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Texto do artigo · p. 14 Land Plan – Sociedade Unipessoal , Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Junho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101012433 uma entidade denominada Land Plan - Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 Alfredo Cometti Queirolo, nascido em 4 de Junho de 1945 em Diano Marina - Itália, residente na Avenida Vladimir Lenine 2807, bairro da COOP - cidade de Maputo, de nacionalidade italiana, portador do Passaporte EU/Itália n.° YA7122696 com
Texto do artigo · p. 14 validade até 17 de Junho de 2025 e do DIRE n.º 11IT00034176B, emitido no dia 16 de Março de dois mil e doze e valido até vitalício, pelo presente contrato constitui-se uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se a pelos seguintes artigos.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação Land Plan - Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Karl Marx, n.º 1452, em Maputo.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 14 Três) Por deliberação da assembleia geral a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agência ou outra forma de representação.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da celebração do respectivo contrato de constituição.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviço nas seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 14 a) Consultoria em planeamento físico, arquitectura, engenharia civil em infra-estruturas: edifícios, estradas e pontes, projectos de arquitectura, ordenamento territorial e urbano. Treinamento de pessoal técnico, gestão e supervisão de projectos, projectos de reabilitação e conservação de edificios;
Número ou marcador · p. 14 b) Gestão de projectos de desenvolvimento, assessoria;
Número ou marcador · p. 14 c) Fiscalização de empreitada de construção civil e obras publicas;
Número ou marcador · p. 14 d) Importação e esportação de material de construção civil;
Número ou marcador · p. 14 e) Importação e exportação de bens, representação de firmas, marcas, nacionais ou estrangeiras.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituida, ainda que tenham objecto social diferente.
Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social e distribuição de quotas)
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado é de 10.000MT (dez mil meticais), e correspondente a soma de 1 (uma) e única quota no valor nominal do capital social subscrito pelo único sócio Alfredo Cometti Queirolo.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
Número ou marcador · p. 15 Três) O sócio tem direito de preferência no aumento de capital social, na proporção da percentagem do capital social.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Prestações complementares)
Texto do artigo · p. 15 Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos a sociedade de acordo com as condições que foram fixadas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dela, activa e passivamente, será exercida por Alfredo Cometti Queirolo que, desde já, fica nomeado gerente, con dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O gerente tem plenos poders para nomear mandatário/s a sociedade, conferido os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 15 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, nos primeiro três meses depois de findo o exercicio anterior, para:
Número ou marcador · p. 15 a) Apresentação, aprovação, correção ou regeição de balanço e conta do exercicio;
Número ou marcador · p. 15 b) Decisão sobre a distribuição dos lucros; c)Nomeação dos gerentes e determinação da sua remuneração
Número ou marcador · p. 15 Dois) Sócio extraordinariamente tomará as decisões pertinentes, sempre que for necessário,competindo-lhe deliberar sobre quaisquer assuntos relativos á actividades da sociedade que ultrapassem a competência da gerência.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Balanço e demostração de resultados)
Número ou marcador · p. 15 Um) O período de tributação coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O balanço e as contas de resultados da sociedade fechar-se-ão com referencia ao dia 31
Texto do artigo · p. 15 de Dezembro de cada ano, e serão submetidos á apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade dissolve-se nos casos revistos na lei.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A liquidação da sociedade depende da aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 Três) Os casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial em vigor, sempre que possível, por acordo por escrito do sócio desde que de acordo com a lei.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 2 de Julho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Land Plan – Sociedade Unipessoal , Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Junho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101012433 uma entidade denominada Land Plan - Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: Alfredo Cometti Queirolo, nascido em 4 de Junho de 1945 em Diano Marina - Itália, residente na Avenida Vladimir Lenine 2807, bairro da COOP - cidade de Maputo, de nacionalidade italiana, portador do Passaporte EU/Itália n.° YA7122696 com
  4. Texto do artigo, página 14: validade até 17 de Junho de 2025 e do DIRE n.º 11IT00034176B, emitido no dia 16 de Março de dois mil e doze e valido até vitalício, pelo presente contrato constitui-se uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se a pelos seguintes artigos.
  5. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
  7. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação Land Plan - Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Karl Marx, n.º 1452, em Maputo.
  8. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
  9. Número ou marcador, página 14: Três) Por deliberação da assembleia geral a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agência ou outra forma de representação.
  10. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 14: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da celebração do respectivo contrato de constituição.
  13. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
  15. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviço nas seguintes actividades:
  16. Número ou marcador, página 14: a) Consultoria em planeamento físico, arquitectura, engenharia civil em infra-estruturas: edifícios, estradas e pontes, projectos de arquitectura, ordenamento territorial e urbano. Treinamento de pessoal técnico, gestão e supervisão de projectos, projectos de reabilitação e conservação de edificios;
  17. Número ou marcador, página 14: b) Gestão de projectos de desenvolvimento, assessoria;
  18. Número ou marcador, página 14: c) Fiscalização de empreitada de construção civil e obras publicas;
  19. Número ou marcador, página 14: d) Importação e esportação de material de construção civil;
  20. Número ou marcador, página 14: e) Importação e exportação de bens, representação de firmas, marcas, nacionais ou estrangeiras.
  21. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituida, ainda que tenham objecto social diferente.
  22. Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  23. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 15: (Capital social e distribuição de quotas)
  25. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado é de 10.000MT (dez mil meticais), e correspondente a soma de 1 (uma) e única quota no valor nominal do capital social subscrito pelo único sócio Alfredo Cometti Queirolo.
  26. Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
  27. Número ou marcador, página 15: Três) O sócio tem direito de preferência no aumento de capital social, na proporção da percentagem do capital social.
  28. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 15: (Prestações complementares)
  30. Texto do artigo, página 15: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos a sociedade de acordo com as condições que foram fixadas em assembleia geral.
  31. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 15: (Gerência e representação da sociedade)
  33. Número ou marcador, página 15: Um) A administração gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dela, activa e passivamente, será exercida por Alfredo Cometti Queirolo que, desde já, fica nomeado gerente, con dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  34. Número ou marcador, página 15: Dois) O gerente tem plenos poders para nomear mandatário/s a sociedade, conferido os necessários poderes de representação.
  35. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
  37. Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, nos primeiro três meses depois de findo o exercicio anterior, para:
  38. Número ou marcador, página 15: a) Apresentação, aprovação, correção ou regeição de balanço e conta do exercicio;
  39. Número ou marcador, página 15: b) Decisão sobre a distribuição dos lucros; c)Nomeação dos gerentes e determinação da sua remuneração
  40. Número ou marcador, página 15: Dois) Sócio extraordinariamente tomará as decisões pertinentes, sempre que for necessário,competindo-lhe deliberar sobre quaisquer assuntos relativos á actividades da sociedade que ultrapassem a competência da gerência.
  41. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 15: (Balanço e demostração de resultados)
  43. Número ou marcador, página 15: Um) O período de tributação coincide com o ano civil.
  44. Número ou marcador, página 15: Dois) O balanço e as contas de resultados da sociedade fechar-se-ão com referencia ao dia 31
  45. Texto do artigo, página 15: de Dezembro de cada ano, e serão submetidos á apreciação da assembleia geral.
  46. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  47. Texto do artigo, página 15: (Disposições finais)
  48. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade dissolve-se nos casos revistos na lei.
  49. Número ou marcador, página 15: Dois) A liquidação da sociedade depende da aprovação da assembleia geral.
  50. Número ou marcador, página 15: Três) Os casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial em vigor, sempre que possível, por acordo por escrito do sócio desde que de acordo com a lei.
  51. Texto do artigo, página 15: Maputo, 2 de Julho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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