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Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Massinga, 11 de Maio de 2021. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.

Texto do artigo · p. 3 DESPACHO

Texto do artigo · p. 3 Um grupo de cidadãos da Associação Ranzanane de Chilacua requereu à administração do distrito de Massinga o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido o respectivo estatuto de constituição.

Texto do artigo · p. 3 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíves e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos po lei nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 3 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período indeterminado, são os seguintes: Ulissone Francisco; Aurélia Chico Murrombe Manhiça Manhiça; Laurina José Macie; Deolinda Ernesto Uanicela; Zaida Fernando Manhisse; Zelda Carlos Manhiça; Amélia Julião Inguane; Samuel Ernesto Culinhua; Tânia Manuel Manhice; Manuel Elias Manhice.

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que são conferidas, pelo artigo 5, do Decreto-Lei n.º 08/1991, reconheço a referida organização.

Texto do artigo · p. 3 O presente despacho e os estatutos da organização devem ser publicados no Boletim da República.

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Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Massinga, 11 de Maio de 2021. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo, página 3: DESPACHO
Texto do artigo, página 3: Um grupo de cidadãos da Associação Ranzanane de Chilacua requereu à administração do distrito de Massinga o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido o respectivo estatuto de constituição.
Texto do artigo, página 3: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíves e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos po lei nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 3: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período indeterminado, são os seguintes: Ulissone Francisco; Aurélia Chico Murrombe Manhiça Manhiça; Laurina José Macie; Deolinda Ernesto Uanicela; Zaida Fernando Manhisse; Zelda Carlos Manhiça; Amélia Julião Inguane; Samuel Ernesto Culinhua; Tânia Manuel Manhice; Manuel Elias Manhice.
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que são conferidas, pelo artigo 5, do Decreto-Lei n.º 08/1991, reconheço a referida organização.
Texto do artigo, página 3: O presente despacho e os estatutos da organização devem ser publicados no Boletim da República.

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