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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: Info Masters, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte do mês de Maio de dois mil e vinte e um, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob NUEL NUEL 100731967, uma sociedade denominada Info Masters, Limitada, constituída por documento particulares.
- Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Texto do artigo, página 16: Primeiro: Tomás João Maropa, solteiro, natural de Manica, Província de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100053529N, emitido a 9 de Dezembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Lichinga, residente no Bairro Popular, Quarteirão n.º 4, Casa n.º 935, Cidade de Lichinga.
- Texto do artigo, página 16: Segundo: Abudo Sulaimana Momade Omar, solteiro, natural da Cidade de Lichinga, Província do Niassa, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 0101001135508S, emitido a 13 de Agosto de 2014, pelo Arquivo de Identificação Civil de Lichinga, residente no Bairro de Sanjala, Quarteirão n.º 21, Casa n.º 3, Cidade de Lichinga
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação, duração e sede)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Info Masters, Limitada, que é uma sociedade por quotas de responsabilidades limitada, criada por tempo indeterminado com sede em Lichinga e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de reparação de computadores, equipamentos periféricos e equipamento de comunicação.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderão por deliberação da assembleia geral do sócio exercer outras actividades conexas a actividade principal desde que a lei não o proíba.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Texto do artigo, página 16: a)Tomás João Maropa, com cinquenta mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social; b)Abudo Sulaimana Momade Omar, com cinquenta mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Fixação do valor do capital)
- Número ou marcador, página 16: Um) Em casos de dúvida da fixação do valor do capital nos termos do artigo anterior recorrerse-á a um perito independente.
- Número ou marcador, página 16: Dois) As despesas serão imputados ao sócio que pretender ceder a quota.
- Número ou marcador, página 16: Três) O prazo da sociedade para exercer o direito de preferência são de quinze dias a contar da data da recepção por esta ou pelo sócio da comunicação por escrito do sócio cedente.
- Número ou marcador, página 16: Quatro) Se a sociedade não pretender usar o direito de preferência nos quinze dias subsequentes a colocação do capital a
- Texto do artigo, página 17: disposição, poderá o sócio cedente transferi-la a quem entender nas condições em que ofereceu a sociedade.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Obrigações)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade poderá emitir nos termos precisos da lei aplicável, qualquer título de divida, nomeadamente obrigações convertíveis.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: (Assembleia geral e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 17: A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano, para apreciação ou modificação do balanço de contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para a qual tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: (Gerência e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 17: A gerência, administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelo sócio Tomás João Maropa, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 17: (Disposições gerais)
- Texto do artigo, página 17: O exercício social corresponde ao ano civil económico.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 17: (Herdeiros e representantes)
- Texto do artigo, página 17: Por morte ou interdição de um dos sócios, os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito exercerão em comum os respectivos direitos, devendo entre eles nomear um que a todos represente a sociedade.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade dissolve nos casos fixados pela lei. Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão liquidatários, devendo proceder a sua liquidação como a assembleia deliberar.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 17: Em tudo quanto fica omisso regulam as disposições da lei onze, de Abril de mil e novecentos e noventa e um e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Conservatória dos Registos e Notariado de Lichinga, 20 de Maio de 2021. O Conservador, Ilegível.
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