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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 31: World Bridge, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 10089283 uma entidade, denominada World Bridge, Limitada.
- Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 31: Olívia Eduarda Pacul, solteira natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida 24 de Julho n.° 1860, nesta cidade, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110104220967B, emitido aos dezanove de Julho de dois mil e treze em Maputo.
- Texto do artigo, página 31: Dong Liu, solteiro natural de China, de nacionalidade chinesa, residente na Avenida de Marginal, n.° 806, portador do DIRE n.° 110CN00068902, emitido aos vinte e sete de Setembro de dois mil e dezasseis em Maputo,
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação de World Bridge, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Marginal n.° 4441, loja 3, bairro Costa do Sol, distrito municipal Ka Mavota nesta cidade.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer lugar dento e fora do país.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: Duração
- Texto do artigo, página 31: A sociedade é criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: Objecto social
- Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto o exercício de prestação de serviços em várias áreas: Agência
- Texto do artigo, página 31: de viagens, consultoria, assessoria, informática, marqueting, representação comercial, agenciamento intermediação comercial, comissões, consignações, organização de eventos, decoração, aluguer, comércio geral com importação e exportação e outros serviços e afins.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: Capital social
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT) o que corresponde á soma de duas quotas desiguais, divididas da seguinte forma: sessenta mil meticais (60.000,00MT), pertencente a sócia Olívia Eduardo Pacul e quarenta mil meticais (40.000,00MT) pertencente ao sócio Dong Liu.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: Suplementos
- Texto do artigo, página 31: Os sócios efectuarão prestações suplementares, na proporção das suas quotas mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: Divisão e transmissão de quotas
- Número ou marcador, página 31: Um) A transmissão de quotas a estranhos a sociedade, bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Em caso de cessão de quotas a sociedade goza de direitos de preferência, em primeiro lugar, o que deverá exercer num prazo de quarenta e cinco dias. Vencido este prazo, os sócios poderão, em Segundo lugar, preferir num prazo de quinze dias.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: Amortização de quotas
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade poderá amortizar a quota. Dois) Mediante ao acordo com os respectivos
- Texto do artigo, página 31: sócios detentores.
- Número ou marcador, página 31: Três) Quando ocorram motivos de exclusão ou exoneração de sócios.
- Número ou marcador, página 31: Quatro) Quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio aprendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 31: Morte ou incapacidade
- Texto do artigo, página 31: Em caso de morte ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando este entre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 31: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 31: A assembleia geral é a reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:
- Número ou marcador, página 31: a) Aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano económico;
- Número ou marcador, página 32: b) Deliberar sobre alteração dos estatutos;
- Número ou marcador, página 32: c) Deliberar sobre aumento do capital social;
- Número ou marcador, página 32: d) Deliberar sobre a exigilidade de prestações suplementares;
- Número ou marcador, página 32: e) Deliberar sobre a restituição de prestações suplementares;
- Número ou marcador, página 32: f) Deliberar sobre a utilização da reserva legal;
- Número ou marcador, página 32: g) Deliberar sobre a aplicação e divisão de lucros.
- Número ou marcador, página 32: Dois) as assembleias-gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez por ano e as extraordinárias sempre que forem convocadas por qualquer um dos administradores.
- Número ou marcador, página 32: Três) as assembleias-gerais ordinárias realizar-se-ão nos primeiros três meses de cada ano e deliberarão sobre os assuntos mencionados no ponto um deste artigo, mediante convocação feita por qualquer um dos administradores.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 32: Administração da sociedade
- Número ou marcador, página 32: Um) A administração da sociedade será exercida pela senhora Olivia Eduarda Pacul.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Compete ao administrador, representar a sociedade em todos os actos, activas ou passivamente, em juízo ou for a dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: Balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 32: Um) O ano económico coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 32: Dois) O balanço e a conta de resultados encerram-se em trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: Resultados e sua aplicação
- Número ou marcador, página 32: Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização de reserva legal.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: Fusão, cisão e dissolução
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade só se funde ou se rescinde ou se dissolve nos casos e de acordo com o previsto na lei para o acto. Em todas as circunstâncias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Procedendo-se a liquidação e partilha de bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em Assembleia geral.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: Casos omissos
- Texto do artigo, página 32: Único: em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 17 de Agosto de 2017.
- Texto do artigo, página 32: — O Técnico, Ilegível.
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