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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: Kuonatech, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no 4 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101749134, uma entidade denominada Kuonatech, Limitada.
- Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 10: Eben Maria Matavele, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente na província de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101698498B, emitido a 8 de Outubro de 2021; e
- Texto do artigo, página 10: Sheldon Bacelar Apolinário Zimba, solteira, natural de Maputo, nacionalidade moçambi-cana, residente na província de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105528596C, emitido a 23 de Novembro de 2011.
- Texto do artigo, página 10: Constituem uma sociedade por quotas limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos artigos seguinte:
- Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação Kuonatech, Limitada abreviadamente designada por K-TECH, LDA.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Sede)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, bairro Polana Caniço B, n.º 77, Kamaxaquene.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Mediante a simples decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 10: Três) Os sócios podem decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observada as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto)
- Texto do artigo, página 11: O objecto da sociedade consiste nas actividades de consultoria informática e comércio a retalho com importação e exportação de material informático e equipamento audiovisual. A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtida a necessária autorização das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Do capital social e outros, administração da sede
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dos quais 70% da quota do sócio Eben Maria Matavele, correspondente a 140.000,00MT (cento e quarenta mil meticas), 30% da quota do sócio Sheldon Bacelar Apolinário Zimba, correspondente a 70.000,00MT (setenta mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a proposta dos sócios.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 11: Os sócios poderão efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital á sociedade, nas condições que entender conveniente.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Eben Maria Matavele em representação dos dois sócios.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios ou pela do procurador especialmente designado.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Balanço de contas)
- Número ou marcador, página 11: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O balanço de contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta de dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: (Apuramento e distribuição de resultados)
- Número ou marcador, página 11: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva
- Texto do artigo, página 11: legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidido aplicação do lucro remanescente pelo sócio ou pelo seu procurador.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 11: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 11: Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão em si um que a todos representantes na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em Vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 14 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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