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Texto do artigo · p. 35 SV23 Sports, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Maio de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105025983, uma entidade denominada SV23 Sports, Limitada.
Texto do artigo · p. 35 É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo · p. 35 Primeiro: Shah Zaib, casado em regime de comunhão de bens, com Itsha, natural de Sialkot, de nacionalidade paquistanesa, portador do Passaporte n.° DQ5151093, emitido a 28 de Outubro de 2020, válido até 27 de Outubro de 2025, residente no Bairro Alto Mae, Avenida Mohamed Siad Barre n.° 813, 1.º andar, flat 03, Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 35 Segundo: Shahrukh, solteiro, natural de Sialkot, nacionalidade paquistanesa, portador do Passaporte n.° ZN5157551, emitido a 16 de Fevereiro de 2023, válido até 15 de Fevereiro de 2028, residente no Bairro Alto Mae, Avenida Mohamed Siad Barre, n.° 813, 1.º andar, flat 03, Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 35 É celebrado o presente contrato de sociedade que será regido pelas disposições constantes ilustrativos seguintes.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação SV23 Sports, Limitada, com sede na Avenida do Trabalho, Bairro Chamanculo, n.º 02, rés-dochão, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 (Duração)
Texto do artigo · p. 35 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Objecto e participação)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem por objecto: a) comércio a retalho de equipamento de telecomunicações; b) comércio a retalho de relógios, artigos de ourivesaria e joalharia;
Número ou marcador · p. 35 c) comércio a retalho de artigos de desportos, campismo e lazer;
Número ou marcador · p. 35 d) comércio a retalho de calcados e de artigos de couros;
Número ou marcador · p. 35 e) comércio a retalho de vestuário.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 (Capital social)
Número ou marcador · p. 35 Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido das seguintes formas:
Número ou marcador · p. 35 a) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50 por cento do capital social, pertencente ao sócio Shah Zaib;
Número ou marcador · p. 35 b) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50 por cento do capital social, pertencente o sócio Shahrukh.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 (Gerência)
Texto do artigo · p. 35 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Shah Zaib, que é nomeado administrador, com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura dele.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 35 (Secção da participação social)
Texto do artigo · p. 35 A secção da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 35 (Exoneração e exclusão dos sócios)
Texto do artigo · p. 35 A exoneração e exclusão dos sócios serão
Texto do artigo · p. 35 de acordo com a Lei n.° 05/2014, de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 (Casos omissos)
Número ou marcador · p. 35 Um) Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 35 Dois) O gerente fica desde já autorizado a efectuar levantamento na conta onde se encontra depositado o capital social da sociedade ora constituída para fazer face as despesas de constituição e instalação da sociedade.
Número ou marcador · p. 35 Três) A sociedade assume desde já as obrigações decorrentes à negócios judiciais celebrados em seu nome, pela gerência, bem como a aquisição para a sociedade de quaisquer direitos.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 36 (Direitos especiais dos sócios)
Texto do artigo · p. 36 O sócio tem como direitos especiais entre outros as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.° 5/2014, de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 36 (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador · p. 36 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e Adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 36 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 10 de Julho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 35: SV23 Sports, Limitada
  2. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Maio de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105025983, uma entidade denominada SV23 Sports, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 35: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
  4. Texto do artigo, página 35: Primeiro: Shah Zaib, casado em regime de comunhão de bens, com Itsha, natural de Sialkot, de nacionalidade paquistanesa, portador do Passaporte n.° DQ5151093, emitido a 28 de Outubro de 2020, válido até 27 de Outubro de 2025, residente no Bairro Alto Mae, Avenida Mohamed Siad Barre n.° 813, 1.º andar, flat 03, Cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 35: Segundo: Shahrukh, solteiro, natural de Sialkot, nacionalidade paquistanesa, portador do Passaporte n.° ZN5157551, emitido a 16 de Fevereiro de 2023, válido até 15 de Fevereiro de 2028, residente no Bairro Alto Mae, Avenida Mohamed Siad Barre, n.° 813, 1.º andar, flat 03, Cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 35: É celebrado o presente contrato de sociedade que será regido pelas disposições constantes ilustrativos seguintes.
  7. Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 35: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação SV23 Sports, Limitada, com sede na Avenida do Trabalho, Bairro Chamanculo, n.º 02, rés-dochão, Cidade de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 35: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 35: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 35: (Objecto e participação)
  15. Texto do artigo, página 35: A sociedade tem por objecto: a) comércio a retalho de equipamento de telecomunicações; b) comércio a retalho de relógios, artigos de ourivesaria e joalharia;
  16. Número ou marcador, página 35: c) comércio a retalho de artigos de desportos, campismo e lazer;
  17. Número ou marcador, página 35: d) comércio a retalho de calcados e de artigos de couros;
  18. Número ou marcador, página 35: e) comércio a retalho de vestuário.
  19. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 35: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 35: Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido das seguintes formas:
  22. Número ou marcador, página 35: a) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50 por cento do capital social, pertencente ao sócio Shah Zaib;
  23. Número ou marcador, página 35: b) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50 por cento do capital social, pertencente o sócio Shahrukh.
  24. Número ou marcador, página 35: Dois) A cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
  25. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 35: (Gerência)
  27. Texto do artigo, página 35: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Shah Zaib, que é nomeado administrador, com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura dele.
  28. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 35: (Secção da participação social)
  30. Texto do artigo, página 35: A secção da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
  31. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 35: (Exoneração e exclusão dos sócios)
  33. Texto do artigo, página 35: A exoneração e exclusão dos sócios serão
  34. Texto do artigo, página 35: de acordo com a Lei n.° 05/2014, de Fevereiro.
  35. Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
  37. Número ou marcador, página 35: Um) Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  38. Número ou marcador, página 35: Dois) O gerente fica desde já autorizado a efectuar levantamento na conta onde se encontra depositado o capital social da sociedade ora constituída para fazer face as despesas de constituição e instalação da sociedade.
  39. Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade assume desde já as obrigações decorrentes à negócios judiciais celebrados em seu nome, pela gerência, bem como a aquisição para a sociedade de quaisquer direitos.
  40. Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 36: (Direitos especiais dos sócios)
  42. Texto do artigo, página 36: O sócio tem como direitos especiais entre outros as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.° 5/2014, de Fevereiro.
  43. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 36: (Morte, interdição ou inabilitação)
  45. Número ou marcador, página 36: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  46. Número ou marcador, página 36: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e Adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
  47. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  48. Texto do artigo, página 36: (Disposição final)
  49. Texto do artigo, página 36: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  50. Texto do artigo, página 36: Maputo, 10 de Julho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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