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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: Amizu, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Junho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101011194, uma entidade denominada Amizu, Limitada.
- Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contracto de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 10: Primeira. Edna Joana Jossias Matsinha, nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, Província de Maputo, residente no Bairro das Mahotas, casa n.º 50, quarteirão 12, Distrito de Maputo, Portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100007707M, emitido aos dia 12 de Junho de 2015, pelo Arquivo de Identificação de Maputo;
- Texto do artigo, página 10: Segunda. Danilo Mohamed Dalsuco, nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, Província de Maputo, residente na cidade de Maputo, no bairro Polana Cimento B, Av. Salvador Allende, portador do Passaporte n.º 15AH16456, emitido aos dia 11 de Novembro de 2015, pela Direcção Nacional de Serviços de Migração.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Amizu, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada e, tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida 24d e Julho, n.º 370, 2.º andar, podendo ainda transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, agências, escritórios, ou qualquer outra forma de representação onde e quando os sócios acharem vantagem em Moçambique ou no exterior.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Duração)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade iniciará as suas actividades a partir da data da elaboração da escritura pública notarial e a sua duração será por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto social o exercício de actividade prestação de serviços em eventos e venda de material de escritóio a grosso e retalho.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 11: A administração da soicedade, bem como a representação será exercida pela sócia Edna Joana Jossias Matsinha, bem como as seguintes funções: Comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis, celebrar contratos de locações financeiras e participar no capital de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, subscrito integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente á soma de duas quotas assim distribuídas:
- Texto do artigo, página 11: Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) pertencente ao sócio Danilo Dalsuco correspondente a 50%;
- Texto do artigo, página 11: Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) pertencente à sócia Edna Joana Jossias Matsinha correspondente a 50%.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: A alienação ou cedência de quotas próprias depende da deliberação da assembleia geral, salvo se for imposta por lei ou pelos estatutos, caso em que poderá ser decidida pela gerência, a qual, todavia informará na primeira assembleia geral seguinte sobre os motivos e as condições da operação efectuada.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Aplicação de resultados)
- Número ou marcador, página 11: Um) O exercício social coincide com o ano civil e os balanços e contas fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Os lucros do exercício, apurados de conformidade com a lei, terão sucessivamente a seguinte aplicação:
- Número ou marcador, página 11: a) Cobertura de eventuais prejuízos de exercícios anteriores;
- Número ou marcador, página 11: b) Cinco por cento para o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei e nos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Sendo a dissolução decidida pelos sócios, a deliberação só será válida quando votada de harmonia com disposto nos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: Em todos os casos omissos nos presentes estatutos, observar-se-ão as disposições contidas na legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 28 de Junho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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