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- Texto do artigo, página 9: PESOPE – Pedra Sobre Pedra Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico: para efeitos de publicação, que por contrato de dezoito de Junho de dois mil e dezassete, exarada a folhas um três do contrato, e registada nas Entidades Legais da Matola sob o NUEL 100869756, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Denominação, duração, e objectivo
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade adapta a denominação de Pesope-Pedra Sobre Pedra Construcoes Limitada, criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Sede)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo Cidade, na Avenida Emília Dausse numero 1635B.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Mediante a decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 9: Três) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no pais e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Objetivo)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objetivo:
- Número ou marcador, página 9: a) Prestação de serviços e consultoria;
- Número ou marcador, página 9: b) A sociedade poderá participar em agrupamentos complementares de empresas, bem como em qualquer sociedade, inclusive como socio de responsabilidade limitada, independentemente do respectivo objecto.
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II Capital social
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito, realizado em dinheiro, é de (150.000,00MT) cento e cinquenta meticais, correspondente a setenta e cinco porcento ao socio maioritário, João José Langa e vinte cinco porcento ao socio minoritário, Pedro Joaquim Nhamússua.
- Texto do artigo, página 9: ATRIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 9: Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Administração. representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração da sociedade, bem como a sua representação será exercida pelos gerentes que vierem a ser designados, na qual será ainda deliberada se os mesmos auferirão ou não qualquer remuneração.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Compete ainda a administração da sociedade, bem como a sua representação exercer as seguintes funções:
- Número ou marcador, página 9: a) Comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis e imóveis;
- Número ou marcador, página 9: b) Celebrar contratos de locação financeira;
- Texto do artigo, página 10: c)contrair empréstimos ou outros tipos de financiamentos e realizar operações de créditos que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes;
- Número ou marcador, página 10: d) Participar no capital de outras sociedades nos termos do n.° 2 (dois) do artigo 2 (dois) do presente contrato.
- Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III Disposições gerais
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 10: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 10: Dois) O balanço de contas de resultados fechar-se-á com referência no dia trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: (Lucros)
- Texto do artigo, página 10: Dos lucros em cada exercício, dividir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 10: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 10: Um) Em caso da morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuara com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota pertencer e indivisa.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e de mais legislação em vigor na Republica de Moçambique.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Conservador, Ilegível.
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