23. Texto do artigo, página 42: A sociedade poderá participar em outras sociedades ou agrupamentos de sociedades, podendo as mesmas ter objecto diferente ou ser reguladas por lei especial.
  24. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO II Do capital social, aumento e redução do capital social
  25. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 42: Capital social
  27. Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50,000.00MT (cinquenta mil meticais), representando uma única quota, pertencente à sócia Monique Coetsee.
  28. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 42: Aumento e redução do capital social
  30. Texto do artigo, página 42: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação do sócio, alterando se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  31. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 42: Formas de obrigar a sociedade
  33. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade fica obrigada pela:
  34. Número ou marcador, página 42: a) Assinatura do administrador que será válida isoladamente;
  35. Número ou marcador, página 42: b) Assinatura de procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.
  36. Número ou marcador, página 42: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por eles expressamente autorizado.
  37. Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 42: Responsabilidades sociais
  39. Texto do artigo, página 42: A gerência/administração e representação da sociedade será feita pela sócia única, a senhora Monique Coetsee.
  40. Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 43: Balanço e prestação de contas
  42. Número ou marcador, página 43: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  43. Texto do artigo, página 43: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da assembleia geral, a realizar se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte, devendo a administração organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  44. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 43: Disposições finais
  46. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade dissolve-se nos termos estabelecidos pela lei comercial vigente à data da sua dissolução.
  47. Número ou marcador, página 43: Dois) Tudo que não tiver sido expressamente previsto no presente estatuto, será regulado nos termos da Lei Comercial e outra legislação vigente, conforme o caso.
  48. Texto do artigo, página 43: Maputo, 9 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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