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Texto do artigo · p. 7 Divine Creators – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101089460, uma entidade denominada, Divine Creators - Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 7 Hélio Jumiro Monjane, solteiro, maior de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo titular do Bilhete de Identidade n.º 110104886745I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro da Polana Caniço A, quarteirão n.º12, casa n.º 118, cell-15.
Texto do artigo · p. 7 Que pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Denominação da sede)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade adopta a denominação Divine Creators – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com sua sede na Avenida da Namaacha, Belo-Horizonte, quarteirão n.º 55, casa n.º 99.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 (Duração)
Texto do artigo · p. 7 A duração é por tempo indeterminado, constando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Objecto)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 7 a) Desenvolvimento de sistemas web, desktop e mobile;
Número ou marcador · p. 7 b) Desenvolvimentos de sistemas de aprendizado de máquina (machine learning);
Número ou marcador · p. 7 c) Consultoria de negócios por meio de
Texto do artigo · p. 8 ciência de dados (data science);
Número ou marcador · p. 8 d) Prestação de serviços informáticos nas áreas de rede de computadores;
Número ou marcador · p. 8 e) Venda de equipamento informático.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades que sejam complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade poderá adquirir participações sociais em outras sociedades.
Número ou marcador · p. 8 Quatro) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelo sócio.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 (Capital social)
Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao único sócio Hélio Jumiro Monjane, representativa de cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 8 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 8 Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A cessão de quotas a terceiros carecem de consentimento do sócio único, mediante decisão tomada pelo mesmo. Gozando do direito de preferência na sua aquisição, no caso de o sócio estar interessado em exercê-lo individualmente.
Número ou marcador · p. 8 Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros do único sócio não carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 8 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio único Hélio Jumiro Monjane desde já fica nomeado único administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 8 a) Pela assinatura do único sócio Hélio Jumiro Monjane;
Número ou marcador · p. 8 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respetivas procurações.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 (Balanço)
Número ou marcador · p. 8 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador · p. 8 Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pelo sócio.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 8 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 8 Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o único sócio a deliberar.
Número ou marcador · p. 8 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 17 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Divine Creators – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101089460, uma entidade denominada, Divine Creators - Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 7: Hélio Jumiro Monjane, solteiro, maior de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo titular do Bilhete de Identidade n.º 110104886745I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro da Polana Caniço A, quarteirão n.º12, casa n.º 118, cell-15.
  4. Texto do artigo, página 7: Que pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  5. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 7: (Denominação da sede)
  7. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação Divine Creators – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com sua sede na Avenida da Namaacha, Belo-Horizonte, quarteirão n.º 55, casa n.º 99.
  8. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  9. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 7: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 7: A duração é por tempo indeterminado, constando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 7: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto:
  15. Número ou marcador, página 7: a) Desenvolvimento de sistemas web, desktop e mobile;
  16. Número ou marcador, página 7: b) Desenvolvimentos de sistemas de aprendizado de máquina (machine learning);
  17. Número ou marcador, página 7: c) Consultoria de negócios por meio de
  18. Texto do artigo, página 8: ciência de dados (data science);
  19. Número ou marcador, página 8: d) Prestação de serviços informáticos nas áreas de rede de computadores;
  20. Número ou marcador, página 8: e) Venda de equipamento informático.
  21. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades que sejam complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que obtenha as necessárias autorizações.
  22. Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade poderá adquirir participações sociais em outras sociedades.
  23. Número ou marcador, página 8: Quatro) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelo sócio.
  24. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 8: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao único sócio Hélio Jumiro Monjane, representativa de cem por cento do capital social.
  27. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 8: (Cessão de quotas)
  29. Número ou marcador, página 8: Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
  30. Número ou marcador, página 8: Dois) A cessão de quotas a terceiros carecem de consentimento do sócio único, mediante decisão tomada pelo mesmo. Gozando do direito de preferência na sua aquisição, no caso de o sócio estar interessado em exercê-lo individualmente.
  31. Número ou marcador, página 8: Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros do único sócio não carece do consentimento da sociedade.
  32. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 8: (Administração e gerência)
  34. Número ou marcador, página 8: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio único Hélio Jumiro Monjane desde já fica nomeado único administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
  35. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade obriga-se:
  36. Número ou marcador, página 8: a) Pela assinatura do único sócio Hélio Jumiro Monjane;
  37. Número ou marcador, página 8: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respetivas procurações.
  38. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 8: (Balanço)
  40. Número ou marcador, página 8: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
  41. Número ou marcador, página 8: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pelo sócio.
  42. Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 8: (Disposições finais)
  44. Número ou marcador, página 8: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  45. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o único sócio a deliberar.
  46. Número ou marcador, página 8: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
  47. Texto do artigo, página 8: Maputo, 17 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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