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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: King Hot Chicken, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101574601 uma entidade denominada King Hot Chicken, Limitada, que se regi pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
- Texto do artigo, página 16: Primeiro. Rosário Xavier Pfungo, solteiro, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101780436C, emitido em Maputo aos 23 de Maio de 2017, residente em Maputo, doravante designado por Primeiro Outorgante;
- Texto do artigo, página 16: e
- Texto do artigo, página 16: Segundo. Menezes Xavier Pfungo, casado com Lúcia Zulmira Roque Pfungo, sob regime de comunhão geral de bens bens, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110500068545B, emitido em Maputo aos 29 de Julho de 2016, residente em Maputo, doravante designado por Segundo Outorgante.
- Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade, o qual, sem prejuízo das demais disposições legais aplicáveis, se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação King Hot Chicken, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Sede)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede social na Avenida de Khongolote, bairro de Khongolote, quarteirão 12, com Sucursl no bairro de Intaka n.º 13, Município da Matola.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 16: a) Venda de frangos, take away;
- Número ou marcador, página 16: b) Prestação de serviços de catering;
- Número ou marcador, página 16: c) Snak bar;
- Número ou marcador, página 16: d) Restauração.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 16: Do capital social
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais, dividido em duas quotas desiguais, sendo uma de 25.000,00MT correspondente a cinquenta porcento (50%) pertencente ao sócio Rosário Xavier Pfungo, e de 25.000,00MT correspondente a cinquenta porcento (50%) pertencente ao sócio Menezes Xavier Pfungo, respectivamente.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III Da direcção e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração e gestão da sociedade)
- Número ou marcador, página 16: Um) Fica nomeado o sócio senhor Rosário Xavier Pfungo, gerente da sociedade.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A administração da sociedade será exercida pela gerente a quem compete a gestão diária na ordem jurídica interna como internacional.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 15 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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