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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 37: Niche Perfumery, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que,
- Texto do artigo, página 37: a 3 de Julho de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105051151, uma sociedade denominada Niche Perfumery, Limitada.
- Texto do artigo, página 37: Vânia Gabriela Castanheira dos Santos Faria, solteira, natural de Portugal, Lisboa, residente na avenida Mártires da Machava, n.º 288, Polana, portadora de DIRE n.º 11PT00079637N, de nacionalidade portuguesa, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 8 de fevereiro de 2022; e
- Texto do artigo, página 37: Bruno Carlos Cuna, solteiro, natural da África do Sul, Joanesburgo, de nacionalidade moçambicana, residente na avenida Eduardo Mondlane, n.º 1942, terceiro
- Texto do artigo, página 37: andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 1110100015042P, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 10 de Junho de 2022.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 37: Um) Niche Perfumery, Limitada, adiante designada por sociedade por quotas, é uma sociedade em nome coletivo de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade tem a sua sede em Maputo, avenida Eduardo Mondlane, n.º 1942, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 37: Três) Pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 37: Quatro) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto social a seguinte actividade: venda de perfumes.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Capital social)
- Texto do artigo, página 37: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 37: a) Vânia Gabriela Castanheira dos Santos Faria, detentora de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social; e
- Número ou marcador, página 37: b) Bruno Carlos Cuna, detentor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: (Administração, gestão e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 37: Um) A gestão e administração da sociedade serão exercidas pelos sócios Vânia Gabriela Castanheira dos Santos Faria e Bruno Carlos Cuna, de acordo com o plano de funções a ser delimitado e aprovado pelos sócios.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A gestão diária da sociedade e a prática de demais atos poderá ser delegada em terceiros, de acordo com o plano de funções a ser delimitado e aprovado pelos sócios.
- Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois sócios sem colocar em risco as áreas de administração e gestão que competem a seus dirigentes.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 37: Os casos omissos serão regulados de acordo com a legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 37: Maputo, 9 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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