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Texto do artigo · p. 5 DESPACHO
Texto do artigo · p. 5 A Associação Wuka Betula, com sede na localidade Betula, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza.
Texto do artigo · p. 5 Analisando os documentos que fazem parte do processo, verificase que a associação prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 5 Nestes termos, e em observância do disposto nos n.°s 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 2/2006, de 3 de Maio, é reconhecida como pessoa Jurídica em Chidenguele, a Associação Wuka Betula.
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Administrativa do Posto de Chidenguele, 18 de Junho de
Texto do artigo · p. 5 2021. — O Chefe do Posto Administrativo, Manuel Bambo Macucha.
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 5 AVISO
Texto do artigo · p. 5 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento,
Texto do artigo · p. 5 faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, 18 de Junho de 2021, foi prorrogada a favor de FMM - Future Mining Mozambique, Limitada, a Concessão Mineira n.º 5415CL, válida até 16 de Abril de 2044, para pedras preciosas e semí-preciosas, nos distritos de Mogovolas e Moma, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 5 Vértice
Texto do artigo · p. 5 Latitude Longitude
Texto do artigo · p. 5 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Texto do artigo · p. 5 - 15º 52' 30,00'' - 15º 52' 30,00'' - 15º 55' 45,00'' - 15º 55' 45,00'' - 15º 56' 30,00'' - 15º 56' 30,00'' - 15º 55' 30,00'' - 15º 55' 30,00'' - 15º 54' 45,00'' - 15º 54' 45,00'' - 15º 54' 00,00'' - 15º 54' 00,00''
Texto do artigo · p. 5 39º 02' 30,00''
Texto do artigo · p. 5 39º 03' 15,00'' 39º 03' 15,00''
Texto do artigo · p. 5 39º 01' 15,00'' 39º 00' 30,00'' 39º 00' 30,00''
Texto do artigo · p. 5 39º 02' 00,00''
Texto do artigo · p. 5 39º 02' 00,00'' 39º 00' 45,00'' 39º 00' 45,00''
Texto do artigo · p. 5 39 02 30,00''
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Minas, 12 de Julho de 2020 — O Director Nacional, Adiriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 5 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 5: DESPACHO
  2. Texto do artigo, página 5: A Associação Wuka Betula, com sede na localidade Betula, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza.
  3. Texto do artigo, página 5: Analisando os documentos que fazem parte do processo, verificase que a associação prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
  4. Texto do artigo, página 5: Nestes termos, e em observância do disposto nos n.°s 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 2/2006, de 3 de Maio, é reconhecida como pessoa Jurídica em Chidenguele, a Associação Wuka Betula.
  5. Texto do artigo, página 5: Secretaria Administrativa do Posto de Chidenguele, 18 de Junho de
  6. Texto do artigo, página 5: 2021. — O Chefe do Posto Administrativo, Manuel Bambo Macucha.
  7. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Minas
  8. Texto do artigo, página 5: AVISO
  9. Texto do artigo, página 5: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento,
  10. Texto do artigo, página 5: faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, 18 de Junho de 2021, foi prorrogada a favor de FMM - Future Mining Mozambique, Limitada, a Concessão Mineira n.º 5415CL, válida até 16 de Abril de 2044, para pedras preciosas e semí-preciosas, nos distritos de Mogovolas e Moma, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
  11. Texto do artigo, página 5: Vértice
  12. Texto do artigo, página 5: Latitude Longitude
  13. Texto do artigo, página 5: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
  14. Texto do artigo, página 5: - 15º 52' 30,00'' - 15º 52' 30,00'' - 15º 55' 45,00'' - 15º 55' 45,00'' - 15º 56' 30,00'' - 15º 56' 30,00'' - 15º 55' 30,00'' - 15º 55' 30,00'' - 15º 54' 45,00'' - 15º 54' 45,00'' - 15º 54' 00,00'' - 15º 54' 00,00''
  15. Texto do artigo, página 5: 39º 02' 30,00''
  16. Texto do artigo, página 5: 39º 03' 15,00'' 39º 03' 15,00''
  17. Texto do artigo, página 5: 39º 01' 15,00'' 39º 00' 30,00'' 39º 00' 30,00''
  18. Texto do artigo, página 5: 39º 02' 00,00''
  19. Texto do artigo, página 5: 39º 02' 00,00'' 39º 00' 45,00'' 39º 00' 45,00''
  20. Texto do artigo, página 5: 39 02 30,00''
  21. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Minas, 12 de Julho de 2020 — O Director Nacional, Adiriano Silvestre Sênvano.
  22. Texto do artigo, página 5: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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