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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 41: Triple AAA, Limitada
- Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105047327, uma sociedade denominada Triple AAA, Limitada.
- Texto do artigo, página 41: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 41: Primeiro. Ali Chaaban, maior, de nacionalidade libanesa, com domicílio voluntário geral na Cidade de Maputo, titular de Passaporte n.º LR 1980338 emitido a 12 de Janeiro de 2021, válido até 11 de Janeiro de 2031, com NUIT 166308135;
- Texto do artigo, página 41: Segundo. Hassan Mehsen, de nacionalidade libanesa, com domicílio voluntário geral na cidade de Maputo, titular de Passaporte n.º LR3473692, emitido a 3 de Janeiro de 2024, válido até 2 de Janeiro de 2034, em Líbano.
- Texto do artigo, página 42: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui entre si uma sociedade por quotas limitada que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 42: A sociedade tem como denominação Triple AAA, Limitada, com sede na Avenida de Angola, Bairro Urbanização, n.º 2476, andar rés-do-chão, Kamaxakeni, Maputo Cidade.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 42: (Duração)
- Texto do artigo, página 42: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Objecto)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade por quotas tem por objecto social a exploração no ramo de: comércio a grosso e a retalho de cosméticos e produtos relacionados.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objeto social diferente da sociedade, e exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 42: (Capital social)
- Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro no valor de 500.000,00MT (quinhetos mil meticais), dividido em duas quotas pelos sócios Ali Chaaban com o valor nominal de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais), correspondentes a 90% do capital social, e o sócio Hassan Mehsen com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 10% do capital social.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 42: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 42: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 42: (Cessão de participação social)
- Texto do artigo, página 42: A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelos sócios, que se reservam o direito de os dispensar a todo o tempo.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 42: (Administração)
- Número ou marcador, página 42: Um) A administração e a gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activo e passivamente, está a cargo do sócio Hassan Mohsen como gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador Hassan Mohsen, ou, pelos seus procuradores quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 42: (Morte, interdição ou inabilitação e casos omissos)
- Número ou marcador, página 42: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros, e, na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 42: Maputo, 7 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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