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Texto do artigo · p. 23 Livraria Mente Nutrida, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028444, uma entidade denominada, Livraria Mente Nutrida, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 23 Nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial é celebrado o presente contrato de sociedade.
Texto do artigo · p. 23 Entre:
Texto do artigo · p. 23 Primeiro. Edma Eunice Funzamo Amone, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Manhiça, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110302094759Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo a 6 de Outubro de 2020, residente no Condomínio Intaca, Bairro de Intaca, Matola;
Texto do artigo · p. 23 Segundo. Samuel Bernardo Seventine, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.° 060104632072I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio a 28 de Maio de 2029, residente na rua de Magude, Bairro da Liberdade, Matola.
Texto do artigo · p. 23 Constituem uma sociedade com dois sócios, que se regerá pelas seguintes disposições legais:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação Livraria Mente Nutrida, Limitada, e constitui-se
Texto do artigo · p. 23 sob a forma de sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Maputo, Bairro Malhangalene, Rua da Guarda. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades: comércio, consultoria e prestação de serviços; venda de livros, material escolar, de escritório e diversos; manutenção e venda de material informático (pacotes e sistemas); manutenção e venda de artigos de decoração, presentes e diversos; representação de marcas, publicidade e marketing; treinamento, capacitação, formação (palestras, workshops e seminários); importação e exportação de diversos bens; serviços de papelaria, gráfica, serigrafia e diversos.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais, subsidiárias ou complementares das actividades supracitadas, e explorar outras áreas permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade poderá, por deliberação da administração, deter participações, noutras sociedades, consórcios ou associações, seja qual for o seu objecto, tipo ou lei reguladora.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 600.000,00 MT (seiscentos mil meticais), correspondente a soma das quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 23 a) Edma Funzamo Amone, com uma quota de trezentos mil meticais (300.000,00MT) correspondente à 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 23 b) Samuel Bernardo Seventine, com uma quota trezentos mil meticais (300.000,00MT) correspondente à 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Transmissão de quotas e órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 23 A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização e os sócios gozam do privilégio do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 23 A assembleia geral é convocada pela administração com antecedência mínima de 7 dias, ordinariamente uma vez por ano, para a deliberação do balanço anual de contas e extraordinariamente, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração, gestão e representação, compete aos dois sócios Edma Eunice Funzamo Amone e Samuel Bernardo Seventine, que desde já são nomeados administradores.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura de um dos administradores; ou do mandatário que os administradores tenham confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e por deliberação unânime dos sócios.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 23 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, desde que obedeçam a lei.
Texto do artigo · p. 23 Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 4 de Junho de 2024. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Livraria Mente Nutrida, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028444, uma entidade denominada, Livraria Mente Nutrida, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
  3. Texto do artigo, página 23: Nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial é celebrado o presente contrato de sociedade.
  4. Texto do artigo, página 23: Entre:
  5. Texto do artigo, página 23: Primeiro. Edma Eunice Funzamo Amone, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Manhiça, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110302094759Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo a 6 de Outubro de 2020, residente no Condomínio Intaca, Bairro de Intaca, Matola;
  6. Texto do artigo, página 23: Segundo. Samuel Bernardo Seventine, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.° 060104632072I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio a 28 de Maio de 2029, residente na rua de Magude, Bairro da Liberdade, Matola.
  7. Texto do artigo, página 23: Constituem uma sociedade com dois sócios, que se regerá pelas seguintes disposições legais:
  8. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 23: (Denominação, sede e duração)
  10. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Livraria Mente Nutrida, Limitada, e constitui-se
  11. Texto do artigo, página 23: sob a forma de sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Maputo, Bairro Malhangalene, Rua da Guarda. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da celebração da presente escritura pública.
  12. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades: comércio, consultoria e prestação de serviços; venda de livros, material escolar, de escritório e diversos; manutenção e venda de material informático (pacotes e sistemas); manutenção e venda de artigos de decoração, presentes e diversos; representação de marcas, publicidade e marketing; treinamento, capacitação, formação (palestras, workshops e seminários); importação e exportação de diversos bens; serviços de papelaria, gráfica, serigrafia e diversos.
  15. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais, subsidiárias ou complementares das actividades supracitadas, e explorar outras áreas permitidas por lei.
  16. Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá, por deliberação da administração, deter participações, noutras sociedades, consórcios ou associações, seja qual for o seu objecto, tipo ou lei reguladora.
  17. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 600.000,00 MT (seiscentos mil meticais), correspondente a soma das quotas, assim distribuídas:
  20. Número ou marcador, página 23: a) Edma Funzamo Amone, com uma quota de trezentos mil meticais (300.000,00MT) correspondente à 50% do capital social;
  21. Número ou marcador, página 23: b) Samuel Bernardo Seventine, com uma quota trezentos mil meticais (300.000,00MT) correspondente à 50% do capital social.
  22. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 23: (Transmissão de quotas e órgãos sociais)
  24. Texto do artigo, página 23: A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização e os sócios gozam do privilégio do direito de preferência.
  25. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
  27. Texto do artigo, página 23: A assembleia geral é convocada pela administração com antecedência mínima de 7 dias, ordinariamente uma vez por ano, para a deliberação do balanço anual de contas e extraordinariamente, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos.
  28. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 23: (Administração e representação)
  30. Número ou marcador, página 23: Um) A administração, gestão e representação, compete aos dois sócios Edma Eunice Funzamo Amone e Samuel Bernardo Seventine, que desde já são nomeados administradores.
  31. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura de um dos administradores; ou do mandatário que os administradores tenham confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.
  32. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 23: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  34. Texto do artigo, página 23: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e por deliberação unânime dos sócios.
  35. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 23: (Disposições finais)
  37. Texto do artigo, página 23: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, desde que obedeçam a lei.
  38. Texto do artigo, página 23: Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 23: Maputo, 4 de Junho de 2024. O Conservador, Ilegível.
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