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- Texto do artigo, página 39: Gem Comercial, Limitada
- Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004475, uma entidade denominada Gem Comercial, Limitada. Jingyi Zhu, solteiro, maior, natural de China de nacionalidade chinesa portador do DIRE 11CN00011125S, emitido aos vinte de Fevereiro do ano dois mil e dezanove pela Direcção Nacional de Migração em Maputo.
- Texto do artigo, página 39: Jianlong Weng, solteiro, maior, natural de China, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.° EJ869843I, emitido aos treze de Fevereiro do ano dois mil e vinte e três e pela Direcção de Migração em China e residente acidentalmente na cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 39: Wael Ahmed Mahmoud Elsheikh, solteiro maior, natural de Egipto de nacionalidade Egípcia portador do passaporte número A34090255, emitido aos vinte e nove de Maio do ano dois mil e vinte e três e pela Direcção de Migração em Egipto e residente acidentalmente na cidade de Maputo. Constituem entre si uma sociedade de
- Texto do artigo, página 39: responsabilidade limitada que reger- se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 39: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação de Gem Comercial, Limitada, tem a sua sede na avenida de Angola, na cidade de Maputo, n.º 2029, no bairro de Aeroporto, na cidade Maputo, no distrito Municipal Lhamanculo.
- Número ou marcador, página 39: Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando fôr conveniente.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 39: Duração
- Texto do artigo, página 39: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 39: Objecto
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto: Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de máquinas, maquinarias, equipamento ferragens, ferramentas, material de construção, elétrico, eletrónico, mobílias e eletrodoméstico.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituír ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas às principais.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: Capital social
- Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais, uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social pertencente ao sócio Jingyi Zhu, outra quota de cento e vinte e cinco mil meticais, pertencente ao sócio, Jianlong Weng equivalente a vinte e cinco por cento do capital social e outra quota de cento e vinte e cinco mil meticais, pertencente ao sócio, Wael Ahmed Mahmoud Elsheikh equivalente a vinte e cinco por cento do capital social, respetivamente.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 39: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 39: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 39: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 39: Administração
- Texto do artigo, página 39: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Jingyi Zhu, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando uma assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 39: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 39: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quanta vezes for necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 39: Dissolução
- Texto do artigo, página 39: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 39: Herdeiros
- Texto do artigo, página 39: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 39: Casos omissos
- Texto do artigo, página 39: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 39: Maputo, 14 de Julho de 2023. O Conservador, Ilegível.
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