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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Ervas e Plantas – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Junho de 2024, foi matriculada
- Texto do artigo, página 9: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105023449, uma entidade denominada Ervas e Plantas – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, número 1) do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 9: Muhammad Ismail Sidat, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300614236B, emitido no dia 16 de Fevereiro de 2021, titular do NUIT 113802391, residente em Maputo, Avenida Agostinho Neto n.º 128.
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Tipo, firma, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Tipo, firma e duração)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a firma Ervas e Plantas – Sociedade Unipessoal, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Sede)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem a sua sede na Karl Max n.º 1923, Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Mediante simples deliberação, pode a administração transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem como actividade principal, prestação de serviços e outros serviços, que o sócio resolva explorar e estejam devidamente autorizados.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais que corresponde a 100% (cem por cento da quota) pertencentes ao sócio Muhammad Ismail Sidat.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Mediante os votos representativos da totalidade do capital social, este poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, por via de entradas em numerário ou espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos à caixa pelo sócio ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou das reservas.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Administração)
- Texto do artigo, página 9: A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele,
- Texto do artigo, página 10: activa e passivamente, será exercida pela sócio Muhammad Ismail Sidat que fica desde já nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: (Competências)
- Texto do artigo, página 10: Compete ainda ao administrador representar a sociedade em quaisquer operações bancárias incluindo abrir, movimentar, e encerrar contas bancárias, contrair empréstimos e confessar dívidas da sociedade, bem como praticar todos os demais actos tendentes à prossecução dos objectivos da sociedade, que por lei ou pelos presentes estatutos, não estejam reservados à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: (Vinculação da sociedade)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade ficará obrigada, pela assinatura do sócio Muhammad Ismail Sidat.
- Número ou marcador, página 10: Dois) O administrador responde para com a sociedade pelos danos a estes causados, por actos ou omissões praticados com preterição dos deveres legais ou contratuais, salvo se provar que procedeu sem culpa.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: (Ano financeiro)
- Texto do artigo, página 10: O ano social coincide com o ano civil ou com qualquer outro que venha a ser aprovado pelos sócios e permitido nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 10: (Omissões)
- Texto do artigo, página 10: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 4 de Julho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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