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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: VM-Treinamento e Acção Comunitária – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101000796, uma entidade denominada VM-Treinamento e Acção Comunitária – Sociedade Unipessoal, Limitada. Valentim António das Dívidas Mendes, solteiro,
- Texto do artigo, página 22: natural de Gaza, residente na Provícia de Maputo, no bairro Matola-H, rua das flores número dez, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100567833J, emitido aos dezoito de Maio do ano dois mil e quinze, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 22: A empresa adopta a denominação VM-Treinamento e Acção Comunitária – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Rua Largo Dom Gonçalo da Silveira, entrada n.º 20, R/C, Malhangalene, na província de Maputo.
- Texto do artigo, página 23: Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: Duração
- Texto do artigo, página 23: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: Objecto
- Texto do artigo, página 23: A empresa tem por objecto:
- Número ou marcador, página 23: a) Prestação de serviços de treinamento e formação profissional, trabalhos cumunitários e acção social e gestão de benefícios comunitários;
- Número ou marcador, página 23: b) Prestação de serviços de limpezas, jardinagens, de organização de eventos, recusos humanos, gestão e outras áreas diversas;
- Número ou marcador, página 23: c) Comércio com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 23: d) Transporte e logística;
- Número ou marcador, página 23: e) A empresa poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituír que tenha como objecto social diferente do da empresa, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas às principais.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: Capital social
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais (200.000,00MT) uma quota, pertencente ao senhor Valentim António das Dívidas Mendes, equivalente a cem por cento do capital.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: Gerência
- Número ou marcador, página 23: Um) A administração, e a gestão da empresa e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo seu proprietário, Valentim António das Dívidas Mendes, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a empresa.
- Número ou marcador, página 23: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s a empresa, conferindo, os neces-sários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e colecta de lucros.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a empresa.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: Herdeiros
- Texto do artigo, página 23: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do proprietario da empresa os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na empresa com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: Casos omissos
- Texto do artigo, página 23: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 4 de Julho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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