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Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 362º do Código do Registo Civil, é concedida autorização a Chico Vasco Zimbudje a efectuar a mudança do seu nome, para passar a usar o nome completo de Francisco Vasco Zimbudje.

Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 14 de Julho de 2025. — A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Sau Monjane.

Texto do artigo · p. 2 Conselho de Serviços de Reprentação do Estado na Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 2 Conservatória do Registo de Entidades Legais Despacho

Texto do artigo · p. 2 Cai Yang, requereram à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Fundação designada Fundação de Caridade Educativa Zhengxinyu como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.

Texto do artigo · p. 2 Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.º 1 e 2 do artigo 10 da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação de Caridade Educativa Zhengxinyu.

Texto do artigo · p. 2 Conservatória do Registo de Entidades Legais, Maputo, 9 de Julho de 2025. — O Director, Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga.

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas

Texto do artigo · p. 2 Aviso - CM n.º 11602C

Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 23 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Morrupula Gold, Limitada, a Concessão Mineira n.º 11602C, válida até 30 de Abril de 2050, para água-marinha, berilo, esmeralda, espodumena, lepidolite, lítio, mica, morganite, ouro, quartzo, tantalite, turmalina, no Distrito de Gilé, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 - 15º 42' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 15º 42' 30,00''	38º 07' 30,00''
2	- 15º 42' 30,00''	38º 12' 30,00''
3	- 15º 47' 30,00''	38º 12' 30,00''
4	- 15º 47' 30,00''	38º 10' 00,00''
5	- 15º 50' 00,00''	38º 10' 00,00''
6	- 15º 50' 00,00''	38º 02' 30,00''
7	- 15º 47' 30,00''	38º 02' 30,00''
8	- 15º 47' 30,00''	38º 07' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 38º 07' 30,00'' 2 - 15º 42' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 15º 42' 30,00''	38º 07' 30,00''
2	- 15º 42' 30,00''	38º 12' 30,00''
3	- 15º 47' 30,00''	38º 12' 30,00''
4	- 15º 47' 30,00''	38º 10' 00,00''
5	- 15º 50' 00,00''	38º 10' 00,00''
6	- 15º 50' 00,00''	38º 02' 30,00''
7	- 15º 47' 30,00''	38º 02' 30,00''
8	- 15º 47' 30,00''	38º 07' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 38º 12' 30,00'' 3 - 15º 47' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 15º 42' 30,00''	38º 07' 30,00''
2	- 15º 42' 30,00''	38º 12' 30,00''
3	- 15º 47' 30,00''	38º 12' 30,00''
4	- 15º 47' 30,00''	38º 10' 00,00''
5	- 15º 50' 00,00''	38º 10' 00,00''
6	- 15º 50' 00,00''	38º 02' 30,00''
7	- 15º 47' 30,00''	38º 02' 30,00''
8	- 15º 47' 30,00''	38º 07' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 38º 12' 30,00'' 4 - 15º 47' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 15º 42' 30,00''	38º 07' 30,00''
2	- 15º 42' 30,00''	38º 12' 30,00''
3	- 15º 47' 30,00''	38º 12' 30,00''
4	- 15º 47' 30,00''	38º 10' 00,00''
5	- 15º 50' 00,00''	38º 10' 00,00''
6	- 15º 50' 00,00''	38º 02' 30,00''
7	- 15º 47' 30,00''	38º 02' 30,00''
8	- 15º 47' 30,00''	38º 07' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 38º 10' 00,00'' 5 - 15º 50' 00,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 15º 42' 30,00''	38º 07' 30,00''
2	- 15º 42' 30,00''	38º 12' 30,00''
3	- 15º 47' 30,00''	38º 12' 30,00''
4	- 15º 47' 30,00''	38º 10' 00,00''
5	- 15º 50' 00,00''	38º 10' 00,00''
6	- 15º 50' 00,00''	38º 02' 30,00''
7	- 15º 47' 30,00''	38º 02' 30,00''
8	- 15º 47' 30,00''	38º 07' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 38º 10' 00,00'' 6 - 15º 50' 00,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 15º 42' 30,00''	38º 07' 30,00''
2	- 15º 42' 30,00''	38º 12' 30,00''
3	- 15º 47' 30,00''	38º 12' 30,00''
4	- 15º 47' 30,00''	38º 10' 00,00''
5	- 15º 50' 00,00''	38º 10' 00,00''
6	- 15º 50' 00,00''	38º 02' 30,00''
7	- 15º 47' 30,00''	38º 02' 30,00''
8	- 15º 47' 30,00''	38º 07' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 38º 02' 30,00'' 7 - 15º 47' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 15º 42' 30,00''	38º 07' 30,00''
2	- 15º 42' 30,00''	38º 12' 30,00''
3	- 15º 47' 30,00''	38º 12' 30,00''
4	- 15º 47' 30,00''	38º 10' 00,00''
5	- 15º 50' 00,00''	38º 10' 00,00''
6	- 15º 50' 00,00''	38º 02' 30,00''
7	- 15º 47' 30,00''	38º 02' 30,00''
8	- 15º 47' 30,00''	38º 07' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 38º 02' 30,00'' 8 - 15º 47' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 15º 42' 30,00''	38º 07' 30,00''
2	- 15º 42' 30,00''	38º 12' 30,00''
3	- 15º 47' 30,00''	38º 12' 30,00''
4	- 15º 47' 30,00''	38º 10' 00,00''
5	- 15º 50' 00,00''	38º 10' 00,00''
6	- 15º 50' 00,00''	38º 02' 30,00''
7	- 15º 47' 30,00''	38º 02' 30,00''
8	- 15º 47' 30,00''	38º 07' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 38º 07' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 15º 42' 30,00''	38º 07' 30,00''
2	- 15º 42' 30,00''	38º 12' 30,00''
3	- 15º 47' 30,00''	38º 12' 30,00''
4	- 15º 47' 30,00''	38º 10' 00,00''
5	- 15º 50' 00,00''	38º 10' 00,00''
6	- 15º 50' 00,00''	38º 02' 30,00''
7	- 15º 47' 30,00''	38º 02' 30,00''
8	- 15º 47' 30,00''	38º 07' 30,00''

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 4 de Junho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.

Texto do artigo · p. 2 Aviso - LPP n.º 8639L

Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 24 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de Pedras Vermelhas do Sol de Moçambique, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8639L, válida até 30 de Abril de 2030, para água-marinha, amazonite, quartzo e turmalina, no Distrito de Gilé, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 15º 45' 10,00'' - 15º 45' 10,00'' - 15º 46' 30,00'' - 15º 46' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	- 15º 45' 10,00'' - 15º 45' 10,00'' - 15º 46' 30,00'' - 15º 46' 30,00''	38º 20' 00,00'' 38º 22' 40,00'' 38º 22' 40,00'' 38º 20' 00,00''

Texto do artigo · p. 2 38º 20' 00,00'' 38º 22' 40,00'' 38º 22' 40,00'' 38º 20' 00,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	- 15º 45' 10,00'' - 15º 45' 10,00'' - 15º 46' 30,00'' - 15º 46' 30,00''	38º 20' 00,00'' 38º 22' 40,00'' 38º 22' 40,00'' 38º 20' 00,00''

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 8 de Julho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.

Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 362º do Código do Registo Civil, é concedida autorização a Chico Vasco Zimbudje a efectuar a mudança do seu nome, para passar a usar o nome completo de Francisco Vasco Zimbudje.
Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 14 de Julho de 2025. — A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Sau Monjane.
Texto do artigo, página 2: Conselho de Serviços de Reprentação do Estado na Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 2: Conservatória do Registo de Entidades Legais Despacho
Texto do artigo, página 2: Cai Yang, requereram à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Fundação designada Fundação de Caridade Educativa Zhengxinyu como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
Texto do artigo, página 2: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.º 1 e 2 do artigo 10 da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação de Caridade Educativa Zhengxinyu.
Texto do artigo, página 2: Conservatória do Registo de Entidades Legais, Maputo, 9 de Julho de 2025. — O Director, Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 2: Aviso - CM n.º 11602C
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 23 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Morrupula Gold, Limitada, a Concessão Mineira n.º 11602C, válida até 30 de Abril de 2050, para água-marinha, berilo, esmeralda, espodumena, lepidolite, lítio, mica, morganite, ouro, quartzo, tantalite, turmalina, no Distrito de Gilé, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 - 15º 42' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 15º 42' 30,00''	38º 07' 30,00''
2	- 15º 42' 30,00''	38º 12' 30,00''
3	- 15º 47' 30,00''	38º 12' 30,00''
4	- 15º 47' 30,00''	38º 10' 00,00''
5	- 15º 50' 00,00''	38º 10' 00,00''
6	- 15º 50' 00,00''	38º 02' 30,00''
7	- 15º 47' 30,00''	38º 02' 30,00''
8	- 15º 47' 30,00''	38º 07' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 38º 07' 30,00'' 2 - 15º 42' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 15º 42' 30,00''	38º 07' 30,00''
2	- 15º 42' 30,00''	38º 12' 30,00''
3	- 15º 47' 30,00''	38º 12' 30,00''
4	- 15º 47' 30,00''	38º 10' 00,00''
5	- 15º 50' 00,00''	38º 10' 00,00''
6	- 15º 50' 00,00''	38º 02' 30,00''
7	- 15º 47' 30,00''	38º 02' 30,00''
8	- 15º 47' 30,00''	38º 07' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 38º 12' 30,00'' 3 - 15º 47' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 15º 42' 30,00''	38º 07' 30,00''
2	- 15º 42' 30,00''	38º 12' 30,00''
3	- 15º 47' 30,00''	38º 12' 30,00''
4	- 15º 47' 30,00''	38º 10' 00,00''
5	- 15º 50' 00,00''	38º 10' 00,00''
6	- 15º 50' 00,00''	38º 02' 30,00''
7	- 15º 47' 30,00''	38º 02' 30,00''
8	- 15º 47' 30,00''	38º 07' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 38º 12' 30,00'' 4 - 15º 47' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 15º 42' 30,00''	38º 07' 30,00''
2	- 15º 42' 30,00''	38º 12' 30,00''
3	- 15º 47' 30,00''	38º 12' 30,00''
4	- 15º 47' 30,00''	38º 10' 00,00''
5	- 15º 50' 00,00''	38º 10' 00,00''
6	- 15º 50' 00,00''	38º 02' 30,00''
7	- 15º 47' 30,00''	38º 02' 30,00''
8	- 15º 47' 30,00''	38º 07' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 38º 10' 00,00'' 5 - 15º 50' 00,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 15º 42' 30,00''	38º 07' 30,00''
2	- 15º 42' 30,00''	38º 12' 30,00''
3	- 15º 47' 30,00''	38º 12' 30,00''
4	- 15º 47' 30,00''	38º 10' 00,00''
5	- 15º 50' 00,00''	38º 10' 00,00''
6	- 15º 50' 00,00''	38º 02' 30,00''
7	- 15º 47' 30,00''	38º 02' 30,00''
8	- 15º 47' 30,00''	38º 07' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 38º 10' 00,00'' 6 - 15º 50' 00,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 15º 42' 30,00''	38º 07' 30,00''
2	- 15º 42' 30,00''	38º 12' 30,00''
3	- 15º 47' 30,00''	38º 12' 30,00''
4	- 15º 47' 30,00''	38º 10' 00,00''
5	- 15º 50' 00,00''	38º 10' 00,00''
6	- 15º 50' 00,00''	38º 02' 30,00''
7	- 15º 47' 30,00''	38º 02' 30,00''
8	- 15º 47' 30,00''	38º 07' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 38º 02' 30,00'' 7 - 15º 47' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 15º 42' 30,00''	38º 07' 30,00''
2	- 15º 42' 30,00''	38º 12' 30,00''
3	- 15º 47' 30,00''	38º 12' 30,00''
4	- 15º 47' 30,00''	38º 10' 00,00''
5	- 15º 50' 00,00''	38º 10' 00,00''
6	- 15º 50' 00,00''	38º 02' 30,00''
7	- 15º 47' 30,00''	38º 02' 30,00''
8	- 15º 47' 30,00''	38º 07' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 38º 02' 30,00'' 8 - 15º 47' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 15º 42' 30,00''	38º 07' 30,00''
2	- 15º 42' 30,00''	38º 12' 30,00''
3	- 15º 47' 30,00''	38º 12' 30,00''
4	- 15º 47' 30,00''	38º 10' 00,00''
5	- 15º 50' 00,00''	38º 10' 00,00''
6	- 15º 50' 00,00''	38º 02' 30,00''
7	- 15º 47' 30,00''	38º 02' 30,00''
8	- 15º 47' 30,00''	38º 07' 30,00''

Texto do artigo, página 2: 38º 07' 30,00''

Vértice	Latitude	Longitude
1	- 15º 42' 30,00''	38º 07' 30,00''
2	- 15º 42' 30,00''	38º 12' 30,00''
3	- 15º 47' 30,00''	38º 12' 30,00''
4	- 15º 47' 30,00''	38º 10' 00,00''
5	- 15º 50' 00,00''	38º 10' 00,00''
6	- 15º 50' 00,00''	38º 02' 30,00''
7	- 15º 47' 30,00''	38º 02' 30,00''
8	- 15º 47' 30,00''	38º 07' 30,00''

Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 4 de Junho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo, página 2: Aviso - LPP n.º 8639L
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 24 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de Pedras Vermelhas do Sol de Moçambique, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8639L, válida até 30 de Abril de 2030, para água-marinha, amazonite, quartzo e turmalina, no Distrito de Gilé, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 15º 45' 10,00'' - 15º 45' 10,00'' - 15º 46' 30,00'' - 15º 46' 30,00''
Vértice Latitude Longitude
1 2 3 4 - 15º 45' 10,00'' - 15º 45' 10,00'' - 15º 46' 30,00'' - 15º 46' 30,00'' 38º 20' 00,00'' 38º 22' 40,00'' 38º 22' 40,00'' 38º 20' 00,00''
Texto do artigo, página 2: 38º 20' 00,00'' 38º 22' 40,00'' 38º 22' 40,00'' 38º 20' 00,00''
Vértice Latitude Longitude
1 2 3 4 - 15º 45' 10,00'' - 15º 45' 10,00'' - 15º 46' 30,00'' - 15º 46' 30,00'' 38º 20' 00,00'' 38º 22' 40,00'' 38º 22' 40,00'' 38º 20' 00,00''
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 8 de Julho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

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