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Texto do artigo · p. 34 Sermas Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Março de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101128237, uma entidade denominada Srmas Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 34 Sérgio Carlos Moisés Massingue, solteiro, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente no quarteirão 46, casa n.º 84, bairro de Bagamoyo, distrito municipal Kamubucuane, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 080101042419N, emitido a 2 de Março de 2018, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 34 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação de Sermas Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro de Bagamoyo, célula B, quarteirão 46, cidade de Maputo e poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro, por decisão do sócio administrador.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Duração)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Objecto)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 35 a) Transporte de passageiros, logística e carga;
Número ou marcador · p. 35 b) Serviços de tradução;
Número ou marcador · p. 35 c) Serviços de carpintaria;
Número ou marcador · p. 35 d) Consultoria e marketing nas áreas de hotelaria e turismo;
Número ou marcador · p. 35 e) Serviços de limpeza e venda de produtos associados;
Número ou marcador · p. 35 f) Manutenção e reparação de ar condicionados e electrodomésticos;
Número ou marcador · p. 35 g) Organização e planificação de eventos;
Número ou marcador · p. 35 h) Venda de material de escritório e consumíveis informáticos;
Número ou marcador · p. 35 i) Venda de material de construção;
Número ou marcador · p. 35 j) Prestação de quaisquer tipos de serviços nas áreas retro mencionadas.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades distintas do objecto social desde que para o efeito obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 (Capital social)
Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Sérgio Carlos Moisés Massingue.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 (Administração, representação e sua obrigação)
Número ou marcador · p. 35 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, com dispensa de caução, serão exercidas pelo sócio administrador Sérgio Carlos Moisés Massingue.
Número ou marcador · p. 35 Dois) O sócio administrador poderá delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração, fixando os limites dos poderes e competência.
Número ou marcador · p. 35 Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contractos, é bastante a assinatura do sócio administrador, salvo os actos de mero expediente, poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 35 (Exercício social)
Número ou marcador · p. 35 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 35 fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 35 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 35 Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 35 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 35 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que os represente a todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 5 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 34: Sermas Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Março de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101128237, uma entidade denominada Srmas Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 34: Sérgio Carlos Moisés Massingue, solteiro, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente no quarteirão 46, casa n.º 84, bairro de Bagamoyo, distrito municipal Kamubucuane, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 080101042419N, emitido a 2 de Março de 2018, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 34: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  5. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
  7. Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de Sermas Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro de Bagamoyo, célula B, quarteirão 46, cidade de Maputo e poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro, por decisão do sócio administrador.
  8. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 34: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 34: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.
  11. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 35: (Objecto)
  13. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços nas seguintes áreas:
  14. Número ou marcador, página 35: a) Transporte de passageiros, logística e carga;
  15. Número ou marcador, página 35: b) Serviços de tradução;
  16. Número ou marcador, página 35: c) Serviços de carpintaria;
  17. Número ou marcador, página 35: d) Consultoria e marketing nas áreas de hotelaria e turismo;
  18. Número ou marcador, página 35: e) Serviços de limpeza e venda de produtos associados;
  19. Número ou marcador, página 35: f) Manutenção e reparação de ar condicionados e electrodomésticos;
  20. Número ou marcador, página 35: g) Organização e planificação de eventos;
  21. Número ou marcador, página 35: h) Venda de material de escritório e consumíveis informáticos;
  22. Número ou marcador, página 35: i) Venda de material de construção;
  23. Número ou marcador, página 35: j) Prestação de quaisquer tipos de serviços nas áreas retro mencionadas.
  24. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades distintas do objecto social desde que para o efeito obtenha as necessárias autorizações.
  25. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 35: (Capital social)
  27. Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Sérgio Carlos Moisés Massingue.
  28. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 35: (Administração, representação e sua obrigação)
  30. Número ou marcador, página 35: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, com dispensa de caução, serão exercidas pelo sócio administrador Sérgio Carlos Moisés Massingue.
  31. Número ou marcador, página 35: Dois) O sócio administrador poderá delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração, fixando os limites dos poderes e competência.
  32. Número ou marcador, página 35: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contractos, é bastante a assinatura do sócio administrador, salvo os actos de mero expediente, poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
  33. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 35: (Exercício social)
  35. Número ou marcador, página 35: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  36. Texto do artigo, página 35: fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
  37. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 35: (Aplicação de resultados)
  39. Texto do artigo, página 35: Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.
  40. Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 35: (Dissolução e liquidação)
  42. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  43. Número ou marcador, página 35: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  44. Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 35: (Disposições finais)
  46. Número ou marcador, página 35: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que os represente a todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  47. Número ou marcador, página 35: Dois) Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
  48. Texto do artigo, página 35: Maputo, 5 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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