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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 45: Arte do Prazer, Limidada
- Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101576418, uma entidade Arte do Prazer, Limidada.
- Texto do artigo, página 45: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa, número um do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 45: Primeiro: Zulmira Madania Issufo Mellert, maior, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110100640968J, emitido a 16 de Dezembro de 2020, pelos Serviços de Identificação de Maputo, residente no bairro de Maxaquene-B, quarteirão 10, casa n.° 64; e
- Texto do artigo, página 45: Segundo: Divan Mellert, maior, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100696805F, emitido a 2 de fevereiro de 2020, pelos Serviços de Identificação de Maputo, residente no bairro de Maxaquene-B, quarteirão 10, casa n.° 64.
- Número ou marcador, página 45: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 45: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade adopta a denominação de Arte do Prazer, Limitada, é uma sociedade
- Texto do artigo, página 46: por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede na bairro Guachene, quarteirão 3, n.º 25, Katembe, Maputo, Moçambique, podendo transferi-la, abrir e manter sucursais, agências, filiais ou escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro quando os sócios acharem necessário.
- Número ou marcador, página 46: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública.
- Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 46: a) Comercialização de produtos eróticos, íntimos e sexuais;
- Número ou marcador, página 46: b) Prestação de serviços de consultoria em higiene e educação sexual.
- Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 46: (Capital social)
- Número ou marcador, página 46: Um) O capital social da sociedade, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 46: a) Uma quota com o valor nominal de 82.500,00MT, correspondentes a 55% do capital social, pertencente ao sócio Zulmira Madania Issufo Mellert;
- Número ou marcador, página 46: b) Uma quota com o valor nominal de 67.500,00MT, correspondente a 45% do capital social, pertencente á sócio Divan Mellert.
- Número ou marcador, página 46: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado uma ou mais vezes.
- Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 46: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 46: A administração, gerência e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia em assembleia geral, que desde já fica nomeado Zulmira Madania Issufo Mellert na qualidade de sócia gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos;
- Número ou marcador, página 46: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 46: (Omissões)
- Texto do artigo, página 46: Os casos omissos do presente contrato serão regulados de acordo com as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicáveis na lei moçambicana.
- Texto do artigo, página 46: Maputo, 19 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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