LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 10 Escola Carvalhos Sagrados, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028679, uma entidade denominada Escola Carvalhos Sagrados, Limitada.
Texto do artigo · p. 10 Sérgio Cirilo Denane de Paiva, casado com Elisa Torneiro Hosten de Paiva, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, na rua Micaia, n.º 91, Q-6, bairro triunfo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100177650N, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, a 22 de Março de 2019.
Texto do artigo · p. 10 Jaun- Pierre Pieter Gabriel da Silva, casado com Queen Mae Usigan, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade Sul Africana, residente em Maputo, na rua Micaia, n.º 50, Q-6, bairro Triunfo, portador do Passaporte n º M00387026 , emitido a 9 de Setembro de 2022, pelos serviços de Migração SulAfricana.
Texto do artigo · p. 10 Queen Mae Usigan da Silva, casado com JaunPierre Pieter Gabriel da Silva, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade Filipina, residente em Maputo, na rua Micaia, n.º 50 , Q-6, Bairro Triunfo, portador Passaporte n.º P3781862C , emitido a3 de Abril 2023, pelos serviços de Migração Sul- Africana.
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação de Escola Carvalhos Sagrados, Limitada, que se regerá pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Duração)
Texto do artigo · p. 10 A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do presente contacto.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Sede)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sede localiza-se, na rua Micaia, n.° 76, Q-6, bairro Triunfo, na província de Maputo Cidade.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 10 Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ainda ser confiadas mediante contrato, á entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 10 a) desenvolvimento de ensino privado da pré-primária, primária e ensino secundário;
Número ou marcador · p. 10 b) sala de estudos e explicação do ensino primário ao secundário;
Número ou marcador · p. 10 c) preparação aos exames externos e de admissão;
Número ou marcador · p. 10 d) ensino de língua inglesa;
Número ou marcador · p. 10 e) consultoria e prestação de serviços nas áreas científicas e tecnológicas.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Os sócios poderão admitir outros accionistas mediante o seu consentimento nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 10 Três) A sociedade poderá, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital e quer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
Número ou marcador · p. 10 Quatro) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo, desde os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Capital social)
Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social, integralmente realizado é de 20.000,00MT (vinte mil meticais).
Número ou marcador · p. 10 a) Sérgio Cirilo Denane de Paiva, detém uma quota de 11.000,00MT (onze mil meticais), correspondentes a 55%;
Número ou marcador · p. 10 b) Jaun- Pierre Pieter Gabriel da Silva, detém uma quota de 4.500,00MT (quatro mil e quinhentos meticais), correspondentes a 22.5%;
Número ou marcador · p. 10 c) Queen Mae Usigan da Silva, detém uma quota de 4.500,00MT (quatro mil e quinhetos meticais) correspondentes a 22.5 %.
Número ou marcador · p. 10 Dois) O capital social está integralmente realizado em numerário e pelo valor da escrituração da sociedade.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 10 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 10 Para o desenvolvimento da actividade da sociedade o capital social poderá ser aumentado uma ou mas vezes, devendo, porém, a respectiva subscrição ser feita preferencialmente.
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III Da administração, gerência e representação
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 10 A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente serão exercidas pelo sóciogerente Jaun- Pierre Pieter Gabriel da Silva.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 10 Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer colaborador da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
Texto do artigo · p. 11 É proibido ao gerente e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 11 Por interdição ou falecimento dos sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Número ou marcador · p. 11 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados de
Texto do artigo · p. 11 cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, que para o efeito se deve faze-lo não após um de Abril do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 11 Três) Caberá ao gerente decidir sobre aplicação dos lucros apurados, dedução dos impostos e das provisões legalmente estipuladas.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 Em tudo o mais que fique omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 4 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Escola Carvalhos Sagrados, Limitada
  2. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028679, uma entidade denominada Escola Carvalhos Sagrados, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 10: Sérgio Cirilo Denane de Paiva, casado com Elisa Torneiro Hosten de Paiva, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, na rua Micaia, n.º 91, Q-6, bairro triunfo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100177650N, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, a 22 de Março de 2019.
  4. Texto do artigo, página 10: Jaun- Pierre Pieter Gabriel da Silva, casado com Queen Mae Usigan, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade Sul Africana, residente em Maputo, na rua Micaia, n.º 50, Q-6, bairro Triunfo, portador do Passaporte n º M00387026 , emitido a 9 de Setembro de 2022, pelos serviços de Migração SulAfricana.
  5. Texto do artigo, página 10: Queen Mae Usigan da Silva, casado com JaunPierre Pieter Gabriel da Silva, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade Filipina, residente em Maputo, na rua Micaia, n.º 50 , Q-6, Bairro Triunfo, portador Passaporte n.º P3781862C , emitido a3 de Abril 2023, pelos serviços de Migração Sul- Africana.
  6. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  7. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 10: (Denominação)
  9. Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Escola Carvalhos Sagrados, Limitada, que se regerá pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 10: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 10: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do presente contacto.
  13. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 10: (Sede)
  15. Número ou marcador, página 10: Um) A sede localiza-se, na rua Micaia, n.° 76, Q-6, bairro Triunfo, na província de Maputo Cidade.
  16. Número ou marcador, página 10: Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
  17. Número ou marcador, página 10: Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ainda ser confiadas mediante contrato, á entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
  18. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 10: (Objecto)
  20. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto:
  21. Número ou marcador, página 10: a) desenvolvimento de ensino privado da pré-primária, primária e ensino secundário;
  22. Número ou marcador, página 10: b) sala de estudos e explicação do ensino primário ao secundário;
  23. Número ou marcador, página 10: c) preparação aos exames externos e de admissão;
  24. Número ou marcador, página 10: d) ensino de língua inglesa;
  25. Número ou marcador, página 10: e) consultoria e prestação de serviços nas áreas científicas e tecnológicas.
  26. Número ou marcador, página 10: Dois) Os sócios poderão admitir outros accionistas mediante o seu consentimento nos termos da legislação em vigor.
  27. Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade poderá, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital e quer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
  28. Número ou marcador, página 10: Quatro) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo, desde os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.
  29. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Do capital social
  30. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 10: (Capital social)
  32. Número ou marcador, página 10: Um) O capital social, integralmente realizado é de 20.000,00MT (vinte mil meticais).
  33. Número ou marcador, página 10: a) Sérgio Cirilo Denane de Paiva, detém uma quota de 11.000,00MT (onze mil meticais), correspondentes a 55%;
  34. Número ou marcador, página 10: b) Jaun- Pierre Pieter Gabriel da Silva, detém uma quota de 4.500,00MT (quatro mil e quinhentos meticais), correspondentes a 22.5%;
  35. Número ou marcador, página 10: c) Queen Mae Usigan da Silva, detém uma quota de 4.500,00MT (quatro mil e quinhetos meticais) correspondentes a 22.5 %.
  36. Número ou marcador, página 10: Dois) O capital social está integralmente realizado em numerário e pelo valor da escrituração da sociedade.
  37. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 10: (Aumento do capital)
  39. Texto do artigo, página 10: Para o desenvolvimento da actividade da sociedade o capital social poderá ser aumentado uma ou mas vezes, devendo, porém, a respectiva subscrição ser feita preferencialmente.
  40. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III Da administração, gerência e representação
  41. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
  42. Texto do artigo, página 10: A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente serão exercidas pelo sóciogerente Jaun- Pierre Pieter Gabriel da Silva.
  43. Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 10: Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer colaborador da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
  45. Texto do artigo, página 11: É proibido ao gerente e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes
  46. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 11: Por interdição ou falecimento dos sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição
  48. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  49. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Número ou marcador, página 11: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados de
  51. Texto do artigo, página 11: cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, que para o efeito se deve faze-lo não após um de Abril do ano seguinte.
  52. Número ou marcador, página 11: Três) Caberá ao gerente decidir sobre aplicação dos lucros apurados, dedução dos impostos e das provisões legalmente estipuladas.
  53. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
  54. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  55. Texto do artigo, página 11: Em tudo o mais que fique omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  56. Texto do artigo, página 11: Maputo, 4 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.