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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 44: Sinova Investments, Limitada
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Julho de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105051556, uma entidade denominação Sinova Investments, Limitada.
- Texto do artigo, página 44: É celebrado o presente contrato nos termos do Código Comercial da República de Moçambique, entre:
- Texto do artigo, página 44: Primeiro: Jiayi Xiao, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Hunan,
- Texto do artigo, página 45: República Popular da China, portador do Passaporte n.º EN8509390, residente em Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 145.
- Texto do artigo, página 45: Segundo: Tangyi Mining, Limitada, com a sede na Cidade de Maputo, Avenida Vlademir Lenine n.º 26, Distrito Municipal de KaMpfumo, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo, sob NUEL 105035372, representado pelo administrador Chenliang Zheng, de nacionalidade chinesa, natural de Hunan, República Popular da China, portador do Passaporte n.º EB6470374, residente em Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 145.
- Texto do artigo, página 45: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 45: A Sociedade adopta a denominação Sinova Investments, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Vlademir Lenine, n.º 26, Distrito Municipal de KaMpfumo, podendo abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 45: (Duração)
- Texto do artigo, página 45: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Objecto)
- Texto do artigo, página 45: A sociedade tem como objecto principal o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 45: a) exploração dos recursos pesqueiros.
- Número ou marcador, página 45: b) pesca semi-industrial, industrial e aquacultura;
- Número ou marcador, página 45: c) processamento, beneficiamento e tratamento de pescado;
- Número ou marcador, página 45: d) comercialização de pescado e equipamentos de pesca;
- Número ou marcador, página 45: e) exportação e importação de equipamentos de pesca;
- Número ou marcador, página 45: f) exportação e importação de pescado e produtos de pesca;
- Número ou marcador, página 45: g) e outras actividades a que os sócios se propuserem.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 45: (Capital social)
- Número ou marcador, página 45: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a duas quotas, pertencente ao sócio Jiayi Xiao, com 40.000,00MT correspondente a 40%; e Tangyi Mining, Limitada, com 60.000,00MT correspondente a 60%.
- Número ou marcador, página 45: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da assembleia geral, obedecendo todas formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 45: (Transferência de quotas)
- Texto do artigo, página 45: A transferência de quotas só pode ser feita pelos sócios dentro da sociedade mediante deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 45: (Assembleia geral e administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 45: Um) A assembleia geral da sociedade é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial de Moçambique.
- Número ou marcador, página 45: Dois) A administração da sociedade fica a cargo de Jiayi Xiao, que desde já fica nomeado o administrador da sociedade.
- Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade fica obrigada nas
- Texto do artigo, página 45: instituições bancárias pela assinatura dos sócios.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 45: (Morte, interdição ou inabilitação)
- Texto do artigo, página 45: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios fundadores, a sociedade continuará com os sócios restantes e na falta destes com os representantes devidamente legalizados.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 45: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 45: A sociedade apenas se dissolve nos casos fixados no Código Comercial de Moçambique.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 45: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 45: Tudo o que ficou omisso no presente contrato será regulado com base na legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 45: Maputo, 11 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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