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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: HydroChem, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Julho de 2024, foi matriculada, na Conservatória de Entidades Legais, uma sociedade denominada HydroChem, Limitada, sob NUEL 105029294. Constituída entre:
- Texto do artigo, página 15: Primeiro: Muinhe Bin Mufahaia, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100319601F, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil, vitalício, residente em Maputo.
- Texto do artigo, página 15: Segundo: Arnaldo Ernesto Simango, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100002284B, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil, válido até 5 de Novembro de 2024, residente em Maputo.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Tipo, denominação social e duração)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a denominação social é HydroChem, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado (doravante a sociedade).
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Sede social)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede na Avenida Marginal, n.º 4441, 1.º andar - 40A, Cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios
- Texto do artigo, página 16: o julgarem conveniente. A administração pode transferir a sede da sociedade para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 16: Um) O objecto social da sociedade consiste na prestação de serviços de tratamento de água em todas as suas formas e subcategorias, incluindo tratamento de águas residuais, água potável, dessalinização, tratamento de águas de processo, e reutilização de águas tratadas. A sociedade pode ainda prestar consultoria técnica, assessoria, fabricação, fornecimento, distribuição, importação e exportação de bens, equipamentos e tecnologias relacionadas, manutenção e suporte técnico de sistemas, e instalação de sistemas de tratamento de água. A sociedade poderá também desenvolver programas de capacitação e treinamento, além de quaisquer outras actividades relacionadas, incidentais ou necessárias ao cumprimento do seu objecto, na máxima extensão permitida por lei.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade pode adquirir ou gerir participações sociais no capital de outras sociedades com um objecto social semelhante ao da sociedade ou participar em consórcios ou outras formas de associação com terceiros.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 20.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma: a) uma quota com o valor nominal de 12.000,00MT representativa de 60 por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Muinhe Bin Mufahaia; b) uma quota com o valor nominal de 8.000,00MT representativa de 40 por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Arnaldo Ernesto Simango.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Em caso de falecimento de um sócio, a respectiva quota não se transmite aos sucessores do falecido desde que devidamente exercido
- Texto do artigo, página 16: o direito de preferência da sociedade e dos outros sócios.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Órgãos sociais)
- Número ou marcador, página 16: Um) Os órgãos sociais da sociedade serão compostos pela assembleia geral e o órgão de administração, conforme for oportunamente deliberado pelos sócios.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Os membros da mesa da assembleia geral e da administração serão nomeados pelos sócios para mandatos de quatro anos, renováveis.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 16: Um) As reuniões da assembleia geral podem ser convocadas por qualquer administrador,
- Texto do artigo, página 16: sócio ou pelo presidente da mesa da assembleia geral com a antecedência de quinze (15) dias de calendário, sem prejuízo das formalidades de convocação serem dispensadas por acordo escrito de todos os sócios presentes ou representados na reunião.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Os sócios poderão ser representados em reuniões da assembleia geral por mandatário que seja advogado, sócio ou administrador da sociedade mediante procuração outorgada com o prazo máximo de doze meses e a indicação dos poderes conferidos.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade será gerida por 1 (um) ou mais administradores, em conformidade com o que for oportunamente deliberado pelos sócios.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Excepto deliberação em contrário dos sócios, os administradores não serão remunerados e serão dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções.
- Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade obriga-se: a) pela assinatura de um dos administradores nomeados; ou b) pela assinatura de um mandatário, nos termos e com os limites do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 16: Quatro) Fica desde já nomeado Danilo Mogne Jalá como administrador da sociedade
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Salvo deliberação em contrário dos sócios, os administradores serão os liquidatários da sociedade.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 9 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.
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