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- Texto do artigo, página 27: Mitheko Consultores & Prestação de Serviços e Filhos, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Eu, Anifa David Ferreira, conservadora e notária superior, certifico para efeitos de publicação, no Boletim da Republica a Constituição da sociedade com a denominação Mitheko Consultores & Prestação de Serviços e Filhos, Limitada, registado sob o NUEL 105015285, que será regida de acordo com as seguintes cláusulas:
- Texto do artigo, página 27: Entre:
- Texto do artigo, página 27: Primeiro. Lino Marques Samuel, casado, natural de Nampula, titular de Bilhete de Identidade n.º 030100006089B, emitido em vinte e dois de Novembro de dois mil e vinte e dois, pelos Serviços de Identificação Civil de Quelimane, residente na Cidade de Quelimane, avenida sete, Quarteirão. A, Casa S/N, 1º de Maio, Quelimane;
- Texto do artigo, página 27: Segundo. Argentina Monásia Eduardo José Maibaze Samuel, casada, natural de Inhambane, titular de Bilhete de Identidade n.º 030100904209M, emitido em vinte e seis de Janeiro de dois mil e cinte e três, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira;
- Texto do artigo, página 27: Terceiro. Adilson Eduardo José Maibaze, solteiro, maior, natural de Quelimane, titular de Bilhete de Identidade n.º 020101829962C, emitido em catorze de Abril de dois mil e vinte e três, pelos Serviços de Identificação Civil de Quelimane, residente na Cidade da Beira, UC C, Casa S/N, Matacuane;
- Texto do artigo, página 27: Quarto.Edney Eduardo Marques Samuel, menor, solteiro, natural de Pemba, titular de Bilhete de 020105255817I, emitido em vinte e um de Junho de dois mil e vinte e um, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira, residente na Cidade da Beira, na Rua Comandante Gaivão, UC C, Quarteirão 7, casa quatrocentos e noventa e quatro, 3º Bairro da Ponta-Gêa;
- Texto do artigo, página 27: Cinco. Lino Marques Samuel Júnior, menor, solteiro, natural de Pemba, titular de Bilhete de Indetidade n.º 020105853234F, emitido em vinte e um de Junho de dois mil e vinte e um, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira, residente na Cidade da Beira, na Rua Comandante Gaivão, UC “C”, Q. 7, casa quatrocentos e noventa e quatro, 3º Bairro da Ponta-Gêa; e
- Texto do artigo, página 27: Sexto. Adilson Lino Marques, menor, solteiro, natural de Pemba, titular de Bilhete de 030105324378N, emitido em vinte e dois de Dezembro de Junho de dois mil e vinte e um, pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula, residente na Cidade de Nampula, Bairro 3 de Fevereiro, casa sessenta e nove, Napipine, Cidade de Nampula, estes três últimos representados pelo seu Pai Lino Marques Samuel, melhor identificado acima.
- Texto do artigo, página 27: Celebram entre si, contrato de sociedade que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade denomina-se Mitheko Consultores & Prestação de Serviços e Filhos, Limitada.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Duração e sede)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade é criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade tem a sua Sede na Cidade de Quelimane, Rua Mao-Tse Tung, n.° 69, Bairro 1° de Maio.
- Número ou marcador, página 27: Três) Mediante deliberação do conselho de administração a sociedade poderá abrir ou encerar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 27: a) comércio geral e prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 27: b) prestar serviços educacionais;
- Número ou marcador, página 27: c) prestar serviços de consultoria de projectos educacionais das modalidades de ensino presencial e a distância;
- Número ou marcador, página 27: d) prestar serviços de consultoria de educação ambiental e saneamento do meio;
- Número ou marcador, página 27: e) realizar estudos de avaliação de projectos nas áreas de ambiente, HIV/SIDA;
- Número ou marcador, página 27: f) promover actividades de Participação e Educação Comunitária (PEC) e Educação para Saúde nas comunidades;
- Número ou marcador, página 28: g) desenhar, representar e comercializar produtos e serviços informáticos; h)realizar estudos nas áreas de tecnologias de informação;
- Número ou marcador, página 28: i) prestar serviços de assistência técnica na implementação de projectos na área de águas, mineração e ambiente;
- Número ou marcador, página 28: j) prestar serviços de contabilidade e auditoria;
- Número ou marcador, página 28: k) prestar serviços de consultoria na elaboração de planos de negócios;
- Número ou marcador, página 28: l) pormação de cariz profissional;
- Número ou marcador, página 28: m) penda de produtos diversos não especializados.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A pociedade poderá ainda exercer actividades complementares ou subsidiárias as actividades elencadas acima e que para tal obtenham necessárias autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social, quotas e aumento do capital)
- Número ou marcador, página 28: Um) O capital social realizado e subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil) meticais, dividido da seguinte forma: 60% (60.000,00MT) pertencente ao sócio Lino Marques Samuel; 20% (20.000,00 MT) pertence à sócia Argentina Samuel; 5% (5.000,00MT) para cada um dos sócios: Adilson Maibaze; Adilson Samuel; Edney Samuel; e Lino Marques Samuel Júnior.
- Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social, poderá ser aumentado uma ou mais vezes, alterando-se o pacto social.
- Número ou marcador, página 28: Três) A entrada de novos sócios, oneração, cessão de quotas depende do consentimento e atribuição de direito de preferência aos sócios.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 28: A administração e representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo ou fora dela fica a cargo do sócio Lino Marques Samuel, o qual é desde já nomeado gerente, podendo delegar sem partes ou na totalidade seus poderes.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 28: Todas as omissões constantes desse estatuto serão resolvidos de acordo com as normas em vigor.
- Texto do artigo, página 28: Quelimane, 10 de Maio de 2024. O Técnico, Ilegível.
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