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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: Zebra Logística e Transporte, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100778823 uma entidade denominada Zebra Logística e Transporte, Limitada.
- Texto do artigo, página 20: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Laila Marina Vaz Cabir, maior, portadora de
- Texto do artigo, página 20: Bilhete de Identidade n.º 080100981070N, emitido a 22 de Novembro de 2016, em Inhambane, residente nesta cidade, bairro Balane, n.º 3;
- Texto do artigo, página 20: Hermenegilda Noé Chongo, maior, portadora de Bilhete de Identidade n.º 090100827221Q, emitido a 10 de Outubro de 2016, na cidade de Maputo, e residente no Q. 16, casa n.º 131, Bairro Polana Caniço A, distrito Municipal n.º 3, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 20: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Denominação social e sede)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação Zebra Logística e Transporte Limitada, sita na A. Maguigune n.º 919, rés-do-chão, bairro Central, Cidade de Maputo, podendo por deliberação, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: (Duração)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade terá uma duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRA
- Texto do artigo, página 20: (Objecto)
- Texto do artigo, página 20: O objecto da sociedade é a prestação de serviços de logística, transporte e serviços afins.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: (capital social e divisão de quotas)
- Texto do artigo, página 20: O capital social integralmente subscrito e realizado, é de 10.000MT (dez mil meticais), sendo:
- Número ou marcador, página 20: a) Uma quota de 8.000,00Mt pertencente à sócia Laila Marina Vaz Cabir, correspondente a 80%;
- Número ou marcador, página 20: b) Uma quota de 2.000,00Mt pertencente à sócia Hermenegilda Chongo, correspondente a 20%.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 20: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, desde que a assembleia delibere o assunto.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 20: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 20: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios manifestarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem quiser e pelos preços que melhor entender.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 20: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 20: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Laila Marina Vaz Cabir, ou por quem ela expressamente nomear para o efeito, conferindo os respectivos poderes.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 20: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 20: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição e perdas.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o exijam.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 20: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 20: (Disposições diversas)
- Número ou marcador, página 20: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade,
- Texto do artigo, página 20: os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e pela demais legislação vigente.
- Texto do artigo, página 20: Maputo, 3 de Julho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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