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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Sunrise Lodge,Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101697460 uma entidade denominada Sunrise Lodge, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: Foi constituída entre os sócios:
- Texto do artigo, página 23: Marisa Funck, de nacionalidade sul africana, portador do Passaporte n.º A06399105, emitido a 23 de Novembro de 2017, residente na Ponta Douro, distrito de Matutuine na província de Maputo;
- Texto do artigo, página 23: Christopher Ray Funck, de nacionalidade sul africana, portador do Passaporte n.º A06651692, emitido a 12 de Abril de 2018, residente na Ponta D’ouro, distrito de matutuine na província de Maputo.
- Texto do artigo, página 23: Uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a designação Sunrise Lodge, Limitada com sede em, Ponta D’ouro.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos da província mediante autorização das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem duração por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da assinatura da escritura pública de constituição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem como objecto: a) Turismo;
- Número ou marcador, página 23: b) Gestão de empreendimentos turísticos;
- Número ou marcador, página 23: c) Prestação de serviço na área de turismo;
- Número ou marcador, página 23: d) Turismo residêncial e imobiliário;
- Número ou marcador, página 23: e) Hotelaria;
- Número ou marcador, página 23: f) Restauração.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUATRO (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 20,000.00MT (vinte mil meticais).
- Número ou marcador, página 23: a) Marisa Funck, com capital social no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) equivalente a 50% (cinquenta porcento do capital social);
- Número ou marcador, página 23: b) Christopher Ray Funck, com capital social no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) equivalente a 50% (cinquenta porcento do capital social).
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 23: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 23: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão de quotas deverá ser de consenso comum entre os sócios gozando estes do direito de prefêrencia.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 23: (Gerência)
- Número ou marcador, página 23: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes eleitos e nomeados em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral deliberará se a gerência é remunerada.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 23: (Assembléia geral)
- Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Aos assuntos da competência da assembleia geral figuram dentre outras as principais:
- Número ou marcador, página 23: a) Aumento de capital social, suprimento dos sócios,cessão de quotas e nomeação de director;
- Número ou marcador, página 23: b) As decisões da assembleia geral são tomadas por consenso.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 23: (Formas de obrigar)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade obriga-se com a intervenção de qualquer um dos dois gerentes.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo entre os sócios, quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DEZ
- Texto do artigo, página 23: (Normas supletivas)
- Texto do artigo, página 23: Nos casos omissos regularão as disposiçoes da lei vigente na República de Moçambique que respeite a matéria, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 15 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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