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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: António Daniel Massinga, S.U.., Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101151832, uma entidade denominada, António Daniel Massinga, S.U.., Limitada.
- Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre: António Daniel Massinga, solteiro maior de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identificação n.º 110103996725S, emitido aos 13 de Julho de 2010, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Moputo, residente na província Maputo,Q. 29, casa n.º 69, Cel G, Bairro T3.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 5: Um) António Daniel Massinga, S.U.., Limitada, adiante designado por sociedade, e uma sociedade comercial, de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade constitui-se por tempo inderterminado.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Sede)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer coutra forma de representação social quando a gerência o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 5: Dois) pode a gerência transferir a sede
- Texto do artigo, página 5: para qualquer outro local do território nacional
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objectivo:
- Número ou marcador, página 5: a) Prestação de serviços de transporte de mercadorias;
- Número ou marcador, página 5: b) Venda a grosso e a retalho de produtos alimentícios;
- Número ou marcador, página 5: c) Prestação de serviços de aluger de transporte.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, desde que deliberadas pelo sócio-gerente e obtidas as devidas autorizações legais.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Participações noutras empreendimentos )
- Texto do artigo, página 5: Mediante deliberações do respectivo sócio, poderá a sociedade participar, directo ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto principal.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais),corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio, António Daniel Massinga.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: (Amortizações da quota)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade poderá amortizar a quota do
- Texto do artigo, página 5: sócio nos seguintes casos: Por acoordo com seu titular; Por falecimento, interdição, inabilitação
- Texto do artigo, página 5: ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: (Gerência)
- Texto do artigo, página 5: A gerência será confianda ao socio António Daniel Massinga, que desde ja fica nomeado socio gerênte.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 5: (Aplicação de resultados)
- Número ou marcador, página 5: Um) O ano social coincide com ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encer-
- Texto do artigo, página 5: rar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 5: (Aplicação de resultados)
- Texto do artigo, página 5: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 5: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termops estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 11 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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