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Texto do artigo · p. 33 Safira Minerais VI, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dois de Julho de dois mil e dezanove, lavrada de folhas 59 a 60 do livro de notas para escrituras diversas n.º 1059-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante
Texto do artigo · p. 34 mim Sara Mateus Cossa, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade unipessoal, limitada, que passará a reger-se pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem a denominação de Safira
Texto do artigo · p. 34 Minerais VI, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Nampula, podendo, por deliberação dos seus sócios transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os sócios acharem conveniente.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Duração)
Texto do artigo · p. 34 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e tem o seu início a partir da data da celebração da escritura pública.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade vai dedicar-se ao exercício de exploração, pesquisa e comercialização de minerais preciosos e semipreciosos, entre outros: águas marinhas, esmeralda, morganites, grafites, granito, tantalite, mármore, calcário, granadas, topázio, quartzo, safira, rubis, ouro, ferro, carvão mineral, berilo, espodumento, kunzita, savorita, fluorite, diamante, apatita, turmalina e escapolita com compra e venda de todo o tipo de pedras preciosas, semipreciosas e importação e exportação destes e outros recursos minerais mesmo os não aqui especificados.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade vai ainda fazer estudos, prospecções e exploração de locais onde haja pedras preciosas e outros recursos minerais.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 180.000,00MT (cento e oitenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 34 a) Uma quota no valor de 91.800,00MT (noventa e um mil e oitocentos meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertence ao sócio Armando Matias;
Número ou marcador · p. 34 b) Uma quota no valor de 88.200,00MT (oitenta e oito mil e duzentos meticais), correspondente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ye Tian, respectivamente.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Cessão ou divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 34 A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito, será livre entre os sócios, mas a terceiros, dependerá do consentimento expresso dos sócios que gozam do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Número ou marcador · p. 34 Um) Falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial de uma quota.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Em caso de falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial de uma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 (Falecimento/interdição de sócio)
Texto do artigo · p. 34 Em caso de falecimento e/ou interdição de um dos sócios, a sua quota-parte passa aos seus sucessíveis na escala destes nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 34 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 34 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo dos sócios Ye Tian e Armando Matias, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Para que a sociedade fique obrigada, basta a assinatura dos administradores.
Número ou marcador · p. 34 Três) Os administradores poderão constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e também substabelecer ou delegar todos os seus poderes de administração a outra pessoa que lhes convier por meio de procuração.
Número ou marcador · p. 34 Quatro) Os administradores terão também a
Texto do artigo · p. 34 remuneração que lhes for fixada pela sociedade.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 34 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 34 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, por iniciativa dos sócios, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A convocação para a assembleia geral será com antecedência mínima de quinze dias e por meio de carta registada e dirigida aos sócios.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 34 (Lucros líquidos)
Texto do artigo · p. 34 Os lucros líquidos, depois de deduzida a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão divididos pelos sócios, na proporção das suas quotas, e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se os houver.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 34 A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e a liquidação seguirá os termos deliberados pelos sócios.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Disposições gerais)
Número ou marcador · p. 34 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,
Texto do artigo · p. 34 fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 34 Três) Em tudo que estiver omisso, será resol-vido por deliberação dos sócios ou pela lei das sociedades por quotas e legislação vigente e aplicável.
Texto do artigo · p. 34 Está conforme. Maputo, 5 de Julho de 2019. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 34 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 33: Safira Minerais VI, Limitada
  2. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dois de Julho de dois mil e dezanove, lavrada de folhas 59 a 60 do livro de notas para escrituras diversas n.º 1059-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante
  3. Texto do artigo, página 34: mim Sara Mateus Cossa, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade unipessoal, limitada, que passará a reger-se pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  4. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
  6. Texto do artigo, página 34: A sociedade tem a denominação de Safira
  7. Texto do artigo, página 34: Minerais VI, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Nampula, podendo, por deliberação dos seus sócios transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os sócios acharem conveniente.
  8. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 34: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 34: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e tem o seu início a partir da data da celebração da escritura pública.
  11. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 34: (Objecto)
  13. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade vai dedicar-se ao exercício de exploração, pesquisa e comercialização de minerais preciosos e semipreciosos, entre outros: águas marinhas, esmeralda, morganites, grafites, granito, tantalite, mármore, calcário, granadas, topázio, quartzo, safira, rubis, ouro, ferro, carvão mineral, berilo, espodumento, kunzita, savorita, fluorite, diamante, apatita, turmalina e escapolita com compra e venda de todo o tipo de pedras preciosas, semipreciosas e importação e exportação destes e outros recursos minerais mesmo os não aqui especificados.
  14. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade vai ainda fazer estudos, prospecções e exploração de locais onde haja pedras preciosas e outros recursos minerais.
  15. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  17. Texto do artigo, página 34: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 180.000,00MT (cento e oitenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
  18. Número ou marcador, página 34: a) Uma quota no valor de 91.800,00MT (noventa e um mil e oitocentos meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertence ao sócio Armando Matias;
  19. Número ou marcador, página 34: b) Uma quota no valor de 88.200,00MT (oitenta e oito mil e duzentos meticais), correspondente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ye Tian, respectivamente.
  20. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 34: (Cessão ou divisão de quotas)
  22. Texto do artigo, página 34: A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito, será livre entre os sócios, mas a terceiros, dependerá do consentimento expresso dos sócios que gozam do direito de preferência.
  23. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  24. Número ou marcador, página 34: Um) Falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial de uma quota.
  25. Número ou marcador, página 34: Dois) Em caso de falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial de uma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.
  26. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  27. Texto do artigo, página 34: (Falecimento/interdição de sócio)
  28. Texto do artigo, página 34: Em caso de falecimento e/ou interdição de um dos sócios, a sua quota-parte passa aos seus sucessíveis na escala destes nos termos da lei.
  29. Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
  30. Texto do artigo, página 34: (Administração e representação da sociedade)
  31. Número ou marcador, página 34: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo dos sócios Ye Tian e Armando Matias, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução.
  32. Número ou marcador, página 34: Dois) Para que a sociedade fique obrigada, basta a assinatura dos administradores.
  33. Número ou marcador, página 34: Três) Os administradores poderão constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e também substabelecer ou delegar todos os seus poderes de administração a outra pessoa que lhes convier por meio de procuração.
  34. Número ou marcador, página 34: Quatro) Os administradores terão também a
  35. Texto do artigo, página 34: remuneração que lhes for fixada pela sociedade.
  36. Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
  38. Número ou marcador, página 34: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, por iniciativa dos sócios, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.
  39. Número ou marcador, página 34: Dois) A convocação para a assembleia geral será com antecedência mínima de quinze dias e por meio de carta registada e dirigida aos sócios.
  40. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 34: (Lucros líquidos)
  42. Texto do artigo, página 34: Os lucros líquidos, depois de deduzida a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão divididos pelos sócios, na proporção das suas quotas, e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se os houver.
  43. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 34: (Dissolução da sociedade)
  45. Texto do artigo, página 34: A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e a liquidação seguirá os termos deliberados pelos sócios.
  46. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  47. Texto do artigo, página 34: (Disposições gerais)
  48. Número ou marcador, página 34: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,
  49. Texto do artigo, página 34: fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
  50. Número ou marcador, página 34: Três) Em tudo que estiver omisso, será resol-vido por deliberação dos sócios ou pela lei das sociedades por quotas e legislação vigente e aplicável.
  51. Texto do artigo, página 34: Está conforme. Maputo, 5 de Julho de 2019. — O Técnico,
  52. Texto do artigo, página 34: Ilegível.
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