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- Texto do artigo, página 37: C&P – Consultores, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por Registo de vinte e cinco de Janeiro de dois mil e dezoito, lavrada, a folhas 52 verso, sob o n.º 2494, do Livro de Matrículas de Sociedades C-7 e inscrito sob o n.º 2983, a folhas 160 e seguinte, do Livro de Inscrições Diversas E-17, desta Conservatória, foi constituída entre os sócios Catema Francisco e Paculeque Jorge Bonde, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada por C&P – Consultores, Limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Denominação)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a designação de C&PConsultores, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: (Sede)
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem a sua sede social em Pemba, sita na Avenida Eduardo Mondlane, bairro de Ingonane, cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado.
- Número ou marcador, página 37: Dois) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 37: Três) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou de outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Duração)
- Texto do artigo, página 37: A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração da escritura.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: (Objecto)
- Texto do artigo, página 37: U m ) A s o c i e d a d e t e m c o m o objecto social, prestação de serviços de contabilidade, apresentação de serviços de gestão e administração, consultoria na área da contabilidade e recursos humanos, designadamente organização de serviços de consultoria em geral.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade têm ainda como objectivos,a prestação de serviços de administração,formação e consultoria no âmbito empresarial.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: (Capital social)
- Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no montante de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e encontrase dividido em duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 37: a) Uma quota equivalente a cinquenta porcento da totalidade do capital social, no valornominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencenteao sócio Catema Francisco;
- Número ou marcador, página 37: b) Uma quota equivalente a cinquenta por cento, da totalidade do capital social no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) pertencente ao sócio Paculeque Jorge Bonde.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 37: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 37: Não serão exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer,à sociedade, os suprimentos de que ela necessitar mediante os juros e nas condições que estipularem em assembleias gerais.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÈTIMO
- Texto do artigo, página 37: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 37: A cessão de quotas entre os sócios é livre, mas quando feita a pessoas estranhas à sociedade fica dependente do consentimento desta, a obter por maioria simples de votos correspondente ao capital.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 37: (Gerência da sociedade)
- Texto do artigo, página 37: A gerência da sociedade, em todos os seus actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Catema Francisco, bastando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 37: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 37: As assembleias gerais serão convocadas quando a lei não prescreva outras formalidades por carta registadas aos sócios com menos de quinze dias de antecedência.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 37: (Lucros)
- Texto do artigo, página 37: Os lucros líquidos apurados, depois de deduzida a percentagem para o fundo de reserva legal quando devida, e quaisquer outras percentagens para fundos ou destinos especiais, criados em assembleia geral, serão divididos pelos sócios, na proporção das suas quotas, bem como as perdas se as houver.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO IV Das disposições finais
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade não se dissolverá por morte ou interdição de qualquer dos sócios,continuando com os sobre vivos e os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito,devendo nomear um que a todos representes enquanto a quota estiver indivisa.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: (Liquidação)
- Texto do artigo, página 37: Dissolvida a sociedade por acordo dos sócios e nos demais casos legais, todos eles serão liquidatários, a liquidação e partilha procederão como acordarem.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 38: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 38: Assim o disseram e outorgaram. Assinatura Ilegíveis. Por ser verdade se passou a presente
- Texto do artigo, página 38: certidão de publicação que depois de revista e consertada, assino.
- Texto do artigo, página 38: Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 26 de
- Texto do artigo, página 38: Janeiro de 2018. — O Conservador, Ilegível.
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