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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 39: Wiz Agriculture Products, Limitada
- Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Agosto de dois mil e vinte e dois, foi registada sob NUEL 101890694, a sociedade Wiz Agriculture Products, Limitada, constituída por documento particular a 4 de Julho de 2023, entre:
- Texto do artigo, página 39: Liu Zhong Yu, solteiro, de nacionalidade chinessa, natural de China, nascido a 10 de Setembro de 1984, portador de Passaporte
- Texto do artigo, página 39: n.º EH900794I, emitido a 10 de Dezembro de 2029, residente em Lichinga, província do Niassa;
- Texto do artigo, página 39: Chuanbo Chuanbo Fu, solteiro, de nacionalidade chinessa, natural de China, nascido a 10 de Setembro de 1984, portador de Passaporte n.º AB2901607, emitido a 10 de Dezembro de 2029, residente em Lichinga, província do Niassa.
- Texto do artigo, página 39: Constituem uma sociedade por quotas limitadas, mediante as seguintes cláusulas: (Art. 92, 1 b), do Código Civil/2005).
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 39: Denominação social e sede
- Texto do artigo, página 39: A sociedade apresentar-se-á sob o nome empresarial de Wiz Agriculture Products, Limitada e terá a sua sede na cidade de Lichinga, província do Niassa (Artig 92 1 c) CC/2005).
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 39: Objectivo social
- Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objectivo a prática de actividade agrícola e produção animal combinada. E haverá outros serviços subsidiários.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 39: Capital social
- Texto do artigo, página 39: O capital social sob escrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de dois (2) sócios distribuídos em duas quotas:
- Texto do artigo, página 39: a)Uma quota de 51.000,00MT (cinquenta e um mil meticais), correspondente a 51% de capital social, pertencente ao sócio Chuanbo Chuanbo Fu; b)Uma quota de 49.000,00MT (quarenta e nove mil meticais), correspondente a 49% de capital social pertencente ao sócio Liu Zhong Yu. (Art. 92 1 g), CC/2005).
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 39: Início de actividades e prazo de duração
- Texto do artigo, página 39: A sociedade iniciará suas actividades no acto de registo de presente contrato e seu prazo de duração é indeterminado. (Art. 92. 1 f), CC/20 05).
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 39: Administração e uso do nome comercial
- Texto do artigo, página 39: A administração da sociedade e o uso do nome comercial ficarão a cargo dos sócios, que assinarão solidariamente, somente em negócios de exclusivo interesse da sociedade, podendo representá-la perante a repartições públicas, sendo-lhes vedado, no entanto, usar a denominação social em negócios estranhos aos interesses da sociedade ou assumir responsabilidade estranha ao objectivo social seja em favor de quotista ou de terceiros. (Art. 92 1 i), CC/2005).
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 39: Lucros e prejuízos
- Texto do artigo, página 39: Ao término de cada exercício social, em 31 de Dezembro ou no fim do mês, o administrador prestará contas justificadas de sua administração procedendo a elaboração de inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultados económicos, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 39: Transferência
- Texto do artigo, página 39: As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiro sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado em igualdade de condições, preços e direitos de preferência para a sua aquisição se optar a venda.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 39: Filiais e outras dependências
- Texto do artigo, página 39: A sociedade poderá a qualquer tempo abrir ou fechar filial ou outra dependência, no Pais ou no estrangeiro, mediante alteração contratual assinada por todos sócios.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 39: Retirada pró-labore
- Texto do artigo, página 39: Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal a títulos de pro-labore observadas as disposições regulamentares pertinentes.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO DEZ
- Texto do artigo, página 39: Incapacidade
- Número ou marcador, página 39: Um) Falecendo ou interditado um dos sócios, a sociedade continua as suas actividade com herdeiros, sucessores do incapaz.
- Número ou marcador, página 39: Dois) Não sendo possível ou inexistindo interesses deste ou do (s) sócio (s) remanescente, o valor de seus haveres será apurado e líquido com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantando.
- Número ou marcador, página 39: Três) O mesmo procedimento será adoptado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO ONZE
- Texto do artigo, página 39: Casos omissos
- Texto do artigo, página 39: Os casos omissos neste contrato serão resolvidos com observância dos preceitos do Código Civil e de outros dispositivos legais que lhes sejam aplicáveis.
- Texto do artigo, página 39: Está conforme. Lichinga, 4 de Julho de 2023. — O Conser-
- Texto do artigo, página 39: vador, Isac José Valentim.
- Texto do artigo, página 40: INM
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