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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 41: Pas Gráfica e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101833356, uma entidade denominada, Pas Gráfica e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
- Texto do artigo, página 41: Silva Armando Macucule, 28 anos de idade, casado, portador de Bilhete de Identidade n.º 100200587148A, emitido em 13 de Junho de 2022, residente no bairro Mahanhane, Boane quarteirão 2, casa 1.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 41: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade adopta a denominação de Pas Gráfica e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede bairro do Areporto, (Mercado Adelina), Avenida Angola, cidade de Maputo, Mocambique, podendo sempre que achar conveniente abrir filiais e sucursais ou outra forma de representação social em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade é constituída por um período indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 41: a) Gráfica e serigrafia;
- Número ou marcador, página 41: b) Publididade;
- Número ou marcador, página 41: c) Canalização;
- Número ou marcador, página 41: d) Transporte; e)Fornecimento de material de escritório; e
- Número ou marcador, página 41: f) Limpeza industrial. Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto social, participar no capital social de outras sociedades ou associar se a outras empresas, desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Capital social)
- Texto do artigo, página 42: O capital social, subscrito e integralizado neste acto e em moeda corrente nacional, é de 10.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de uma só quota assim distribuída:
- Texto do artigo, página 42: Uma quota de valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 100% do capital social, é pertença do sócio Silva Armando Macucule.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 42: (Cessão de quotas e amortização de quotas)
- Número ou marcador, página 42: Um) A cessão de quotas é livre entre os sócios.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A assembleia fica reservada o direito de preferência perante terceiros e gerência toma direito quanta cessão.
- Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 42: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 42: A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Silva Armando Macucule.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 42: (Exercício social)
- Texto do artigo, página 42: Uns) Os exercícios sociais coincidem com o ano civil.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Os balanços e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 42: (Distribuição de lucros e dissolução)
- Número ou marcador, página 42: Um) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção da respectiva quota, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo da reserva legal.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade dissolve se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará a comissão liquidatária.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 42: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 42: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 42: Maputo, 14 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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