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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: Brasa ao Tempero Caseiro Café Maleliwa,Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no 11 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101736601 uma entidade denominada Brasa ao Tempero Caseiro Café Maleliwa, Limitada.
- Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do Artigo 90, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 2/2005, revisto em 2013 de 27 de Dezembro do Código Comercial vigente na República de Moçambique por:
- Texto do artigo, página 7: Salima Marcelino Abdul Gafuro, solteira maior, natural de Zambézia, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102255933Q, emitido a 14 de Maio de 2015, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Belo-Horizonte, casa 83, quarteitrão 2, Boane;
- Texto do artigo, página 7: Halima Nafiza Usene Cássimo, solteira maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Belo-Horizonte, casa 83, quarteirão 23, Boane.
- Texto do artigo, página 7: Contrato esse que se rege pela lei e pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação Brasa ao Tempero Caseiro Café Maleliwa Limitada, e tem a sua sede no bairro de Chinonanquila, Município de Boane, casa 83, quarteirão 23, província de Maputo.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Sempre que se julgue conveniente a gerência poderão abrir sucursais, filiais, representação bem como escritórios e estabelecimentos permanente onde e quando a gerência achar necessário.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades do comércio geral.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Actividades turísticas, industriais, serviços de restauração e catering.
- Número ou marcador, página 7: Três) Prestaçao de serviços em várias áreas n.e.
- Número ou marcador, página 7: Quatro) Prestação de serviços em várias áreas.
- Número ou marcador, página 7: Cinco) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas desde o momento que estejam legalmente autorizadas.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Texto do artigo, página 7: O capital social integralmente subscrito em dimnheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 7: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT(dez mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente a sócia Salima Marcelino Adbul Gafuro;
- Número ou marcador, página 7: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente a sócia Halima Nafiza Ussene Cassimo.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Gerência)
- Número ou marcador, página 7: Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, em juizo e fora dele, fica cargo das duas sócias.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo em parte dos seus poderes.
- Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura das duas sócias, gerente ou dos mandatários desde que tenha no exercício poderes conferidos para o efeito.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Dissolução e liquidação de sociedade)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade dissolve-se nos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (balanço e prestação de contas)
- Texto do artigo, página 7: Anualmente será apresentado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro dos lucros líquidos apurados, cinco porcento no mínimo serão para o fundo de reserva legal e o restante para os sócios.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 7: Os casos omissos serão regulados pelas normas constantes dos códigos comerciais, civis e demais legistação aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 7: Maputo,15 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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