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Texto do artigo · p. 44 WSS Logistic Consulting and Service, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Julho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101575454, uma entidade denominada WSS Logistic Consulting and Service, Limitada.
Texto do artigo · p. 44 Samuel Fungai Mário Chinhacata, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, bairro da Malhangalene, Avenida da Malhangalene, n.º 1357, terceiro andar, flat 7, distrito municipal n.º 3, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101091958S, emitido a 19 de Junho de 2017; e
Texto do artigo · p. 44 Feliciano Francisco Siquela, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, bairro Magoanine C, quarteirão 37, casa n.º 46, distrito municipal n.º 5, portador de Bilhete de Identidade n.º 110500195250A, emitido a 15 de Maio de 2017.
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Denominação)
Texto do artigo · p. 44 É constituída, nos termos da lei, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação de WSS Logistic Consulting and Service, Limitada.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Sede)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem a sua sede na Rua Vila Namwali, n.º 308, rés-do-chão, bairro da Malhangalene, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade fica autorizada a deslocar a sede social para outro local, bem como criar ou extinguir sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação em território nacional.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Duração)
Texto do artigo · p. 44 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos efeitos a partir da data da aprovação do presente pacto social.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem como objecto social principal consultoria para os negócios e a gestão.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá ainda exercer as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 45 a) Software, hardware, conteúdos digitais, serviços de VAS;
Número ou marcador · p. 45 b) Serviços de telecomunicações, manutenção de fibra óptica e equipamentos afins;
Número ou marcador · p. 45 c) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 45 d) Importação e exportação de mateial eléctrico, material de construção, computadores e equipamentos;
Número ou marcador · p. 45 e) Comércio geral;
Número ou marcador · p. 45 f) Transporte e aluguer de transportes;
Número ou marcador · p. 45 g) Consultoria em construção civil;
Número ou marcador · p. 45 h) Publicidade e desenho gráfico;
Número ou marcador · p. 45 i) Manutenção e reparação de viaturas e motorizadas (motores/lubrificantes, bate chapa/pintura);
Número ou marcador · p. 45 j) Tecnologias de informação.
Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 45 Do capital social
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que está realizado em dinheiro, conforme escrituração e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 45 a) Uma quota de 30.500,00MT (trinta mil e quinhentos meticais), equivalente a 65% do capital social, pertencente ao sócio Samuel Fungai Mário Chinhacata; e
Número ou marcador · p. 45 b) Outra quota de 19.500,00MT (dezanove mil e quinhentos meticais), equivalente a 35% do capital social, pertencente ao sócio Feliciano Francisco Siquela.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 45 Quando haja aumento de capital, os sócios terão preferência na subscrição do aumento na proporção do valor da quota que possuírem.
Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO III Da gerência e representação
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 (Gerência e administração)
Número ou marcador · p. 45 Um) A gerência da sociedade e a sua representação, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, incumbem ao sócio Samuel Fungai Mário Chinhacata.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador, o senhor Samuel Fungai Mário Chinhacata, e alternativa a esta última a indicar pelos sócios.
Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO IV Da divisão, cessão e amortização de quotas
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 45 (Divisão, amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 45 Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios são livres. Porém a favor de estranhos, dependem do prévio consentimento da sociedade, a qual é reservada o direito de preferência, em primeiro lugar e, aos sócios não cedentes, em segundo.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A amortização será efectuada pelo valor que resultar do último balanço aprovado se outro não resultar imperativamente da lei.
Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO V Dos lucros e deliberações sociais
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 45 (Lucros)
Texto do artigo · p. 45 Os lucros, depois de retiradas as importâncias necessárias para o fundo de reserva legal, terão o destino que a assembleia geral determinar.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 45 (Deliberações sociais)
Número ou marcador · p. 45 Um) As deliberações sociais serão tomadas em assembleia geral, convocada nos termos legais.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que a gerência o julgue conveniente ou a requerimento dos sócios que representem pelo menos dez por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO VI Das normas dispositivas
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Normas)
Número ou marcador · p. 45 Um) As normas legais dispositivas poderão ser derrogadas por deliberação dos sócios, salvo nos casos em que contrariem o disposto no contrato de sociedade e que no omisso recorrer-se-à ao Decreto n.º 30/2011, de 11 de Agosto, e à legislação acessória.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Para todas as questões emergentes do presente contrato, quer entre os sócios, seus herdeiros ou representantes, quer entre eles e a própria sociedade, fica estipulado o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo com expressa renúncia a qualquer outro.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 16 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 INM
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 44: WSS Logistic Consulting and Service, Limitada
  2. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Julho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101575454, uma entidade denominada WSS Logistic Consulting and Service, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 44: Samuel Fungai Mário Chinhacata, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, bairro da Malhangalene, Avenida da Malhangalene, n.º 1357, terceiro andar, flat 7, distrito municipal n.º 3, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101091958S, emitido a 19 de Junho de 2017; e
  4. Texto do artigo, página 44: Feliciano Francisco Siquela, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, bairro Magoanine C, quarteirão 37, casa n.º 46, distrito municipal n.º 5, portador de Bilhete de Identidade n.º 110500195250A, emitido a 15 de Maio de 2017.
  5. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
  6. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 44: (Denominação)
  8. Texto do artigo, página 44: É constituída, nos termos da lei, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação de WSS Logistic Consulting and Service, Limitada.
  9. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 44: (Sede)
  11. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem a sua sede na Rua Vila Namwali, n.º 308, rés-do-chão, bairro da Malhangalene, cidade de Maputo.
  12. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade fica autorizada a deslocar a sede social para outro local, bem como criar ou extinguir sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação em território nacional.
  13. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 44: (Duração)
  15. Texto do artigo, página 44: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos efeitos a partir da data da aprovação do presente pacto social.
  16. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
  18. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem como objecto social principal consultoria para os negócios e a gestão.
  19. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá ainda exercer as seguintes actividades:
  20. Número ou marcador, página 45: a) Software, hardware, conteúdos digitais, serviços de VAS;
  21. Número ou marcador, página 45: b) Serviços de telecomunicações, manutenção de fibra óptica e equipamentos afins;
  22. Número ou marcador, página 45: c) Prestação de serviços;
  23. Número ou marcador, página 45: d) Importação e exportação de mateial eléctrico, material de construção, computadores e equipamentos;
  24. Número ou marcador, página 45: e) Comércio geral;
  25. Número ou marcador, página 45: f) Transporte e aluguer de transportes;
  26. Número ou marcador, página 45: g) Consultoria em construção civil;
  27. Número ou marcador, página 45: h) Publicidade e desenho gráfico;
  28. Número ou marcador, página 45: i) Manutenção e reparação de viaturas e motorizadas (motores/lubrificantes, bate chapa/pintura);
  29. Número ou marcador, página 45: j) Tecnologias de informação.
  30. Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO II
  31. Texto do artigo, página 45: Do capital social
  32. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  34. Número ou marcador, página 45: Um) O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que está realizado em dinheiro, conforme escrituração e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
  35. Número ou marcador, página 45: a) Uma quota de 30.500,00MT (trinta mil e quinhentos meticais), equivalente a 65% do capital social, pertencente ao sócio Samuel Fungai Mário Chinhacata; e
  36. Número ou marcador, página 45: b) Outra quota de 19.500,00MT (dezanove mil e quinhentos meticais), equivalente a 35% do capital social, pertencente ao sócio Feliciano Francisco Siquela.
  37. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 45: (Aumento e redução do capital social)
  39. Texto do artigo, página 45: Quando haja aumento de capital, os sócios terão preferência na subscrição do aumento na proporção do valor da quota que possuírem.
  40. Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO III Da gerência e representação
  41. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
  42. Texto do artigo, página 45: (Gerência e administração)
  43. Número ou marcador, página 45: Um) A gerência da sociedade e a sua representação, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, incumbem ao sócio Samuel Fungai Mário Chinhacata.
  44. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador, o senhor Samuel Fungai Mário Chinhacata, e alternativa a esta última a indicar pelos sócios.
  45. Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO IV Da divisão, cessão e amortização de quotas
  46. Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
  47. Texto do artigo, página 45: (Divisão, amortização de quotas)
  48. Número ou marcador, página 45: Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios são livres. Porém a favor de estranhos, dependem do prévio consentimento da sociedade, a qual é reservada o direito de preferência, em primeiro lugar e, aos sócios não cedentes, em segundo.
  49. Número ou marcador, página 45: Dois) A amortização será efectuada pelo valor que resultar do último balanço aprovado se outro não resultar imperativamente da lei.
  50. Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO V Dos lucros e deliberações sociais
  51. Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
  52. Texto do artigo, página 45: (Lucros)
  53. Texto do artigo, página 45: Os lucros, depois de retiradas as importâncias necessárias para o fundo de reserva legal, terão o destino que a assembleia geral determinar.
  54. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO
  55. Texto do artigo, página 45: (Deliberações sociais)
  56. Número ou marcador, página 45: Um) As deliberações sociais serão tomadas em assembleia geral, convocada nos termos legais.
  57. Número ou marcador, página 45: Dois) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que a gerência o julgue conveniente ou a requerimento dos sócios que representem pelo menos dez por cento do capital social.
  58. Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO VI Das normas dispositivas
  59. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  60. Texto do artigo, página 45: (Normas)
  61. Número ou marcador, página 45: Um) As normas legais dispositivas poderão ser derrogadas por deliberação dos sócios, salvo nos casos em que contrariem o disposto no contrato de sociedade e que no omisso recorrer-se-à ao Decreto n.º 30/2011, de 11 de Agosto, e à legislação acessória.
  62. Número ou marcador, página 45: Dois) Para todas as questões emergentes do presente contrato, quer entre os sócios, seus herdeiros ou representantes, quer entre eles e a própria sociedade, fica estipulado o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo com expressa renúncia a qualquer outro.
  63. Texto do artigo, página 45: Maputo, 16 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  64. Texto do artigo, página 46: INM
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