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Texto do artigo · p. 15 Nova´s Lubrificantes MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no 13 de Julho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101350746, uma entidade denominada Nova´s Lubrificantes MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 15 Nairo Michael Rijal Mussagy, solteiro, nascido aos 5 de Janeiro de 1988, na cidade de Maputo, filho de Rijal Aly Abdula e da Matulage Inzidine Abdul Salamo Issufo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110200110798P, residente em Maputo com poderes suficientes para intervir neste acto.
Texto do artigo · p. 15 Pelo presente contrato do pacto social constituem entre si, uma sociedade comercial de direito privado por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos das cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adopta a denominação de sociedade Nova´s Lubrificantes MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Central, rua Dadoes de Sangue, n.º 59, rés-do-chão, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Por simples deliberação dos sócios a sociedade futuramente poderá transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, bem como abrir delegações, filiais, agências e outras formas de representação permanentes em qualquer localidade do pais ou no estrangeiro, onde se afigurar vantajoso.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Texto do artigo · p. 15 A sua duração é por tempo indeterminado e conta o seu início, para todos os efeitos legais, a apartir de data de celebração do presente pacto
Texto do artigo · p. 15 social e da sua constituição e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade exercera as seguintes actividade:
Número ou marcador · p. 15 a) Fornecimentos de lubrificantes, pecas e sobressalentes de viaturas;
Número ou marcador · p. 15 b) Por deliberação do sócio em assembleia geral poderá a sociedade exercer qualquer actividade conexa e complementar ao seu objecto.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito em numerário, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais):
Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Nairo Michael Rijal Mussagy;
Número ou marcador · p. 15 b) O capital social só poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes, por incorporação de lucros ou reservas ou ainda com ou sem entrada de novos sócios, mediate deliberação do sócio.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade será administrada pelos Nairo Michael Rijal Mussagy.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do seu administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Exercício social)
Número ou marcador · p. 15 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação dos sócios.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Contas anuais e aplicação de lucros)
Texto do artigo · p. 15 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicado para constituir a reservas legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 16 (Continuidade da sociedade em caso de morte)
Texto do artigo · p. 16 Por falecimento ou interdição do sócio, a sociedade continuará com e os herdeiros do sócio falecido ou representante legal do interdito, devendo aqueles nomear um de entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa:
Número ou marcador · p. 16 a) A sociedade so se dissolve nos casos determinados na lei;
Número ou marcador · p. 16 b) Dissolvida a sociedade, proceder-se-á à liquidação nos termos legais.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 15 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Nova´s Lubrificantes MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no 13 de Julho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101350746, uma entidade denominada Nova´s Lubrificantes MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 15: Nairo Michael Rijal Mussagy, solteiro, nascido aos 5 de Janeiro de 1988, na cidade de Maputo, filho de Rijal Aly Abdula e da Matulage Inzidine Abdul Salamo Issufo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110200110798P, residente em Maputo com poderes suficientes para intervir neste acto.
  4. Texto do artigo, página 15: Pelo presente contrato do pacto social constituem entre si, uma sociedade comercial de direito privado por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos das cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  5. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
  7. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação de sociedade Nova´s Lubrificantes MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Central, rua Dadoes de Sangue, n.º 59, rés-do-chão, na cidade de Maputo.
  8. Número ou marcador, página 15: Dois) Por simples deliberação dos sócios a sociedade futuramente poderá transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, bem como abrir delegações, filiais, agências e outras formas de representação permanentes em qualquer localidade do pais ou no estrangeiro, onde se afigurar vantajoso.
  9. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 15: A sua duração é por tempo indeterminado e conta o seu início, para todos os efeitos legais, a apartir de data de celebração do presente pacto
  12. Texto do artigo, página 15: social e da sua constituição e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  13. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  15. Texto do artigo, página 15: A sociedade exercera as seguintes actividade:
  16. Número ou marcador, página 15: a) Fornecimentos de lubrificantes, pecas e sobressalentes de viaturas;
  17. Número ou marcador, página 15: b) Por deliberação do sócio em assembleia geral poderá a sociedade exercer qualquer actividade conexa e complementar ao seu objecto.
  18. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito em numerário, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais):
  21. Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Nairo Michael Rijal Mussagy;
  22. Número ou marcador, página 15: b) O capital social só poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes, por incorporação de lucros ou reservas ou ainda com ou sem entrada de novos sócios, mediate deliberação do sócio.
  23. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 15: (Administração e representação da sociedade)
  25. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade será administrada pelos Nairo Michael Rijal Mussagy.
  26. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do seu administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  27. Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  28. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 15: (Exercício social)
  30. Número ou marcador, página 15: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  31. Número ou marcador, página 15: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação dos sócios.
  32. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 15: (Contas anuais e aplicação de lucros)
  34. Texto do artigo, página 15: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicado para constituir a reservas legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  35. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 16: (Continuidade da sociedade em caso de morte)
  37. Texto do artigo, página 16: Por falecimento ou interdição do sócio, a sociedade continuará com e os herdeiros do sócio falecido ou representante legal do interdito, devendo aqueles nomear um de entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa:
  38. Número ou marcador, página 16: a) A sociedade so se dissolve nos casos determinados na lei;
  39. Número ou marcador, página 16: b) Dissolvida a sociedade, proceder-se-á à liquidação nos termos legais.
  40. Texto do artigo, página 16: Maputo, 15 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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