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Texto do artigo · p. 17 Evolution Participações, S.A.
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de cinco de Maio de dois mil e vinte e dois e da Assembleia Geral Extraordinária da sociedade Evolution Participações, S.A., sociedade comercial anónima, com sede na rua da Facim, n.º 1.120, bairro de Mapulango, distrito de Marracuene, província de Maputo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 100807246, os accionistas deliberaram de comum acordo procederem à alteração parcial dos artigos 8, 11, 14, 15, 16, 18, e 22 dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 17 .............................................................................
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 17 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 17 São órgãos sociais da sociedade, a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal ou Fiscal Único.
Texto do artigo · p. 17 .............................................................................
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO ONZE
Texto do artigo · p. 17 (Competência da Assembleia Geral)
Texto do artigo · p. 17 Inalterado.
Número ou marcador · p. 17 a) Eleição e destituição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal ou Fiscal Único.
Texto do artigo · p. 17 .............................................................................
Número ou marcador · p. 17 SECÇÃO II Do Conselho de Administração
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO CATORZE
Texto do artigo · p. 17 (Composição)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade é administrada por um Conselho de Administração, composto por pelo menos 3 membros pela Assembleia Geral, para um mandato de 1 ano renovável por igual período.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Em caso de impedimento, renúncia ou revogação de mandato de qualquer membro do Conselho de Administração, os remanescentes membros do referido órgão social poderão co-optar um membro adicional, para o exercício do remanescente período de mandato do Conselho de Administração.
Número ou marcador · p. 17 Três) Os membros do Conselho de Administração são dispensando de prestar caução.
Número ou marcador · p. 17 Quatro) A remuneração e demais benefícios dos membros do Conselho de Administração serão fixados em contrato próprio, de acordo com as respectivas funções.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINZE
Texto do artigo · p. 18 (Competências)
Número ou marcador · p. 18 Um) Ao Conselho de Administração compete representar a sociedade em juízo e fora dele, perante instituições públicas e privadas, vinculando-se apenas pela assinatura de um dos respectivos membros.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Competente ainda, em exclusivo ao Conselho de Administração, a prática de todos actos de gestão corrente da sociedade, praticando todos os legalmente previstos e em especial os seguintes:
Número ou marcador · p. 18 a) (...).
Número ou marcador · p. 18 b) (...).
Número ou marcador · p. 18 c) (...).
Número ou marcador · p. 18 d) (...).
Número ou marcador · p. 18 e) (...).
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DEZASSEIS
Texto do artigo · p. 18 (Vinculação)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade vincula-se plenamente com a assinatura de um dos membros do Conselho de Administração ou por mandatários por si legal e estatutariamente constituídos.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Para actos de mero expediente basta a assinatura de qualquer colaborador autorizado para o efeito.
Texto do artigo · p. 18 .............................................................................
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DEZOITO
Texto do artigo · p. 18 A fiscalização da sociedade compete a um Conselho Fiscal ou fiscal único, podendo ser uma sociedade de contabilidade ou de auditoria, devidamente nomeada pela Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 18 .............................................................................
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO VINTE E DOIS
Texto do artigo · p. 18 (Revogado)
Texto do artigo · p. 18 Em tudo quanto não se mostrar alterado, continuarão em vigor as disposições do pacto social inicial.
Texto do artigo · p. 18 Está conforme. Maputo, 1 de Julho de 2022. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 18 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: Evolution Participações, S.A.
  2. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de cinco de Maio de dois mil e vinte e dois e da Assembleia Geral Extraordinária da sociedade Evolution Participações, S.A., sociedade comercial anónima, com sede na rua da Facim, n.º 1.120, bairro de Mapulango, distrito de Marracuene, província de Maputo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 100807246, os accionistas deliberaram de comum acordo procederem à alteração parcial dos artigos 8, 11, 14, 15, 16, 18, e 22 dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:
  3. Texto do artigo, página 17: .............................................................................
  4. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITO
  5. Texto do artigo, página 17: (Órgãos sociais)
  6. Texto do artigo, página 17: São órgãos sociais da sociedade, a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal ou Fiscal Único.
  7. Texto do artigo, página 17: .............................................................................
  8. Número ou marcador, página 17: ARTIGO ONZE
  9. Texto do artigo, página 17: (Competência da Assembleia Geral)
  10. Texto do artigo, página 17: Inalterado.
  11. Número ou marcador, página 17: a) Eleição e destituição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal ou Fiscal Único.
  12. Texto do artigo, página 17: .............................................................................
  13. Número ou marcador, página 17: SECÇÃO II Do Conselho de Administração
  14. Número ou marcador, página 17: ARTIGO CATORZE
  15. Texto do artigo, página 17: (Composição)
  16. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade é administrada por um Conselho de Administração, composto por pelo menos 3 membros pela Assembleia Geral, para um mandato de 1 ano renovável por igual período.
  17. Número ou marcador, página 17: Dois) Em caso de impedimento, renúncia ou revogação de mandato de qualquer membro do Conselho de Administração, os remanescentes membros do referido órgão social poderão co-optar um membro adicional, para o exercício do remanescente período de mandato do Conselho de Administração.
  18. Número ou marcador, página 17: Três) Os membros do Conselho de Administração são dispensando de prestar caução.
  19. Número ou marcador, página 17: Quatro) A remuneração e demais benefícios dos membros do Conselho de Administração serão fixados em contrato próprio, de acordo com as respectivas funções.
  20. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINZE
  21. Texto do artigo, página 18: (Competências)
  22. Número ou marcador, página 18: Um) Ao Conselho de Administração compete representar a sociedade em juízo e fora dele, perante instituições públicas e privadas, vinculando-se apenas pela assinatura de um dos respectivos membros.
  23. Número ou marcador, página 18: Dois) Competente ainda, em exclusivo ao Conselho de Administração, a prática de todos actos de gestão corrente da sociedade, praticando todos os legalmente previstos e em especial os seguintes:
  24. Número ou marcador, página 18: a) (...).
  25. Número ou marcador, página 18: b) (...).
  26. Número ou marcador, página 18: c) (...).
  27. Número ou marcador, página 18: d) (...).
  28. Número ou marcador, página 18: e) (...).
  29. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DEZASSEIS
  30. Texto do artigo, página 18: (Vinculação)
  31. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade vincula-se plenamente com a assinatura de um dos membros do Conselho de Administração ou por mandatários por si legal e estatutariamente constituídos.
  32. Número ou marcador, página 18: Dois) Para actos de mero expediente basta a assinatura de qualquer colaborador autorizado para o efeito.
  33. Texto do artigo, página 18: .............................................................................
  34. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DEZOITO
  35. Texto do artigo, página 18: A fiscalização da sociedade compete a um Conselho Fiscal ou fiscal único, podendo ser uma sociedade de contabilidade ou de auditoria, devidamente nomeada pela Assembleia Geral.
  36. Texto do artigo, página 18: .............................................................................
  37. Número ou marcador, página 18: ARTIGO VINTE E DOIS
  38. Texto do artigo, página 18: (Revogado)
  39. Texto do artigo, página 18: Em tudo quanto não se mostrar alterado, continuarão em vigor as disposições do pacto social inicial.
  40. Texto do artigo, página 18: Está conforme. Maputo, 1 de Julho de 2022. — O Técnico,
  41. Texto do artigo, página 18: Ilegível.
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